Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
70/2009	04/29/2009	04/29/2009	1	29/04/2009	04/05/2009

Ementa:	Institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:	Força-Tarefa/Análise de processos - SUAC
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 087/2009 - Alterada pela Portaria 082/2009 - Alterada pela Portaria 113/2009 - Alterada pela Portaria 118/2009 - Alterada pela Portaria 187/2009 - Alterada pela Portaria 203/2009 - Alterada pela Portaria 215/2009 - Alterada pela Portaria 227/2009 - Alterada pela Portaria 235/2009 - Revogada pela Portaria 043/2015
Observações:	Ver: Port. nº 254/2009; Período de 1°/01/2010 à 31/12/2010

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 070/2009-SEFAZ
. Consolidada até a Portaria nº 235/2009.

Institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 1.656, de 31 de outubro de 2008, combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do Código Tributário Nacional;

CONSIDERANDO ser elevado o número de processos administrativos pendentes de análise, mantidos em estoque no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC;

CONSIDERANDO que o retardamento nas providências demandadas em tais processos acarretam efeitos nocivos tanto para o Erário estadual, uma vez que contribui para a procrastinação na efetivação da receita pública, quando devido o tributo, quanto para contribuinte-cidadão mato-grossense que, constatada a pertinência do lançamento, submete-se aos acréscimos da mora;

CONSIDERANDO, assim, ser imperativa a necessidade de adoção de medidas que assegurem efetividade na análise e decisão dos referidos processos administrativos;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída força-tarefa, para atuação junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, na análise e decisão de processos administrativos em estoque naquela Superintendência.

§ 1º A força-tarefa de que trata este artigo será composta de servidores desta Secretaria, lotados em unidades da Secretaria Adjunta da Receita Pública – SARP, e arrolados no Anexo Único desta portaria, os quais desempenharão suas funções sob o comando do titular da SUAC, no período de 4 de maio a 3 de julho de 2009.

§ 2º A SUAC assegurará aos componentes da força-tarefa local e equipamentos para trabalho, bem como os recursos tecnológicos necessários para acesso aos bancos de dados eletrônicos da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2º Para desempenho das atividades necessárias à consecução dos objetivos mencionados no caput do artigo anterior, os servidores relacionados no Anexo Único deste ato, deverão se apresentar ao titular da SUAC ou a servidor por ele designado, para retirada da respectiva carga de processos.

§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, será atribuída a cada componente da força-tarefa carga de 300 (trezentos) processos, que deverão ser concluídos até 3 de julho de 2009, observada a proporção de 34 (trinta e quatro) processos a cada semana de trabalho.

§ 2º Independentemente da proporção estabelecida no parágrafo anterior, o componente da força-tarefa deverá efetuar, a cada três dias, devolução à SUAC dos processos já concluídos, conforme escala constante do Anexo Único.

Art. 3º Durante o período em atividade junto ao Grupo que compõe a força-tarefa, o servidor relacionado no Anexo Único ficará dispensado de efetuar o registro diário de assiduidade, que será controlada pelo trabalho executado, aplicada, no período, a mesma proporção dos processos concluídos em relação ao total da carga, inclusive para efeitos de cálculo do salário e, quando for o caso, da verba indenizatória.

§ 1º Na hipótese de o servidor, componente da força-tarefa, estar em férias por fração do período considerado, a carga de processos será reduzida, desde que respeitada a proporção mencionada no § 1º do artigo 2º.

§ 2º Até os dias 3 de junho de 2009 e 7 de julho de 2009, a SUAC informará à unidade fazendária de lotação do componente da força-tarefa as proporções de processos concluídos, respectivamente, durante os meses de maio e junho, as quais serão convertidas em dias úteis trabalhados, para efeitos dos registros pertinentes no sistema eletrônico de controle de assiduidade, em cada mês.

§ 3º A unidade fazendária de lotação do componente da força-tarefa efetuará os registros mencionados no parágrafo anterior, devendo considerar como ausência a diferença entre o total de dias úteis do mês e o número de dias úteis considerados como trabalhados, informados pela SUAC.

§ 4º Não haverá registro de ausência para o componente da força-tarefa que concluir, durante cada mês, pelo menos, 135 (cento e trinta e cinco) processos, incumbindo ao mesmo completar a carga remanescente, juntamente com as atribuições regulares pertinentes ao mês de julho de 2009.

