Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
396/2018
27/02/2018
07/03/2018
71
27/02/2018
27/02/2018

Ementa:Aprova o calendário de reuniões do CEDEM para o exercício de 2018.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Alterada pela Resolução 455/2018
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 456/2018
- Alterada pela Resolução 474/2018
- Alterada pela Resolução 492/2018
- Alterada pela Resolução 493/2018
- Alterada pela Resolução 510/2018
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 396/2018
. Consolidada até a Resolução 510/2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 79ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2018
REUNIÃOTIPODATA
79ªEXTRAORDINÁRIATerça-feira, 27 de fevereiro de 2018
59ªORDINÁRIATerça-feira, 27 de março de 2018
80ªEXTRAORDINÁRIATerça-feira, 05 de junho de 2018 (Cf. alteração pela Res. 457/18)
80ªEXTRAORDINÁRIASegunda-feira, 28 de Maio de 2018 (Cf. alteração pela Res. 456/18) (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação anterior)
80ªEXTRAORDINÁRIASexta-feira, 27 de abril de 2018 (Cf. alteração pela Res. 455/18) (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação anterior)
80ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 25 de abril de 2018 (Redação original)
81ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 09 de agosto de 2018 (Cf. alteração pela Res. 493/18)
81ªEXTRAORDINÁRIATerça-feira, 31 de julho de 2018 (Cf. alteração pela Res. 492/18)
81ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 23 de maio de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
60ªORDINÁRIAQuarta-feira, 25 de junho de 2018 (Cf. alteração pela Res. 474/18)
60ªORDINÁRIAQuarta-feira, 20 de junho de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
82ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 18 de julho de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
83ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 15 de agosto de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento). (Redação original)
61ªORDINÁRIATerça-feira, 25 de setembro de 2018 (Cf. alteração pela Res. 510/18)
61ªORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de setembro de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
84ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 10 de outubro de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
85ªEXTRAORDINÁRIATerça-feira, 13 de novembro de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento) (Redação original)
62ªORDINÁRIASexta-feira, 21 de dezembro de 2018 (Cf. Res. 523/18) (Vide Res. 546/19)
62ªORDINÁRIAQuarta-feira, 12 de dezembro de 2018 (Vide Comunicado de Adiamento, após convocada para o dia 20 de dezembro de 2018, cf. Res. 522/18, porém, revogada) (Redação anterior)

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 27 de Fevereiro de 2018.




COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 25.04.2018, p. 28)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 27 de abril de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 20 de abril de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 21.05.2018, p. 25)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 23 de Maio de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 21 de maio de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 28.05.2018, p. 33)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 28 de Maio de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 28 de Maio de 2018.

COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 14.06.2018, p. 43)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 60ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 20 de junho de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 13 de junho de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 05.07.2018, p. 99)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 82ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 18 de julho de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 05 de julho de 2018.



COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 16.08.2018, p. 19)
Cuiabá, 13 de agosto de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 06.09.2018, p. 75)


No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 61ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 13 de setembro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 06 de setembro de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 1°.10.2018, p. 28)


No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 84ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 10 de outubro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 09.11.2018, p. 29)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 85ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 13 de novembro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 08 de novembro de 2018


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 06.12.2018, p. 45)
No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 62ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 12 de dezembro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2018