ExpandirReduzirPesquisaLEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Ato)

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Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Critérios de Aferição da Receita 19/2011
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Estimativa Antecipada por Operação,ICMS Garantido Integral,Substituição Tributária 14/2011
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Férias/Licença-prêmio - Programação 17/2011
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Garantias - Análise e aceite 2/2012
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Pedido de Verificação Fiscal - PVF 1/2012
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 15/2011
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Produto Florestal,Fiscalização 16/2011
Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ,Secretaria Adjunta da Receita Pública,Dever de comunicar 18/2011
Algodão e derivados,Diferimento,Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC 2/2022
Algodão e derivados,Diferimento,Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC 2/2022
Alienação Fiduciária em Garantia 4/2008
Autenticação de Documentos Processuais,Pedido de Revisão de Lançamento 3/2009
Circunscrição por região administrativa,Secretaria Adjunta da Receita Pública 10/2013
Circunscrição por região administrativa,Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte 1/2022
Colegiado de Governança e Gestão Estratégica - COGGE 2/2022
Colegiado de Governança e Gestão Estratégica - COGGE,Comitê de Riscos,Integridade e Controles Internos - CRIC 1/2023
Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior - COPA 1/2020
Comitê de Gestão Fazendária - CGEF 6/2022
Comitê de Riscos,Integridade e Controles Internos - CRIC 5/2022
Comitê Setorial de Atendimento - CSA,Regimento Interno 1/2016
Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso 1/2012
Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso 1/2014
Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso 1/2015
Crédito Fiscal 15/2002
Critérios de Aferição da Receita 4/2009
Critérios de Aferição da Receita 5/2011
Diferimento,Soja/Derivados,Milho /Derivados 3/2022
Diferimento,Soja/Derivados,Milho /Derivados 3/2022
Documentos Fiscais 18/2003
Exportação 1/2022
Exportação 1/2022
Férias/Licença-prêmio - Programação 1/2010
Garantias - Análise e aceite 2/2016
Grupos de Trabalho,Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE,Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT 1/2016
ICMS Garantido Integral,Substituição Tributária,Estimativa Antecipada por Operação 2/2011
Pedido de Verificação Fiscal - PVF 3/2008
Pedido de Verificação Fiscal - PVF 3/2011
Pedido de Verificação Fiscal - PVF,Adequação à Estrutura Organizacional/SEFAZ 1/2013
Plano de Negócio da Secretaria Adjunta da Receita Pública 5/2012
Política de Gestão de Riscos - PGR 3/2022
Política de Governança Organizacional/Sistema de Governança da SEFAZ 1/2022
Política Fiscal,Comitê de Política Fiscal - CPFI 7/2022
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 8/2012
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 3/2010
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 4/2012
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 2/2013
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 2/2015
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,Escrituração Fiscal Digital-EFD,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - MT 6/2010
Procedimento Fiscal/ Fiscalização Segmentada,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT 8/2010
Produto Florestal,Fiscalização 4/2010
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT,Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE 3/2019
Reexame necessário 2/2009
Reexame necessário 2/2010-SARP
Reexame necessário 4/2011
Reexame necessário 23/2011
Reexame necessário 9/2012
Reexame necessário 4/2014
Reexame necessário 1/2018
Regime Administrativo Cautelar 7/2008
Regime Administrativo Cautelar 1/2017
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 1/2009
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 6/2009
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 5/2009
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 5/2010
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 7/2010
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 1/2011
Regime Administrativo Cautelar,Tratamento Tributário 13/2011
Regimento Interno,Colégio de Direção Estratégica - CODE 1/2016
Regimento Interno,Colégio de Gestão de Resultados - COGER 1/2016
Regimento Interno,Colégio de Gestão de Resultados - COGER 1/2019
Regimento Interno,Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior - COPA 1/2016
Regimento Interno,Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior - COPA 1/2019
Regimento Interno,Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT,Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE 2/2016
Regimento Interno,Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ 1/2019
Revogação de Inst. Normativas/Comunicados/Resoluções 3/2012
Secretaria Adjunta da Receita Pública,Dever de comunicar 8/2009
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual 1/2014
Tecnologia da Informação,Comitê de Tecnologia e Segurança da Informação - CTSI 4/2022
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Show details for Resolução (Outros Órgãos)Resolução (Outros Órgãos)
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