Art. 4º Incumbe à AERP a solução dos casos omissos, ficando autorizada a editar normas complementares necessárias ao fiel cumprimento da presente.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de maio de 2009.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 29 de abril de 2009.

ANEXO ÚNICO, dada pela Portaria nº 203/09.

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ
(PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009)

	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DEVOLUÇÃO
	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DIAS DA SEMANA
1)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	450	segunda	quinta
2)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	450	terça	sexta
3)	João Batista da Silva Bueno Neto		GERP	450	quarta	segunda
4)	Maria Alice Gil Almeida	SIOR	GIOR	450	quinta	terça
5)	(excluído)
6)	Jeber Gomes Leanhos			450	segunda	quinta
7)	José Eduardo Leite			450	terça	sexta
8)	Cleide Gomes Granja		Agenfa/ Alta Floresta	450	quarta	segunda
9)	Manoel de Farias		Agenfa/ Alta Floresta	450	quinta	terça
10)	Ângela Regina Rodrigues de Melo		Agenfa/ Alto Araguaia	450	sexta	quarta
11)	(excluído)
12)	Arnildo Camponogara		Agenfa/ Barra do Garças	450	terça	sexta
13)	Jaime Rodrigues Neto		Agenfa/ Barra do Garças	450	quarta	segunda
14)	João dos Santos Medrado		Agenfa/ Barra do Garças	450	quinta	terça
15)	Laura Vicuna Pereira da Silva		Agenfa/ Barra do Garças	450	sexta	quarta
16)	Melchiades Negro Junior		Agenfa/ Barra do Garças	450	segunda	quinta
17)	Cláudia Cruz Nunes Hartmann		Agenfa/ Cáceres	450	terça	sexta
18)	Rosana Miranda Ferreira		Agenfa/ Cáceres	450	quarta	segunda
19)	Silvana do Lago Albuquerque		Agenfa/ Cáceres	450	quinta	terça
20)	Kleber Novais Santa Rosa		Agenfa/ Cuiabá	450	sexta	quarta
21)	José Hilton Rodrigues de Almeida		Agenfa/ Juara	450	segunda	quinta
22)	Isaías Gimenez		Agenfa/ Lucas do Rio Verde	450	terça	sexta
23)	Elizabeth Tripotti B. Medeiros		Agenfa/ Rondonópolis	450	quarta	segunda
24)	Gerônimo de Barros Viegas		Agenfa/ Rondonópolis	450	quinta	terça
25)	Joernilda Araújo Cavalcante		Agenfa/ Rondonópolis	450	sexta	quarta
26)	Luiz Antonio da Silva Fontoura		Agenfa/ Rondonópolis	450	segunda	quinta
27)	Rômulo Lopes de Carvalho		Agenfa/ Rondonópolis	450	terça	sexta
28)	Laércio Maria		Agenfa/ Sinop	450	quarta	segunda
29)	Iliane Appel		Agenfa/ Sinop	450	quinta	terça
30)	Maria Sueli da Silva Traba Ré (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		Agenfa/ Sorriso	140	sexta	quarta
31)	Pedro Irineu Giehl		Agenfa/ Sorriso	450	segunda	quinta
32)	Norberto Ferreira de Magalhães		Agenfa/ Tangará da Serra	450	terça	sexta
