Expandir

Reduzir

Pesquisa

ÓRGÃO CONSULTIVO (Consultas - Assunto)

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional
Simples Remessa Matriz p/ Filial
Sinistro
Sistema Arrecadação-SEFAZ p/ Outro Órgão
Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais
Sist. Eletrônico Proc. Dados
Sociedade por Ações
Sócio Em Débito/ Fazenda Pública
Software
Soja
Solidariedade
Sonegação Fiscal
Sorvetes e Picolés
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
suas carnes e miudezas comestíveis
Subcontratação
Subfaturamento
Subprodutos não Comestíveis / Abate de Bovinos
Substituição em razão de Garantia
Substituição Tributária
Substituição Tributária-Autopeças
Substituição Tributária-Autopeças - MT
Substituição Tributária-Combustíveis e outros derivados ou não de Petróleo - MT
Substituição Tributária-Cosméticos ... - MT
Substituição Tributária-Produtos Alimentícios - MT
Substituição Tributária-Tintas/Vernizes e Assemelhados
Substituição Tributária-Venda a domicílio
Substituição Trib.- Bebidas
Substituição Trib.- Cigarro/Correlato
Substituição Trib.- Cimento/Artefatos
Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo
Substituição Trib.- Farinha Trigo
Substituição Trib.- Grãos
Substituição Trib.- Material Construção
Substituição Trib.- Normas Gerais
Substituição Trib.- Pneumático/Câmara/Protetor
Substituição Trib.- Veículo Automotor
Substituição Trib. - Bateria elétrica automotiva
Substituição Trib. - Máq./Equip./Implemetos-Conv. ICMS 52/91
Substituição Trib. - Produto Farmacêutico
Substituição Trib. - Veículo Automotor
Substituto Tributário
Sucatas/Metais/Cobres
Sucos e Vitaminas
SUFRAMA/Zona Franca de Manaus
Sujeição Passiva
Sujeição Passiva/Requisito Habitualidade
Suspensão Imposto
Tabela de Incidência do IPI - TIPI
Tabela preços ao consumidor
Tabela XVII do Apêndice do Anexo X do RICMS
TACIN
TAD
Taxa Cambial
Taxas
TEF
Telecomunicação
Telecomunicações-Rádio/Televisão
Telefonia
Templos Religiosos
Termo de Acordo
Termo de Opção/Diferimento
Termoelétricas
Terraplanagem
Tradição real/simbólica das Mercadorias
Trading
Trading Company
Transbordo
Transferência
Transferência de Crédito
Transferência de Mercadoria
Transferência Entre Estabelecimentos
Transferência Interestadual
Trânsito pelo Estado RO
Transmissão Posse do Produto
Transportador Autônomo
Transportadora
Transporte Aéreo de Passageiros
Transporte de Carga. Interest. e Intermunicipal
Transporte de Mercadorias
Transporte de Passag. Interest. e Intermunicipal
Transporte Efetuado Próprio Remetente
Transporte ferroviário
Transporte intermunicipal de cargas
Transporte Internacional
Transporte Multimodal
Transporte rodoviário de cargas
Transporte rodoviário de produtos perigosos
Transporte Urbano
Tratamento - Tributário
Tratamento Dif./Procedência Merc.
Tratamento e Distribuição de Água
Tratamento Tributário
Trefilados de metal padronizado
TRR Transp. Revendedor Retalhista
TSE
Unidade Medida Padronizada
UOF
UPF-MT
URV
Uso proibido
Usufruto
Utilização simultânea do sist. manual/processamento
Valor Adicionado
Valor complementar
Variação Cambial
Variação negativa/positiva no preço/reajustamento
Vasilhames
Veículo
Veículo Próprio/Locado
Veículo Usado
Veículos Automotores
	Aluguel/Táxi,Isenção,Veículos Automotores	019/92-AAT	01/20/1992
	Alíquota,Base de Cálculo,Veículos Automotores	106/92-AAT	06/24/1992
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	085/95-AT	03/10/1995
	Aluguel/Táxi,Isenção,Veículos Automotores	190/95-AT	05/17/1995
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	119/96-AT	04/01/1996
	Contrato Locação/Arrendamento Veículo,Veículos Automotores	206/97-CT	01/06/1998
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	135/98-CT	08/20/1998
	Diferencial Alíquota,Veículos Automotores	148/98-CT	09/02/1998
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	175/98-CT	10/29/1998
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	053/99-CT	01/01/1999
	Máq. Registradora /PDV/ECF,Veículos Automotores	018/99-CT	02/05/1999
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	026/00-CT	02/29/2000
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	116/00-COTRI	08/17/2000
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	141/00-COTRI	10/05/2000
	Isenção,Portador Deficiência Física,Veículos Automotores	233/00-COTRI	12/27/2000
	Veículos Automotores,ICMS Garantido,Documento Fiscal	051/2010	05/25/2005
	ECF,Veículos Automotores,TEF	030/2007	03/19/2007
	Veículos Automotores,Arrendamento Mercantil-Leasing,Diferencial Alíquota	065/2008	04/30/2008
	Veículos Automotores,Não Incidência,Isenção	180/2009	11/06/2009
	Alíquota,Veículos Automotores	091/2010	09/28/2010
	Veículos Automotores,Regime Especial,Documento Fiscal	136/2010	11/17/2010
	Consulta,Transferência,Comércio Atacadista,Veículos Automotores,ICMS-Complementar	073/2014 - GCPJ/SUNOR	04/02/2014
	Veículos Automotores,Substituição Tributária	096/2014 - GCPJ/SUNOR	04/14/2014
	Consulta,Peças e Acessórios,Veículos Automotores,Cadastro Contribuintes	039/2018 - GILT/SUNOR	04/06/2018
	Margem de Valor Agregado/Substituição Tributária,Substituição Tributária-Autopeças,Veículos Automotores	092/2021 - CDCR/SUCOR	04/30/2021
	Produtor Rural,Veículos Automotores,Substituição Tributária	201/2021 - CDCR/SUCOR	10/20/2021
	Veículos Automotores,Novos e Usados,Não Contribuinte,Redução Base de Cálculo	260/2022 – CDCR/SUCOR	09/16/2022
	Obrigação Principal/Acessória,Substituição Tributária,Operação Interna/Interestadual,Veículos Automotores,Peças e Acessórios,Base de Cálculo	018/2024 - UDCR/UNERC	02/15/2024
	ICMS,Obrigação Principal/Acessória,Benefício Fiscal,Veículos Automotores,Redução Base de Cálculo	045/2024 - UDCR/UNERC	02/29/2024
	Obrigação Principal/Acessória,Contrato de Garantia,Seviço de Assistência Técnica Autorizada,Veículos Automotores	064/2024 - UDCR/UNERC	04/25/2024
Veículos Automotores/Faturamento a Consumidor
Veículos Duas Rodas
Veículos Novos
Veículo/Máquina/Equipamento Municipal
Venda
Venda
Venda a Não-Contribuinte
Venda a N/ Contribuinte
Venda à Ordem
Venda à Ordem
Venda a Ordem/Entrega Futura
Venda a Órgão Público
Venda de Mercadorias
Venda direta/ Porta a porta
Venda Interestadual
Venda Interna
Venda por conta e ordem
Venda p/ Entrega Futura
Venda Veículo
Vendas à Pronta Entrega
Vendas interestaduais
Vendas Internas destinadas a Revenda
Vendas presenciais
Vestuário
Vidro
Warrant Agropecuário - WA
ZPE/Cáceres