Texto: RESOLUÇÃO Nº 510/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONFORME Art. 11º do Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, que versa sobre reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho. CONFORME Resolução n° 396/2018 do CEDEM, que aprovou Calendário de reuniões de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 61ª Reunião Ordinária para o dia 25 de Setembro de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.
Parágrafo único: A convocação que trata no caput deste Artigo, altera a data da 61ª Reunião Ordinária, no Artigo 1ª da Resolução nº 396/2018, publicado no DOE nº 27215, de 07 de março de 2018, página 71. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá, 18 de setembro de 2018.