33)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	450	quarta	segunda
34)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	450	quinta	terça
35)	Carlos Henrique Boscoli Wolf		GSME	450	sexta	quarta
36)	Dalberto da Silva Torres			450	segunda	quinta
37)	Jorge Merquíades Magalhães			450	terça	sexta
38)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	450	quarta	segunda
39)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	450	quinta	terça
40)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	450	sexta	quarta
41)	Celso Benedito Batista de Almeida		GOES	450	segunda	quinta
42)	(excluído)
43)	(excluído)
44)	Elbio Insaurralbe		GSSU	450	quinta	terça
45)	(excluído)
46)	Gilberto Santos Ribeiro	SUFIS	GECT	450	segunda	quinta
47)	Augusto Pavini Dourado. (Excluído pela Port. nº 215/;09). (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		GECT	140	terça	sexta
48)	Cristina Furlan		GECT	450	quarta	segunda
49)	Armando Mahmoud Araújo Abdallah (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		GECT	140	quinta	terça
50)	Tiago de Souza Soares		GECT	450	sexta	quarta
51)	Bruno Lincoln G. Teixeira - (Alterada pela Port. nº 215/;09).		GFSA	237	segunda	quinta
52)	João Carlos Folch		GCDI	450	terça	sexta
53)	Adriana Verlangieri Ferreira Mendes Fava	SUNOR	GCPJ	450	quarta	segunda
54)	Rosa Maria Zamignan	SUIC	GIEF	450	quinta	terça
55)	Francisco Carlos Barbosa Aragão. (Alterada pela Port. nº 215/;09).		GIEF	268	sexta	quarta
56)	Seikichti Okuma. (Excluído pela Port. nº 215/;09).		GIDI	450	segunda	quinta
57)	Patrícia Bento Gonçalves Vilela		GINF	450	terça	sexta
58)	Cristiane Oldoni da Silva			450	quarta	segunda
59)	Ilhana Piaia Coelho			450	quinta	terça
60)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			450	sexta	quarta
61)	Ademil Cassemiro da Silva	GSF	ARCM	450	segunda	quinta
62)	Enildo Martins da Silva - (Excluído Port. nº 235/09).	SATE	CPCO/ SGEC	450	terça	sexta
63)	Cleonícia Cruz Nunes de Faria	SUED	GSOE	450	quarta	segunda
64)	André da Mota Fernandes		GLES	450	quinta	terça
65)	Márcio Antônio Feitosa de Freitas (Excluído p/ Port. nº 227/09		GNOR	450	sexta	quarta
66)	Fabiano de Oliveira Falcão		GSLE	450	segunda	quinta
67)	Helena Márcia Borges Noethen. (Excluído pela Port. nº 215/;09)	SIOR	GIPVA	310	terça	sexta
68)	Áurea Rocha Pereira	SUFIS	GECT	310	quarta	segunda
69)	Stélio de Paula Sperandio. (Incluído pela Port. nº 215/;09).	SIOR	GIPVA	205	quinta	terça
70)	Ostílio Júnior Saturnino Souza. (Incluído pela Port. nº 227/09).	SUIC	GIDI	292	sexta	quarta
70)	Ostílio Júnior Saturnino Souza. (Incluído pela Port. nº 215/;09).	SUIC	GIDI	308	sexta	quarta
71)	Raúl José Carvalho Júnior. (Incluído pela Port. nº 215/;09).	SUED	GSUL	276	segunda	quinta

