Legislação Tributária
ICMS

Ato:	Convênio ICMS
Número:	1
Complemento:	/99
Publicação:	03/08/1999

Ementa:

Concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

Assunto:

Equipamento Médico-Hospitalares/Programa Saúde

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
CONVÊNIO ICMS 01/99
. Consolidado até o Convênio ICMS 75/2021.
. Introduzido no RICMS pelo Decreto 4.301/04
. Vide Art. 68 do Anexo VII "Isenções" do RICMS
. Ratificação Nacional: DOU de 26.03.99, pelo Ato COTEPE/ICMS 03/99.
. Alterado pelos Convênios ICMS 05/99, 55/99, 65/01; 80/02, 149/02, 90/04, 75/05,113/05, 36/06, 30/09, 96/10, 176/10, 181/10, 136/13, 140/13, 149/13, 212/17, 48/21, 75/2021.
. Prorrogado, até 30/04/2007, pelo Conv. ICMS 10/04.
. Prorrogado, até 31/12/2011, pelo Conv. ICMS 40/07.
. Prorrogado, até 30/04/2014, pelo Conv. ICMS 104/11.
. Prorrogado, até 30/04/2016, pelo Conv. ICMS 163/13.
. Prorrogado, até 30/04/2017, pelo Conv. ICMS 27/16.
. Prorrogado, até 30/09/2019, pelo Conv. ICMS 49/17.
. Prorrogado até 31/10/2020 pelo Conv. ICMS 133/19.
. Aprovado pela Lei 10.980/19 de 30.10.19.
. Prorrogado até 31/12/2020 pelo Convênio ICMS 101/20.
. Prorrogado até 31/03/2021 pelo Convênio ICMS 133/20.
. Prorrogado até 31/03/22 pelo Convênio ICMS 28/21.
. Aprovado pela Lei 11.443/2021.
. Vide Conv. ICMS 136/2021 que autoriza os Estados do PR, RS e SC a revogar, total ou parcialmente, o benefício de manutenção do crédito do ICMS autorizado nos termos da cláusula segunda deste convênio.
. Prorrogado até 30/04/2024, pelo Convênio ICMS 178/2021.
. Prorrogado até 31/12/2024, pelo Convênio ICMS 226/2023.

Concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na 38ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Fortaleza, CE, no dia 2 de março de 1999, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as operações com os equipamentos e insumos indicados no anexo a este convênio, classificados pela NBM/SH.

Cláusula segunda Ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a não exigir o estorno de crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. (Nova redação dada pelo Conv. ICMS 65/01)

Redação original.

Cláusula segunda Em relação ao benefício previsto na cláusula anterior, não será exigida a anulação do crédito de que tratam os incisos I e II do artigo 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Cláusula terceira A fruição do benefício previsto neste convênio fica condicionada: (Nova redação dada pelo Conv. ICMS 212/17)
I - ao estabelecimento de isenção ou alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados ou do Imposto de Importação, para os equipamentos e acessórios indicados no anexo;
II - a que a operação esteja contemplada com a desoneração das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, relativamente o item 73 do Anexo Único deste convênio.

Redação anterior

dada pelo Conv. ICMS 55/99.

Cláusula terceira

A fruição do benefício previsto neste convênio fica condicionada ao estabelecimento de isenção ou alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados ou do Imposto de Importação, para os equipamentos e acessórios indicados no anexo.

Redação original.

Cláusula terceira

A fruição do benefício previsto neste convênio fica condicionada ao estabelecimento de isenção ou alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, para os equipamentos e insumos indicados no anexo.

Cláusula terceira-A Os benefícios previstos neste convênio não se aplicam nas operações originadas nos Estados de Goiás e Paraná, em relação ao item 198 do Anexo Único. (Acrescentada pelo Conv. ICMS 48/21)

Cláusula terceira-B Os benefícios previstos neste convênio, em relação ao item 54, aplicam-se aos Estados de Goiás, São Paulo e Paraná nos termos vigentes em 30 de novembro de 2020. (Acrescentada pelo Conv. ICMS 75/2021, efeitos a partir de 01.08.2021)

Cláusula quarta Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua Ratificação nacional, produzindo efeitos até 30 de junho de 1999.

