| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 213/2010 | 23/09/2010 | 23/09/2010 | Introduz alterações na forma e no prazo de inscrição no Concurso ‘DE UMA BOA IDEIA SE FAZ’; |
II - | 7/2011-SENF/SARP/SATE/SEFAZ | 29/09/2011 | 06/10/2011 | Introduz alterações na forma e no prazo de inscrição no Concurso “DE UMA BOA IDEIA SE FAZ”; |
III - | 297/2011 | 18/11/2011 | 24/11/2011 | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria Conjunta n° 003/2010-SENF/SARP/SATE/SEFAZ, publicada em 06/08/2010, e dá outras providências; |
IV - | 178/2012 | 05/07/2012 | 05/07/2012 | [Designa servidor para responder pela Secretaria Adjunta da Receita Pública]; |
V - | 186/2012 | 10/07/2012 | 11/07/2012 | Altera a Portaria n° 212/2008-SEFAZ, de 12.11.2008 (DOE 14.11.2008), que Cria Núcleo Especial de Trabalho para a implementação do projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual e dá outras providências; |
VI - | 330/2012 | 14/12/2012 | 19/12/2012 | Altera a Portaria n° 187/2012-SEFAZ, que delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências; |
VII - | 15/GSF/ SEFAZ/2013 | 08/01/2013 | 08/01/2013 | Dispõe sobre as diretrizes e os objetivos do grupo de estudo de racionalização da fase administrativa do contencioso da Receita; |
VIII - | 39/GSF/ SEFAZ/2013 | 31/01/2013 | 1°/02/2013 | Altera a Portaria n° 015/GSF/2013/SEFAZ, publicada no DOE de 08/01/2013, que dispõe sobre as diretrizes e os objetivos do grupo de estudo de racionalização da fase administrativa do contencioso da Receita, e dá outras providências; |
IX - | 142/2013 | 16/05/2013 | 20/05/2013 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências; |
X - | 151/2013 | 24/05/2013 | 04/06/2013 | Altera a Portaria n° 187/2012-SEFAZ, publicada em 12/07/2012, que delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências; |
XI - | 255/2013 | 06/09/2013 | 09/09/2013 | Altera a Portaria n° 187/2012-SEFAZ, de 11/07/2012, que delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências; |
XII - | 177/2013 | 24/06/2013 | 25/06/2013 | Altera a Portaria n° 033/GSF/SEFAZ/2013 que designa o ordenador de despesas no âmbito fazendário e dá outras providências; |
XIII - | 240/GSF/SEFAZ/2013 | 22/08/2013 | 03/09/2013 | Altera a Portaria n° 041/2011-SEFAZ, de 4.02.2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências; |
XIV - | 244/GSF/ SEFAZ/2013 | 23/08/2013 | 28/08/2013 | Altera a Portaria n° 031/2013-GSF-SEFAZ, de 20.02.2013, que delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica; |
XV - | 255/2013 | 06/09/2013 | 09/09/2013 | Altera a Portaria n° 187/2012-SEFAZ, de 11/07/2012, que delega competência, na forma e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências; |
XVI - | 277/2013 | 15/10/2013 | 18/10/2013 | Altera a Portaria n° 272/2013-SEFAZ, de 02.10.2013, que dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações judiciais que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda e dá outras providências. |