Redação anterior:
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ
(PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009)

	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DEVOLUÇÃO
	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DIAS DA SEMANA
1)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	450	segunda	quinta
2)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	450	terça	sexta
3)	João Batista da Silva Bueno Neto		GERP	450	quarta	segunda
4)	Maria Alice Gil Almeida	SIOR	GIOR	450	quinta	terça
5)	(excluído)
6)	Jeber Gomes Leanhos			450	segunda	quinta
7)	José Eduardo Leite			450	terça	sexta
8)	Cleide Gomes Granja		Agenfa/ Alta Floresta	450	quarta	segunda
9)	Manoel de Farias		Agenfa/ Alta Floresta	450	quinta	terça
10)	Ângela Regina Rodrigues de Melo		Agenfa/ Alto Araguaia	450	sexta	quarta
11)	(excluído)
12)	Arnildo Camponogara		Agenfa/ Barra do Garças	450	terça	sexta
13)	Jaime Rodrigues Neto		Agenfa/ Barra do Garças	450	quarta	segunda
14)	João dos Santos Medrado		Agenfa/ Barra do Garças	450	quinta	terça
15)	Laura Vicuna Pereira da Silva		Agenfa/ Barra do Garças	450	sexta	quarta
16)	Melchiades Negro Junior		Agenfa/ Barra do Garças	450	segunda	quinta
17)	Cláudia Cruz Nunes Hartmann		Agenfa/ Cáceres	450	terça	sexta
18)	Rosana Miranda Ferreira		Agenfa/ Cáceres	450	quarta	segunda
19)	Silvana do Lago Albuquerque		Agenfa/ Cáceres	450	quinta	terça
20)	Kleber Novais Santa Rosa		Agenfa/ Cuiabá	450	sexta	quarta
21)	José Hilton Rodrigues de Almeida		Agenfa/ Juara	450	segunda	quinta
22)	Isaías Gimenez		Agenfa/ Lucas do Rio Verde	450	terça	sexta
23)	Elizabeth Tripotti B. Medeiros		Agenfa/ Rondonópolis	450	quarta	segunda
24)	Gerônimo de Barros Viegas		Agenfa/ Rondonópolis	450	quinta	terça
25)	Joernilda Araújo Cavalcante		Agenfa/ Rondonópolis	450	sexta	quarta
26)	Luiz Antonio da Silva Fontoura		Agenfa/ Rondonópolis	450	segunda	quinta
27)	Rômulo Lopes de Carvalho		Agenfa/ Rondonópolis	450	terça	sexta
28)	Laércio Maria		Agenfa/ Sinop	450	quarta	segunda
29)	Iliane Appel		Agenfa/ Sinop	450	quinta	terça
30)	Maria Sueli da Silva Traba Ré (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		Agenfa/ Sorriso	140	sexta	quarta
31)	Pedro Irineu Giehl		Agenfa/ Sorriso	450	segunda	quinta
32)	Norberto Ferreira de Magalhães		Agenfa/ Tangará da Serra	450	terça	sexta
33)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	450	quarta	segunda
34)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	450	quinta	terça
35)	Carlos Henrique Boscoli Wolf		GSME	450	sexta	quarta
36)	Dalberto da Silva Torres			450	segunda	quinta
37)	Jorge Merquíades Magalhães			450	terça	sexta
38)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	450	quarta	segunda
39)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	450	quinta	terça
40)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	450	sexta	quarta
41)	Celso Benedito Batista de Almeida		GOES	450	segunda	quinta
42)	(excluído)
43)	(excluído)
44)	Elbio Insaurralbe		GSSU	450	quinta	terça
45)	(excluído)
46)	Gilberto Santos Ribeiro	SUFIS	GECT	450	segunda	quinta
47)	Augusto Pavini Dourado (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		GECT	140	terça	sexta
48)	Cristina Furlan		GECT	450	quarta	segunda
49)	Armando Mahmoud Araújo Abdallah (efeitos de 05/10/2009 a 29/10/2009)		GECT	140	quinta	terça
50)	Tiago de Souza Soares		GECT	450	sexta	quarta
51)	Bruno Lincoln G. Teixeira		GFSA	450	segunda	quinta
52)	João Carlos Folch		GCDI	450	terça	sexta
53)	Adriana Verlangieri Ferreira Mendes Fava	SUNOR	GCPJ	450	quarta	segunda
54)	Rosa Maria Zamignan	SUIC	GIEF	450	quinta	terça
55)	Francisco Carlos Barbosa Aragão		GIEF	450	sexta	quarta
56)	Seikichti Okuma		GIDI	450	segunda	quinta
57)	Patrícia Bento Gonçalves Vilela		GINF	450	terça	sexta
58)	Cristiane Oldoni da Silva			450	quarta	segunda
59)	Ilhana Piaia Coelho			450	quinta	terça
60)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			450	sexta	quarta
61)	Ademil Cassemiro da Silva	GSF	ARCM	450	segunda	quinta
62)	Enildo Martins da Silva	SATE	CPCO/ SGEC	450	terça	sexta
63)	Cleonícia Cruz Nunes de Faria	SUED	GSOE	450	quarta	segunda
64)	André da Mota Fernandes		GLES	450	quinta	terça
65)	Márcio Antônio Feitosa de Freitas		GNOR	450	sexta	quarta
66)	Fabiano de Oliveira Falcão		GSLE	450	segunda	quinta
67)	Helena Márcia Borges Noethen	SIOR	GIPVA	310	terça	sexta
68)	Áurea Rocha Pereira	SUFIS	GECT	310	quarta	segunda

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Port. nº 187/09-SEFAZ.

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1^o DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ
(PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009)

