ExpandirReduzirPesquisaLEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Ato)

Assunto
Número/Complemento
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Acesso aos Sistemas Fazendários Informatizados 5/2011
Acesso aos Sistemas Fazendários Informatizados,Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ 5/2012
Administração Pública Estadual,Designa Servidores 5/2014
Administração Pública Estadual,Designa Servidores 6/2014
Administração Pública Estadual,Despesas,Contratos administrativos,Licitação Pública 6/2019
Administração Pública Estadual,Execução Orçamentária e Financeira,Grupos de Trabalho,PPA - Plano Plurianual 6/2023
Administração Pública Estadual,Execução Orçamentária e Financeira,Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP,Grupos de Trabalho 5/2023
Administração Pública Estadual,Operaçaõ de Crédito/Emprestimos Internacionais,Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO II - MT 6/2023
Administração Pública Estadual,Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO II - MT 1/2024
Agroindústrias familiares 1/2008
Avaliação Médica Pericial 22/2023
Benefícios Fiscais,Isenção,Incentivo Fiscal,Remissão de Créditos Tributários 5/2019
Benefícios Fiscais,Procedimento padronizado 2/2019
Certidão Negativa de Débitos - CND-e,Certidão Negativa de Débitos Fiscais/Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais-CND/CPND 10/2018
Certidão Negativa de Débitos Fiscais/Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais-CND/CPND 8/2018
Certidão Negativa de Débitos Fiscais/Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais-CND/CPND 1/2019
Certidão Negativa de Débitos Fiscais/Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais-CND/CPND 4/2021
Certidão Negativa de Débitos Fiscais/Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais-CND/CPND 1/2022
Coaching 5/2013
COHAB,Gestão Financeira Estadual 1/2014
Comissão Revisora 157/2013
Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 120/2013/AGE-COR/SEFAZ
Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 48/2013
Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 65/2013
Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 213/2013
Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 404/2013
Comissão Técnica de Avaliação,Benefícios Fiscais 2/2018
Comissão Técnica de Avaliação,Benefícios Fiscais 3/2018
Comissão Técnica de Avaliação,Benefícios Fiscais 6/2019
Comissão Técnica de Avaliação,Benefícios Fiscais 7/2019
Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID 3/2016
Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Recuperação de ativos 11/2014
Comissão Técnica de Coordenação e Implementação de Plano de Trabalho,Gestão Administrativa,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID 7/2018
Comissão Técnica de Coordenação e Implementação de Plano de Trabalho,Gestão Administrativa,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID 9/2018
Concurso Público - Provimento de Cargos de Fiscal de Tributos Estaduais 4/2023
Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT,Grupos de Trabalho 11/2019
Cooperação Técnico-Científica,Designa Servidores 7/2013
Designa Servidores,Administração Pública Estadual,Despesas 3/2019
Designa Servidores,Comissão Revisora,Processo Administrativo Disciplinar 342/2013
Designa Servidores,Gestão Administrativa,Gestão Patrimonial,Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIGPA 66/2022
Designa Servidores,Gestão Patrimonial 2/2016
Designa Servidores,Grupos de Trabalho,Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN 10/2019
Designa Servidores,LDO 3/2019
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 195-008/2013
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 549-022/2013
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 662-027/2013
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 459-011/2014
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 539-012/2014
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 579-013/2014
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 685-016/2014
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 45-003/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 3/-002/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 184-007/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 500-005/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 501-006/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 612-008/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 809-013/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 984-014/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 4/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 3/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 2/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Disciplinar 1/2015
Designa Servidores,Processo Administrativo Tributário - PAT 2/2015
Designa Servidores,Processo Seletivo 26/2021
Designa Servidores,Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual 34/2021
Diferimento,Importação - MT,Ativo Permanente/Material Uso Consumo,Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso 6/2018
Documentos Fiscais,Veículo Auto 7/2023
Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT 1/2012
Execução Orçamentária e Financeira 1/2022
Execução Orçamentária e Financeira,Gestão Financeira Estadual 8/2016