Fortaleza, CE, 2 de março de 1999

ANEXO ÚNICO (Nova redação dada ao anexo pelo Conv. ICMS 80/02, efeitos a partir de 23.07.02)

ITEM	NCM	EQUIPAMENTOS E INSUMOS
1	3006.10.19	Fio de nylon 8.0
2	3006.10.19	Fio de nylon 10.0
3	3006.10.19	Fio de nylon 9.0
4	3004.90.99	Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (*Nova redação dada ao item 4 pelo Conv. ICMS* *90/04, efeitos a partir de 19.10.04.***)
4	3004.90.99	Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática (Redação anterior, efeitos de 23.07.02 até 18.10.04)
5	3006.10.90	Hemostático absorvível (*Nova redação dada ao item 5 pelo Conv. ICMS* *48/21*)
5	3006.10.90	Hemostático (base celulose ou colágeno) (Redação anterior dada pelo Conv. ICMS 80/02)
6	3006.10.90	Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)
7	3006.10.90	Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)
8	3006.10.90	Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)
9	3006.40.20	Cimento ortopédico com medicamento ou (*Nova redação dada ao item 9 pelo Conv. ICMS* *48/21*)
9	3006.40.20	Cimento ortopédico (dose 40 g) (Redação anterior dada pelo Conv. ICMS 80/02)
10	3701.10.10	Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (*Nova redação dada ao item 10 pelo Conv. ICMS 149/02, efeitos 08.01.03)*
10	3702.10.10	Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Redação anterior, efeitos até 07.01.03)
11	3701.10.29	Outras chapas e filmes para raios-X
12	3702.10.10	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face
13	3702.10.20	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces
14	3917.40.00	Conector completo com tampa
15	8421.29.11	Hemodialisador capilar
16	9018.39.21	Sonda para nutrição enteral
17	9018.39.22	Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa
18	9018.39.29	Cateter ureteral duplo "rabo de porco"
19	9018.39.29	Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise
20	9018.39.29	Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen
21	9018.39.29	Dilatador para implante de cateter duplo lumen
22	9018.39.29	Cateter balão para septostomia
23	9018.39.29	Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann
24	9018.39.29	Cateter balão para angioplastia transluminal percuta
25	9018.39.29	Cateter guia para angioplastia transluminal percuta
26	9018.39.29	Cateter balão para valvoplastia
27	9018.39.29	Guia de troca para angioplastia
28	9018.39.29	Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)
29	9018.39.29	Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)
30	9018.39.29	Cateter atrial/peritoneal
31	9018.39.29	Cateter ventricular com reservatório
32	9018.39.29	Conjunto de cateter de drenagem externa
33	9018.39.29	Cateter ventricular isolado
34	9018.39.29	Cateter total implantável para infusão quimioterápica
35	9018.39.29	Introdutor para cateter com e sem válvula
36	9018.39.29	Cateter de termodiluição
37	9018.39.29	Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal
38	9018.39.29	Kit cânula
39	9018.39.29	Conjunto para autotransfusão
40	9018.39.29	Dreno para sucção
41	9018.39.29	Cânula para traqueostomia sem balão
42	9018.39.29	Sistema de drenagem mediastinal
43	9018.90.40	Rins artificiais
44	9018.90.95	Clips para aneurisma
45	9018.90.95	Kit grampeador intraluminar Sap
46	9018.90.95	Kit grampeador linear cortante
47	9018.90.95	Kit grampeador linear cortante + uma carga
48	9018.90.95	Kit grampeador linear cortante + duas cargas
49	9018.90.95	Grampos de Blount
50	9018.90.95	Grampos de Coventry
51	9018.90.95	Clipe venoso (*Nova redação dada ao item 51 pelo Conv. ICMS* *75/2021*)
51	9018.90.95	Clipe para aneurisma (Redação anterior dada ao item 51 pelo Conv. ICMS 48/21)
51	9018.90.95	Clipe venoso de prata ou titânio (Redação anterior dada pelo Conv. ICMS 140/13)
51	9018.90.95	Clips venoso de prata (Redação original)
52	9018.90.99	Bolsa para drenagem
53	9018.90.99	Linhas arteriais
54	9018.90.99	Conjunto de circulação assistida; equipo cassete. (*Nova redação dada ao item 54 pelo Conv. ICMS* *75/202,* *efeitos a partir de 01.08.2021)*)
54	9018.90.99	Conjunto descartável de circulação assistida. (Redação original)
55	9018.90.99	Conjunto descartável de balão intra-aórtico
56	9018.90.10	Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea
57	9018.90.10	Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea
58	9018.90.10	Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea
