Texto: RESOLUÇÃO Nº 493/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM,
CONFORME Art. 11º do Decreto n. º 1.410, de 23 de setembro de 2003, que versa sobre reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.
CONFORME Resolução N° 396/2018 do CEDEM, que aprovou Calendário de reuniões de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 81ª Reunião Extraordinária prevista em 31 de Julho de 2018 para 09 de agosto de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.
Parágrafo único: A convocação que trata no caput deste Artigo, altera a resolução 492/2018 e o calendário de reuniões do CEDEM, no Artigo 1ª da Resolução nº 396/2018, publicado no DOE nº 27215, de 07 de março de 2018, página 71. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor com efeitos a partir de 31 de julho de 2018, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá, 31 de julho de 2018.