Execução Orçamentária e Financeira,Prazos e Limites 7/2012
Execução Orçamentária e Financeira,Prazos e Limites,Encerramento de exercício financeiro 1/2014
Execução Orçamentária e Financeira,Prazos e Limites,Encerramento de exercício financeiro 4/2015
Execução Orçamentária e Financeira,Prazos e Limites,Encerramento de exercício financeiro 1/2016
Fundo de Aval do Estado - FAE,Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. 4/2021
Fundo de Aval do Estado - FAE,Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. 5/2021
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT 1/2018
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN 5/2021
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN 1/2023
Grupo de Transição 3/2005
Grupos de Trabalho 14/2019
Grupos de Trabalho 15/2019
Grupos de Trabalho,Administração Pública Estadual,Manual Técnico de Processos e Procedimentos 2/2019
Grupos de Trabalho,Administração Pública Estadual,Manual Técnico de Processos e Procedimentos 6/2020
Grupos de Trabalho,Contas Bancárias 1/2016
Grupos de Trabalho,Contas Bancárias 12/2017
Grupos de Trabalho,Designa Servidores,Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - FUNDES 1/2021
Grupos de Trabalho,Designa Servidores,Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - FUNDES 2/2021
Grupos de Trabalho,Execução Orçamentária e Financeira,Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 1/2020
Grupos de Trabalho,Gestão de Pessoas 5/2020
Grupos de Trabalho,Gestão Financeira Estadual 1/2015
Grupos de Trabalho,Gestão Financeira Estadual 1/2016
Grupos de Trabalho,Gestão Financeira Estadual 2/2016
Grupos de Trabalho,Grupo de Estudo 7/2016
Grupos de Trabalho,Incentivo Fiscal,Auditoria 1/2015
Grupos de Trabalho,Instituições Financeiras,Gestão Administrativa 1/2018
Grupos de Trabalho,Nomenclaturas das espécies de madeiras 1/2016
Grupos de Trabalho,Política Econômica e Tributária 3/2015
Grupos de Trabalho,Política Econômica e Tributária,Benefícios Fiscais - MT,Incentivo Fiscal 2/2015
Grupos de Trabalho,Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG,Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN 66/2022
Grupos de Trabalho,Sistema de Gestão Financeira de Obras e Serviços de Engenharia,Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN,Gestão Financeira Estadual 4/2019
Grupos de Trabalho,Sistema de Gestão Financeira de Obras e Serviços de Engenharia,Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN,Gestão Financeira Estadual 13/2019
Incentivo Fiscal,Grupos de Trabalho 2/2016
Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública,Comitê de Governança e Gestão,Administração Pública Estadual 11/2024
Jornada de Trabalho 12/2014
LDO,Delegação de Competência/Atribuições,Prazos de execução,PPA - Plano Plurianual 1/2015
LDO,Grupos de Trabalho 1/2020
LDO,Grupos de Trabalho 3/2020
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 3/2013
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 1/2014
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 2/2014
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 1/2016
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 1/2017
LDO,Lei Orçamentária,Prazos de execução 4/2018
Lei Orçamentária 1/2021
Licitação Pública,Contratação de serviços 2/2022
Mandados de Segurança/Ordens Judiciais 1/2003
Mútua Colaboração,Posto Fiscal/Unidades Operativas de Fiscalização 5/2004
Núcleo Temático de Estudos Fiscais 4/2011
Órgão Público - MT,Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 2/2023
Pedágio - Rodovias Estaduais MT 8/2020
Plano de Trabalho Anual,Lei Orçamentária 33/2020
Plano de Trabalho Anual - PTA,Lei Orçamentária 46/2021
Plano de Trabalho Anual - PTA,Lei Orçamentária 45/2022
Plano de Trabalho Anual - PTA,Lei Orçamentária 50/2023
PPA - Plano Plurianual,Plano de Trabalho Anual,Lei Orçamentária 13/2019
Prazos e Limites,Execução Fiscal,Encerramento de exercício financeiro 8/2013
Prazos e Limites,Execução Orçamentária e Financeira,Encerramento de exercício financeiro 11/2016
Processo Administrativo,Processo Administrativo Disciplinar 33/2012
Processo Administrativo Disciplinar 72-003/2013
Processo Administrativo Disciplinar 73-004/2013
Processo Administrativo Disciplinar 74-005/2013
Processo Administrativo Disciplinar 75-006/2013
Processo Administrativo Disciplinar 131/-007/2013
Processo Administrativo Disciplinar 152/-008/2013
Processo Administrativo Disciplinar 159-009/2013
Processo Administrativo Disciplinar 194-012/2013
Processo Administrativo Disciplinar 196-011/2013
Processo Administrativo Disciplinar 216- 013/2013
Processo Administrativo Disciplinar 258-014/2013
Processo Administrativo Disciplinar 286-015/2013
Processo Administrativo Disciplinar 376-017/2013
Processo Administrativo Disciplinar 385-018/2013
Processo Administrativo Disciplinar 417-019/2013
Processo Administrativo Disciplinar 449-021/2013
Processo Administrativo Disciplinar 484-023/2013
Processo Administrativo Disciplinar 1/2014
Processo Administrativo Disciplinar 2/2014
Processo Administrativo Disciplinar 3/2014
Processo Administrativo Disciplinar 99-001/2014
Processo Administrativo Disciplinar 365-006/2014
Processo Administrativo Disciplinar 405-004/2014
Processo Administrativo Disciplinar 687-12/2015
Processo Administrativo Disciplinar 734-009/2015
Processo Administrativo Disciplinar 93-09/2016