ORD.	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DEVOLUÇÃO
-	-	-	-	-	DIAS DA SEMANA
1)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	450	segunda	quinta
2)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	450	terça	sexta
3)	João Batista da Silva Bueno Neto		GERP	450	quarta	segunda
4)	Maria Alice Gil Almeida	SIOR	GIOR	450	quinta	terça
5)	Cleonilda Cruz Nunes Godinho	SUAC		450	sexta	quarta
6)	Jeber Gomes Leanhos			450	segunda	quinta
7)	José Eduardo Leite			450	terça	sexta
8)	Cleide Gomes Granja		Agenfa/ Alta Floresta	450	quarta	segunda
9)	Manoel de Farias		Agenfa/ Alta Floresta	450	quinta	terça
10)	Ângela Regina Rodrigues de Melo		Agenfa/ Alto Araguaia	450	sexta	quarta
11)	Gina Suzimare Amarentes		Agenfa/ Alto Araguaia	450	segunda	quinta
12)	Arnildo Camponogara		Agenfa/ Barra do Garças	450	terça	sexta
13)	Jaime Rodrigues Neto		Agenfa/ Barra do Garças	450	quarta	segunda
14)	João dos Santos Medrado		Agenfa/ Barra do Garças	450	quinta	terça
15)	Laura Vicuna Pereira da Silva		Agenfa/ Barra do Garças	450	sexta	quarta
16)	Melchiades Negro Junior		Agenfa/ Barra do Garças	450	segunda	quinta
17)	Cláudia Cruz Nunes Hartmann		Agenfa/ Cáceres	450	terça	sexta
18)	Rosana Miranda Ferreira		Agenfa/ Cáceres	450	quarta	segunda
19)	Silvana do Lago Albuquerque		Agenfa/ Cáceres	450	quinta	terça
20)	Kleber Novais Santa Rosa		Agenfa/ Cuiabá	450	sexta	quarta
21)	José Hilton Rodrigues de Almeida		Agenfa/ Juara	450	segunda	quinta
22)	Isaías Gimenez		Agenfa/ Lucas do Rio Verde	450	terça	sexta
23)	Elizabeth Tripotti B. Medeiros		Agenfa/ Rondonópolis	450	quarta	segunda
24)	Gerônimo de Barros Viegas		Agenfa/ Rondonópolis	450	quinta	terça
25)	Joernilda Araújo Cavalcante		Agenfa/ Rondonópolis	450	sexta	quarta
26)	Luiz Antonio da Silva Fontoura		Agenfa/ Rondonópolis	450	segunda	quinta
27)	Rômulo Lopes de Carvalho		Agenfa/ Rondonópolis	450	terça	sexta
28)	Laércio Maria		Agenfa/ Sinop	450	quarta	segunda
29)	Iliane Appel		Agenfa/ Sinop	450	quinta	terça
30)	Maria Sueli da Silva Traba Ré		Agenfa/ Sorriso	450	sexta	quarta
31)	Pedro Irineu Giehl		Agenfa/ Sorriso	450	segunda	quinta
32)	Norberto Ferreira de Magalhães		Agenfa/ Tangará da Serra	450	terça	sexta
33)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	450	quarta	segunda
34)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	450	quinta	terça
35)	Carlos Henrique Boscoli Wolf		GSME	450	sexta	quarta
36)	Dalberto da Silva Torres			450	segunda	quinta
37)	Jorge Merquíades Magalhães			450	terça	sexta
38)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	450	quarta	segunda
39)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	450	quinta	terça
40)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	450	sexta	quarta
41)	Celso Benedito Batista de Almeida		GOES	450	segunda	quinta
42)	Ericsson Oliveira da Cunha		GLES	450	terça	sexta
43)	Maurício Antunes Dwornik		GSLE	450	quarta	segunda
44)	Elbio Insaurralbe		GSSU	450	quinta	terça
45)	Cláudio Bezerra Bohrer		GNOR	450	sexta	quarta
46)	Gilberto Santos Ribeiro	SUFIS	GECT	450	segunda	quinta
47)	Augusto Pavini Dourado		GECT	450	terça	sexta
48)	Cristina Furlan		GECT	450	quarta	segunda
49)	Armando Mahmoud Araújo Abdallah		GECT	450	quinta	terça
50)	Tiago de Souza Soares		GECT	450	sexta	quarta
51)	Bruno Lincoln G. Teixeira		GFSA	450	segunda	quinta
52)	João Carlos Folch		GCDI	450	terça	sexta
53)	Adriana Verlangieri Ferreira Mendes Fava	SUNOR	GCPJ	450	quarta	segunda
54)	Rosa Maria Zamignan	SUIC	GIEF	450	quinta	terça
55)	Francisco Carlos Barbosa Aragão		GIEF	450	sexta	quarta
56)	Seikichti Okuma		GIDI	450	segunda	quinta
57)	Patrícia Bento Gonçalves Vilela		GINF	450	terça	sexta
58)	Cristiane Oldoni da Silva			450	quarta	segunda
59)	Ilhana Piaia Coelho			450	quinta	terça
60)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			450	sexta	quarta
61)	Ademil Cassemiro da Silva	GSF	ARCM	450	segunda	quinta
62)	Enildo Martins da Silva	SATE	CPCO/ SGEC	450	terça	sexta

Redação anterior:
“ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ
(PERÍODO DE 6 DE JULHO A 2 DE OUTUBRO DE 2009)
(Redação dada pela Port. nº118/2009)

