Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Resolução SEFAZ

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1/2020
02/28/2020
03/02/2020
6
02/03/2020
02/03/2020

Ementa:Aprova a recondução do Presidente do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Assunto:Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior - COPA
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Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - COPA/SEFAZ

O Presidente do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - COPA, no exercício de suas atribuições, e

Considerando o disposto no item 2, Inciso I, art. 3º, do Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de junho de 2019 e o Regimento Interno da SEFAZ publicado por meio do Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019;

Considerando a manifestação unânime dos membros do COPA pela aprovação da proposta de recondução do Presidente do COPA, conforme registro em ATA da Reunião de 12/02/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a recondução de membro do Colegiado de Planejamento e Assessoramento Superior da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - COPA, na Presidência do Colegiado, conforme § 1º, art. 3º, da Resolução nº 001/2019/COPA/SEFAZ, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 28/02/2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2020.

Maria Célia de Oliveira Pereira
Presidente do Colegiado de Planejamento e
Assessoramento Superior - COPA - SEFAZ/MT
(Original assinado)