59	9018.90.10	Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro
60	9021.31.10	Endoprótese total biarticulada
61	9021.31.10	Componente femural não cimentado
62	9021.31.10	Componente femural não cimentado para revisão
63	9021.31.10	Cabeça intercambiável
64	9021.31.10	Componente femural
65	9021.31.10	Prótese de quadril thompson normal
66	9021.31.10	Componente total femural cimentado
67	9021.31.10	Componente femural parcial sem cabeça
68	9021.31.10	Componente femural total cimentado sem cabeça
69	9021.31.10	Endoprótese femural distal com articulação
70	9021.31.10	Endoprótese femural proximal
71	9021.31.10	Endoprótese femural diafisária
72	9021.31.90	Espacador de tendão
73	9021.39.80	Prótese de silicone *(Nova redação dada pelo Conv. ICMS* *212/17*)
73	9021.31.90	Prótese de silicone (Redação original)
74	9021.31.90	Componente acetabular metálico + polietileno
75	9021.31.90	Componente acetabular metálico + polietileno para revisão
76	9021.31.90	Componente patelar
77	9021.31.90	Componente base tibial
78	9021.31.90	Componente patelar não cimentado
79	9021.31.90	Componente plateau tibial
80	9021.31.90	Componente acetabular charnley convencional
81	9021.31.90	Tela de reforço de fundo acetabular
82	9021.31.90	Restritor de cimento acetabular
83	9021.31.90	Restritor de cimento femural
84	9021.31.90	Anel de reforço acetabular
85	9021.31.90	Componente acetabular polietileno para revisão
86	9021.31.90	Componente umeral
87	9021.31.90	Prótese total de cotovelo
88	9021.31.90	Prótese ligamentar qualquer segmento
89	9021.31.90	Componente glenoidal
90	9021.31.90	Endoprótese umeral distal com articulação
91	9021.31.90	Endoprótese umeral proximal
92	9021.31.90	Endoprótese umeral total
93	9021.31.90	Endoprótese umeral diafisária
94	9021.31.90	Endoprótese proximal com articulação
95	9021.31.90	Endoprótese diafisária
96	9021.10.20	Parafuso para componente acetabular
97	9021.10.20	Placa com finalidade específica L/T/Y
98	9021.10.20	Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm
99	9021.10.20	Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm
100	9021.10.20	Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm
101	9021.10.20	Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm
102	9021.10.20	Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm
103	9021.10.20	Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)
104	9021.10.20	Placa semitubular para parafuso 4,5 mm
105	9021.10.20	Placa semitubular para parafuso 3,5 mm
106	9021.10.20	Placa semitubular para parafuso 2,7 mm
107	9021.10.20	Placa angulada perfil "U" osteotomia
108	9021.10.20	Placa angulada perfil "U" autocompressão
109	9021.10.20	Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)
110	9021.10.20	Placa Jewett comprimento até 150 mm
111	9021.10.20	Placa Jewett comprimento acima 150 mm
112	9021.10.20	Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)
113	9021.10.20	Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm
114	9021.10.20	Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm
115	9021.10.20	Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm
116	9021.10.20	Haste intramedular de ender
117	9021.10.20	Haste de compressão
118	9021.10.20	Haste de distração
119	9021.10.20	Haste de luque lisa
120	9021.10.20	Haste de luque em "L"
121	9021.10.20	Haste intramedular de rush
122	9021.10.20	Retângulo tipo hartshill ou similar
123	9021.10.20	Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada
124	9021.10.20	Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada
125	9021.10.20	Arruela para parafuso
126	9021.10.20	Arruela em "C"
127	9021.10.20	Gancho superior de distração (todos)
128	9021.10.20	Gancho inferior de distração (todos)
129	9021.10.20	Ganchos de compressão (todos)
130	9021.10.20	Arruela dentada para ligamento
131	9021.10.20	Pino de Kknowles
132	9021.10.20	Pino tipo Barr e Tibiais
133	9021.10.20	Pino de Gouffon
134	9021.10.20	Prego "OPS"
135	9021.10.20	Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm
136	9021.10.20	Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm
137	9021.10.20	Parafuso maleolar (todos)
138	9021.10.20	Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm
139	9021.10.20	Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm
140	9021.10.20	Porca para haste de compressão
141	9021.10.20	Fio liso de Kirschner
142	9021.10.20	Fio liso de Steinmann