	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DEVOLUÇÃO
	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS		PROCESSOS	DIAS DA SEMANA
1)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	450	segunda	quinta
2)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	450	terça	sexta
3)	Jania Rosa		GERP	450	quarta	segunda
4)	Marcelo Aparecido de Souza	SIOR	GIOR	450	quinta	terça
5)	Cleonilda Cruz Nunes Godinho	SUAC		450	sexta	quarta
6)	Jeber Gomes Leanhos				segunda	quinta
7)	José Eduardo Leite			450	terça	sexta
8)	Cleide Gomes Granja		Agenfa/ Alta Floresta	450	quarta	segunda
9)	Manoel de Farias		Agenfa/ Alta Floresta	450	quinta	terça
10)	Ângela Regina Rodrigues de Melo		Agenfa/ Alto Araguaia	450	sexta	quarta
11)	Gina Suzimare Amarentes		Agenfa/ Alto Araguaia	450	segunda	quinta
12)	Arnildo Camponogara		Agenfa/ Barra do Garças	450	terça	sexta
13)	Jaime Rodrigues Neto		Agenfa/ Barra do Garças	450	quarta	segunda
14)	João dos Santos Medrado		Agenfa/ Barra do Garças	450	quinta	terça
15)	Laura Vicuna Pereira da Silva		Agenfa/ Barra do Garças	450	sexta	quarta
16)	Melchiades Negro Junior		Agenfa/ Barra do Garças	450	segunda	quinta
17)	Cláudia Cruz Nunes Hartmann		Agenfa/ Cáceres	450	terça	sexta
18)	Rosana Miranda Ferreira		Agenfa/ Cáceres	450	quarta	segunda
19)	Silvana do Lago Albuquerque		Agenfa/ Cáceres	450	quinta	terça
20)	Kleber Novais Santa Rosa		Agenfa/ Cuiabá	450	sexta	quarta
21)	José Hilton Rodrigues de Almeida		Agenfa/ Juara	450	segunda	quinta
22)	Isaías Gimenez		Agenfa/ Lucas do Rio Verde	450	terça	sexta
23)	Elizabeth Tripotti B. Medeiros		Agenfa/ Rondo-nópolis	450	quarta	segunda
24)	Gerônimo de Barros Viegas		Agenfa/ Rondo-nópolis	450	quinta	terça
25)	Joernilda Araújo Cavalcante		Agenfa/ Rondo-nópolis	450	sexta	quarta
26)	Luiz Antonio da Silva Fontoura		Agenfa/ Rondo-nópolis	450	segunda	quinta
27)	Pedro Fernandes Camargo		Agenfa/ Rondo-nópolis	450	terça	sexta
28)	Laércio Maria		Agenfa/ Sinop	450	quarta	segunda
29)	Lazinha de Fátima Similli		Agenfa/ Sinop	450	quinta	terça
30)	Maria Sueli da Silva Traba Ré		Agenfa/ Sorriso	450	sexta	quarta
31)	Pedro Irineu Giehl		Agenfa/ Sorriso	450	segunda	quinta
32)	Norberto Ferreira de Magalhães		Agenfa/ Tangará da Serra	450	terça	sexta
33)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	450	quarta	segunda
34)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	450	quinta	terça
35)	Carlos Henrique Boscoli Wolf		GSME	450	sexta	quarta
36)	Dalberto da Silva Torres			450	segunda	quinta
37)	Jorge Merquíades Magalhães			450	terça	sexta
38)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	450	quarta	segunda
39)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	450	quinta	terça
40)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	450	sexta	quarta
41)	Shaianne Engler	SUFIS	GECT	450	segunda	quinta
42)	Rosa Maria Zamignan	SUIC	GIEF	450	terça	sexta
43)	Cristiane Oldoni da Silva		GINF	450	quarta	segunda
44)	Ilhana Piaia Coelho			450	quinta	terça
45)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			450	sexta	quarta
46)	Ademil Cassemiro da Silva	GSF	ARCM	450	segunda	quinta
47)	Enildo Martins da Silva	SATE	CPCO/ SGEC	450	terça	sexta
48)	Maria Angélica Boni Wiedtheuper	SEJUF		450	quarta	segunda

“ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ
(Redação dada pela Port. nº 87/2009)

