Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO
Ato:
Portaria Conjunta
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
2
/2014
02/24/2014
03/06/2014
20
24/02/2014
24/02/2014
Ementa:
Retifica parte do Anexo III da Portaria Conjunta SEPLAN/SEFAZ/SAD Nº 001, de 10 de fevereiro de 2014.
Assunto:
LDO
Lei Orçamentária
Prazos de execução
Alterou/Revogou:
- Altera a Portaria Conjunta 001/14
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/SAD N° 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Retifica parte do Anexo III da Portaria Conjunta SEPLAN/SEFAZ/SAD Nº 001, de 10 de fevereiro de 201
4.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º -
Retificar os nomes dos responsáveis pela Projeção da Dívida Pública, constante do Anexo III – Projeção das Receitas e das Despesas para o Anexo de Metas Fiscais do PLDO 2015, da Portaria Conjunta SEPLAN/SEFAZ/SAD Nº 001, de 10 de fevereiro de 2014, publicada em 18 de fevereiro de 2014, conforme:
Onde se lê:
“Angélica Scheidegger/ Aneliza Leite”
Leia-se:
“Juliana Martins da Rocha/ Claudete Pereira de Pinho Ferraz”
Art. 2º -
Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua assinatura.
Cuiabá - MT, 24 de Fevereiro de 2014.
original assinado
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
original assinado
Marcel Souza de Cursi
Secretário de Estado de Fazenda
original assinado
Pedro Elias Domingos de Mello
Secretário de Estado de Administração