143	9021.10.20	Prego intramedular "rush"
144	9021.10.20	Fio rosqueado de Kirschner
145	9021.10.20	Fio rosqueado de Steinmann
146	9021.10.20	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)
147	9021.10.20	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)
148	9021.10.20	Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm
149	9021.10.20	Fixador dinâmico para mão ou pé
150	9021.10.20	Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial
151	9021.10.20	Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero
152	9021.10.20	Fixador dinâmico para pelve
153	9021.10.20	Fixador dinâmico para tíbia
154	9021.10.20	Fixador dinâmico para femur
155	9021.39.11	Prótese valvular mecânica de bola
156	9021.39.11	Anel para aneloplastia valvular
157	9021.39.11	Prótese valvular mecânica de duplo folheto
158	9021.39.11	Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)
159	9021.39.19	Prótese valvular biológica
160	9021.39.30	Enxerto arterial tubular inorgânico *(Nova redação dada pelo Conv. ICMS* *96/10, efeitos a partir de 1°.09.10)***
160	9021.39.30	Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico (Redação anterior)
161	9021.39.30	Enxerto arterial tubular orgânico
162	9021.39.30	Enxerto arterial tubular valvado orgânico
163	9021.39.80	Prótese para esôfago
164	9021.39.80	Tubo de ventilação de teflon ou silicone
165	9021.39.80	Prótese de aço-teflon
166	9021.39.80	Patch inorgânico (por cm2)
167	9021.39.80	Patch orgânico (por cm2)
168	9021.50.00	Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria
169	9021.50.00	Marcapasso cardíaco câmara dupla
170	9021.90.19	Filtro de linha arterial
171	9021.90.19	Reservatório de cardiotomia
172	9021.90.19	Filtro de sangue arterial para recirculação
173	9021.90.19	Filtro para cardioplegia
174	9021.90.89	Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil
175	9021.90.89	Coletor para unidade de drenagem externa
176	9021.90.89	Shunt lombo-peritonal
177	9021.90.89	Conector em "Y"
178	9021.90.89	Conjunto para hidrocefalia standard
179	9021.90.89	Válvula para hidrocefalia
180	9021.90.89	Válvula para tratamento de ascite
181	9021.90.91	Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico
182	9021.90.91	Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico
183	9021.90.91	Eletrodo endocárdico definitivo
184	9021.90.91	Eletrodo epicárdico definitivo
185	9021.90.91	Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico
186	9021.90.99	Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)
187	9021.90.99	Enxerto tubular de ptfe (por cm2)
188	9021.90.99	Enxerto arterial tubular inorgânico
189	9021.90.99	Botão para crâneo
190	2844.40.90	Fonte de irídio - 192 (*Acrescido pelo Conv. ICMS* *75/05, efeitos a partir de 22.07.05)***
191	9021.90.12	Stent vascular (*Nova redação dada ao item 191 pelo Conv. ICMS 75/2021***)
191	9021.90.81	Stent para artérias coronárias, farmacológico ou não (Redação anterior dada ao item 191 pelo Conv. ICMS 48/21)
191	9021.90.81	Implantes expansíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias "Stents" (Redação anterior dada ao item 191 pelo Conv. ICMS 30/09, efeitos a partir de 27.04.09)
191	90.21.90.81	Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias “Stents” (Redação original dada pelo Conv. ICMS 113/05, efeitos de 24.10.05 a 26.04.09)
192	8479.89.99	Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise (*Acrescido o item 192 pelo Conv. ICMS* *36/06, efeitos a partir de 31.07.06)***
193	9018.90.95	Grampos para kit grampeador linear cortante *(Acrescido o item 193 pelo Conv. ICMS* *181/10*)
194	9021.29.00 9021.10.10 9021.10.20	Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias. *(Acrescido o item 194 pelo Conv. ICMS* *176/10*)
195	9018.90.99	Linhas venosas *(Acrescido o item 195 pelo Conv. ICMS* *136/13*)
196	9021.90.11	Cardio-Desfibrilador Implantável *(Acrescido o item 196 pelo Conv. ICMS* *140/13*)
197	9021.90.12	Espiral para embolização (*Nova redação dada ao item 197 pelo Conv. ICMS 75/2021***)
197	9021.90.81	Spiral para embolização neurovascular (Redação anterior dada ao item 191 pelo Conv. ICMS 48/21)
197	9021.90.81	Espirais de platina, para dilatar artérias “coils” (Redação original, item 197 acrescentado pelo Conv. ICMS 149/13)
198	9018.39.29	Sonda vesical para incontinência e continência (*Acrescentado pelo Conv. ICMS* *48/21*)