	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA		PRO-CESSOS	DEVOLUÇÃO
	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA		PRO-CESSOS	DIAS DA SEMANA
1)	Marcio Melo Maia	SARP	APEA	300	segunda	quinta
2)	(excluído)
3)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	300	quarta	segunda
4)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	300	quinta	terça
5)	Cláudio Vittorazi		GEPI	300	sexta	quarta
6)	Farilza Paranhos da Silva		GERP	300	segunda	quinta
7)	Jania Rosa			300	terça	sexta
8)	Valdemi D. Xavier Júnior (efeitos de 04/05/2009 a 25/05/2009)	SIOR	GCAD	113	quarta	segunda
9)	Marcelo Aparecido de Souza		GIOR	300	quinta	terça
10)	Danilo Bortoncello (efeitos de 04/05/2009 a 25/05/2009)		GIPVA	113	sexta	quarta
11)	(excluído)
12)	(excluído)
13)	Kleber Novais Santa Rosa	SUAC	Agenfa/ Cuiabá	300	quarta	segunda
14)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	300	quinta	terça
15)	Nicanor de Souza Filho		Agenfa/ Várzea Grande	300	sexta	quarta
16)	Luiz de França Borges Neto		GAREC	300	segunda	quinta
17)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	300	terça	sexta
18)	Charles Saldanha Handell		GSME	300	quarta	segunda
19)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	300	quinta	terça
20)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	300	sexta	quarta
21)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	300	segunda	quinta
22)	Dalberto da Silva Torres		GLES	300	terça	sexta
23)	Cleonilda Cruz Nunes Godinho		GOES	300	quarta	segunda
24)	José Maurício de Mattos		SUED	300	quinta	terça
25)	João Carlos Folch	SUFIS	GCDI	300	sexta	quarta
26)	Marinete Figueiredo da Costa		GECT	300	segunda	quinta
27)	(excluído)
28)	Shaianne Engler			300	quarta	segunda
29)	(excluído)
30)	(excluído)
31)	Alexandre de Freitas	SUIC	GGCF	300	segunda	quinta
32)	Alberto da Silva Pereira dos Santos			300	terça	sexta
33)	(excluído)
34)	Rosa Maria Zamignan		GIEF	300	quinta	terça
35)	Cristiane Oldoni da Silva		GINF	300	sexta	quarta
36)	Ilhana Piaia Coelho			300	segunda	quinta
37)	(excluído)
38)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			300	quarta	segunda
39)	(excluído)
40)	Demistenes Ribeiro de Lima		GNFS	300	sexta	quarta
41)	Sílvia Mônica Farias Nunes Rocha Gilioli	SUNOR	GALG	300	segunda	quinta
42)	(excluído)
43	Ademil Cassemiro da Silva	GSF	ARCM	210	quarta	segunda
44	José Onofre Batista *(excluído)* - Portaria 113/2009			210	quinta	terça
45	Enildo Martins da Silva	SATE	CPCO/ SGEC	210	sexta	quarta
46	Elber Antonio de Lima		CRFI/ SGFI	210	segunda	quinta
47	Maria Angélica Boni Wiedtheuper	SEJUF	CDP	210	terça	sexta
48	George Duarte Silva		GEF/CDP	210	quarta	segunda
49	Jeber Gomes Leanhos			210	quinta	terça
50	José Augusto Cerveira Borges		GOPI/ CLOG	210	sexta	quarta
51	José Ferino de Souza		GPRO/ CGP	210	segunda	quinta
52	Norberto Almeida Filho		DETRAN	210	terça	sexta
53	Wilson Ramão Da Silva		ACRIMAT	210	quarta	segunda
54	Maria Alice Gil Almeida (efeitos a partir de 25/05/2009)	SIOR	GIOR	187	quinta	terça
55	Helena Maria Borges (efeitos a partir de 25/05/2009)	SUAC	Agenfa/ Nova Mutum	187	terça	sexta
56	Olindeval Soares dos Santos (efeitos a partir de 25/05/2009)		USM Nova Guarita	187	quarta	segunda
57	Luís Mário Ferreira Coimbra (efeitos a partir de 25/05/2009)		Agenfa/ Tesouro	187	sexta	quarta
58	João Roberto dos Santos (efeitos a partir de 25/05/2009)		Agenfa/ Santo Antonio do Leverger	187	segunda	quinta
59	Marcos Eugenio Cecconello (efeitos a partir de 25/05/2009)		Agenfa/ Nova Monte Verde	187	terça	sexta
60	Marli Gomes de Oliveira (efeitos a partir de 04/05/2009)	SUFIS	GECT	300	terça	sexta
61	Elmo Pimentel (efeitos a partir de 25/05/2009)	SUAC	Agenfa/ Torixoreu	187	quinta	terça
62	Aparecida Maria de França Soares (efeitos a partir de 25/05/2009)		Agenfa/ Vila Bela da SS. Trindade	187	sexta	quarta
63	Fernanda Martins Rego (efeitos a partir de 04/05/2009)	SUIC	GGCF	300	quarta	segunda
64	Anacleto Antunes de Magalhães (efeitos a partir de 04/05/2009)		GINF	300	terça	sexta
65	Marco Aurélio de Souza (efeitos a partir de 08/05/2009)			270	quinta	terça
66	Ana Maria Brandão (efeitos a partir de 15/05/2009)	SUNOR	GCPJ	233	terça	sexta

