Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Resolução SEFAZ

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1/2016
03/09/2016
04/06/2016
17
06/04/2016
06/04/2016

Ementa:Aprova os nomes dos servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso - GEFE/MT.
Assunto:Grupos de Trabalho
Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 001/2016-GEFE/MT

O COORDENADOR GERAL DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - GEFE-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º da Portaria nº 213/2015, de 05 de novembro de 2015 (D.O.E. 11/11/2015), que implementa o Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT e dá outras providências,

CONSIDERANDO a manifestação favorável dos representantes do GEFE-MT na 2ª Reunião Ordinária realizada em 09 de março de 2016;

R E S O L V E:

Art. 1° Aprovar os nomes dos servidores abaixo indicados, para comporem o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEFE/MT:

I -Secretaria de Estado de Fazenda
Titular
José Humberto Oliveira de Holanda
Matricula 225560
Denise Alvina Cortese
Matrícula 139244
Suplente
II - Secretaria de Estado de Cultura,
Geraldo Cesar Gonçalves da Silva
Matrícula 138592
Titular
Dannielle Almeida dos Santos
Matrícula 204029
Suplente
III -Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer
Edmar Joaquim dos Santos
Matrícula 55027
Titular
Nathalia da Costa Amedi
Matrícula 215502
Suplente
IV -Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
Sheila Mara Damasceno Julkovski
Matrícula 50447
Titular
Marcilene Moreira Santana do Amaral
Matrícula 250867
Suplente
V - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Docinéa Aparecida Gonçalves
Matrícula 64490
Titular
Lairce Aleluia de Campos
Matrícula 34692
Suplente
VI - Secretaria de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção
Katiana Pereira dos Santos
Matrícula 26058-0
Titular
Jefferson Maciel Batista
Matrícula 26057-9
Suplente

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2016.

JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA DE HOLANDA
COORDENADOR DO GEFE/MT
(Original assinado)