Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Texto:
PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2019/SEPLAG/SEFAZ/MTI

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de Estado de Fazenda e o Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade do Poder Executivo Estadual possuir uma solução de tecnologia da informação, composto de sistemas integrados que suportem as funções de administração sistêmica (planejamento, orçamento, finanças, contabilidade, prestação de contas, gestão de pessoas, aquisições governamentais, contratos, almoxarifado, patrimônio, gestão arquivista, tecnologia da informação e logística, entre outros);

Considerando a necessidade de diagnosticar e avaliar as soluções disponíveis no mercado;

Considerando a necessidade de serem estabelecidos os requisitos funcionais e não funcionais das soluções pelas Unidades de Gestão dos Órgãos Centrais e Setoriais no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para compor o grupo de trabalho com o objetivo de diagnosticar, avaliar soluções, propor estratégicas e planejar o projeto para integração de Soluções Corporativas com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças Públicas-FIPLAN.

Art. 2º O grupo será composto dos seguintes servidores, coordenado pelo primeiro:

SERVIDOR	LOTAÇÃO
Sandra Regina Mazzer Cunha Geraldo Tanamati Divino Silva Miranda	Superintendência de Governança da Informação e TI/SEPLAG
Valdemir Ferreira de Almeida	Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI
Marcelo Fernandes de Souza	Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais/SEPLAG
Gracyelly Arruda Alves Martins	Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais/SEPLAG
Luciano Henrique de Araújo	Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais/SEPLAG
Anesia Cristina Batista	Superintendência de Gestão de Contabilidade/SEFAZ
Luiz Correa de Mello Neto	Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SEPLAG
Jomair Robson da Silva	Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SEPLAG
George Rondon Tanaka	Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SEPLAG
Maria Teresa de Mello Vidotto	Superintendência de Desenvolvimento Organizacional/SEPLAG
Edmar Augusto Vieira	Superintendência de Governança da Informação e TI/SEPLAG
Vanda da Silva	Superintendência de Arquivo Público/SEPLAG
Ricardo Jacobina Bezerra	Secretaria de Estado de Fazenda
Cristiane Picolin Sanches	Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados/SEPLAG

Art. 3º São atribuições do Grupo de Trabalho:
I - Disponibilizar os processos e especificar os requisitos dos seus respectivos sistemas;
II - Acompanhar a realização dos estudos e apresentações das soluções propostas;
III - Emitir relatórios e recomendações acerca do Projeto e das soluções apresentadas;
IV - Participar das reuniões técnicas, de alinhamento e deliberações;
V - Emitir parecer quanto a aceitabilidade de cada solução apresentada.

Parágrafo único. Para atender as necessidades setoriais, poderão ser requisitados outros técnicos do Poder Executivo Estadual para participar do projeto.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos deste grupo é de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, mediante a entrega de um relatório técnico demonstrando as soluções identificadas, analisadas e avaliadas, o nível de aderência aos requisitos de negócios, bem como as necessidades de customizações e o respectivo esforço necessário para sua implementação, e os investimentos para implantação da solução.

Art. 5º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá, 26 de abril de 2019.

Rogerio Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda

Kleber Geraldino Ramos dos Santos
Diretor Presidente da MTI