Redação Original

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES COMPONENTES DA FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N° 070/2009-SEFAZ

	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA		DEVOLUÇÃO
	NOME DO SERVIDOR	ASSESSORIAS E SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA		PROCES SOS	DIAS DA SEMANA
1)	Marcio Melo Maia	SARP	APEA	300	segunda	quinta
2)	Lucas Elmo Pinheiro Filho		ARFF	300	terça	sexta
3)	Lucio Carlos Aguiar Sardoux	SARE	GCCF	300	quarta	segunda
4)	Leonardo Dornellas Eddino		GCEX	300	quinta	terça
5)	Cláudio Vittorazi		GEPI	300	sexta	quarta
6)	Farilza Paranhos da Silva		GERP	300	segunda	quinta
7)	Jania Rosa			300	terça	sexta
8)	Valdemi D. Xavier Junior	SIOR	GCAD	300	quarta	segunda
9)	Marcelo Aparecido de Souza		GIOR	300	quinta	terça
10)	Danillo Bortoncello		GIPVA	300	sexta	quarta
11)	Helena Márcia Borges Northen			300	segunda	quinta
12)	Izaias Camacho Barros			300	terça	sexta
13)	Kleber Novais Santa Rosa	SUAC	Agenfa/ Cuiabá	300	quarta	segunda
14)	Neuza Gomes Dutra		Agenfa/ Várzea Grande	300	quinta	terça
15)	Nicanor de Souza Filho		Agenfa/ Várzea Grande	300	sexta	quarta
16)	Luiz de França Borges Neto		GAREC	300	segunda	quinta
17)	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo		GAREC	300	terça	sexta
18)	Charles Saldanha Handell		GSME	300	quarta	segunda
19)	Doralice Ponciano de Carvalho Silva		USD Pedra Preta	300	quinta	terça
20)	Edileusa Araújo Coelho Antunes		USD Pedra Preta	300	sexta	quarta
21)	Luciano Roseira de Moraes	SUED	GCCE	300	segunda	quinta
22)	Dalberto da Silva Torres		GLES	300	terça	sexta
23)	Cleonilda Cruz Nunes Godinho		GOES	300	quarta	segunda
24)	José Maurício de Mattos		SUED	300	quinta	terça
25)	João Carlos Folch	SUFIS	GCDI	300	sexta	quarta
26)	Marinete Figueiredo da Costa		GECT	300	segunda	quinta
27)	Schirlene Proença Feijó			300	terça	sexta
28)	Shaianne Engler			300	quarta	segunda
29)	Ana Maria Camilo		GFSE	300	quinta	terça
30)	Ivan Pires Modesto			300	sexta	quarta
31)	Alexandre de Freitas	SUIC	GGCF	300	segunda	quinta
32)	Alberto da Silva Pereira dos Santos			300	terça	sexta
33)	Joilso Soares de Andrade			300	quarta	segunda
34)	Rosa Maria Zamignan		GIEF	300	quinta	terça
35)	Cristiane Oldoni da Silva		GINF	300	sexta	quarta
36)	Ilhana Piaia Coelho			300	segunda	quinta
37)	Nilton Esaki			300	terça	sexta
38)	Simone de Oliveira Carvalho Galvan			300	quarta	segunda
39)	Taisa Carla Reinert			300	quinta	terça
40)	Demistenes Ribeiro de Lima		GNFS	300	sexta	quarta
41)	Sílvia Mônica Farias Nunes Rocha Gilioli	SUNOR	GALG	300	segunda	quinta
42)	Sonia Maria Fischer		GCPJ	300	terça	sexta