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 107-002/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 144-003/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 4/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 5/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 477-010/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 626-015/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Designa Servidores 83-004/2015
Processo Administrativo Disciplinar,Penalidades 553-014/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Processo Administrativo 379-007/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 16/2013
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 20/2013
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 24/2013
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 25/2013
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 26/2013
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 7/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 8/2014
Processo Administrativo Disciplinar,Prorrogação de Prazos 6/2014
Processo Seletivo 107/2021
Processo Seletivo 76/2021
Programa de Apoio à Cultura - PROAC 1/2003
Programa de Apoio à Cultura - PROAC 1/2007
Programa de Apoio à Cultura - PROAC 1/2008
Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Comissão Técnica de Coordenação e Implementação de Plano de Trabalho,Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária 3/2017
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 1/2015
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 2/2015
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 3/2015
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 4/2015
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 5/2015
Programação Financeira,Receita e Gasto Público 6/2015
Prorrogação de Prazos,Grupos de Trabalho 772021
Prorrogação de Prazos,Processo Administrativo Disciplinar 9/2014
Prorrogação de Prazos,Processo Administrativo Disciplinar 10/2014
Receita e Gasto Público,Programação Financeira 1/2016
Recolhimento a menor de ICMS,Regime de Estimativa 73/2023
Repasse de recursos,Depósitos Judiciais e Extrajudiciais de Tributos 6/2015
Restituição de recursos,Celebração de convênio 1/2005
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT 5/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Inteligência Analítica de dados 6/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Substituição Tributária 15/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT 1/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT 8/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Gestão de Documentos 13/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Gestão de Documentos 14/2014
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta Executiva,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Auditoria 2/2015
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta Executiva,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Auditoria 6/2015
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta Executiva,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Auditoria 2/2016
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Fazendário,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT 10/2013
Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual,Comitê de Gestão Orçamentária Financeiro e do Gasto 2/2021
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Designa Servidores,Execução Orçamentária e Financeira 8/2012
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Aquisições 7/2014
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Aquisições 9/2014
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta de Administração Fazendária,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT,Aquisições 10/2014
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual,Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Fazendário,Comissão Técnica de Avaliação,Comissão Permanente de Licitações,Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT 12/2013
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,Concurso "MASCOTE DA CIDADANIA FISCAL" 1/2016
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 6/2018
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 8/2019
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 10/2019
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 4/2020
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 7/2020
Sistema de Gestão de Convênios,Gestão Financeira Estadual,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Transferência de recursos entre contas bancárias 3/2021
Sistema Integrado de Certidão de Crédito - SICC ,Administração Pública Estadual,Procedimento padronizado,Compensação de Débitos Tributários/Créditos 38/2021
Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN 6/2013
Trâmite Processual,Ordem judicial,Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ 8/2011
Unidade Setorial SEFAZ/PGE,Designa Servidores 4/2018
Unidade Tarifária de Pedágio - UTP ,Pedágio - Rodovias Estaduais MT 3/2023
Show details for Portaria Conjunta-RevogadaPortaria Conjunta-Revogada
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Show details for Protocolo de Cooperação-ENATProtocolo de Cooperação-ENAT
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