Redação anterior

dada pelo Convênio 05/99 e alterações.

(Retificado

no DOU de 13.5.99 onde se lê: “3701.10.10 - Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face”, leia-se: “3702.

10.10 - Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face”)

Cód. NBM/SH	MATERIAL
3006.10.19	Fio de nylon 8.0
3006.10.19	Fio de nylon 10.0
3006.10.19	Fio de nylon 9.0
3004.90.99	Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática
3006.10.90	Hemostático (base celulose ou colágeno)
3006.10.90	Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)
3006.10.90	Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)
3006.10.90	Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)
3006.40.20	Cimento ortopédico (dose 40 grs)
3702.10.10	Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face
3701.10.29	Outras chapas e filmes para raios-X
3701.10.10	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face
3702.10.20	Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces
3917.40.10	Conector completo com tampa
8421.29.11	Hemodialisador capilar
9018.39.21	Sonda para nutrição enteral
9018.39.22	Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa
9018.39.29	Cateter ureteral duplo "rabo de porco"
9018.39.29	Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise
9018.39.29	Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen
9018.39.29	Dilatador para implante de cateter duplo lumen
9018.39.29	Cateter balão para septostomia
9018.39.29	Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann
9018.39.29	Cateter balão para angioplastia transluminal percuta
9018.39.29	Cateter guia para angioplastia transluminal percuta
9018.39.29	Cateter balão para valvoplastia
9018.39.29	Guia de troca para angioplastia
9018.39.29	Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)
9018.39.29	Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)
9018.39.29	Cateter atrial/peritoneal
9018.39.29	Cateter ventricular com reservatório
9018.39.29	Conjunto de cateter de drenagem externa
9018.39.29	Cateter ventricular isolado
9018.39.29	Cateter total implantável para infusão quimioterápica
9018.39.29	Introdutor para cateter com e sem válvula
9018.39.29	Cateter de termodiluição
9018.39.29	Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal
9018.39.29	Kit cânula
9018.39.29	Conjunto para autotransfusão
9018.39.29	Dreno para sucção
9018.39.29	Cânula para traqueostomia sem balão
9018.39.29	Sistema de drenagem mediastinal
9018.90.40	Rins artificiais
9018.90.95	Clips para aneurisma
9018.90.95	Kit grampeador intraluminar Sap
9018.90.95	Kit grampeador linear cortante
9018.90.95	Kit grampeador linear cortante + uma carga
9018.90.95	Kit grampeador linear cortante + duas cargas
9018.90.95	Grampos de Blount
9018.90.95	Grampos de Coventry
9018.90.95	Clips venoso de prata
9018.90.99	Bolsa para drenagem
9018.90.99	Linhas arteriais
9018.90.99	Conjunto descartável de circulação assistida
9018.90.99	Conjunto descartável de balão intra-aórtico
9018.20.10	Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea; (Nova redação dada pelo Conv. 65/01)
9019.20.10	Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea (Redação anterior dada pelo Conv.05/99)
9018.20.10	Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpóre; (Nova redação dada pelo Conv. 65/01)
9019.20.10	Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea; (Redação anterior dada pelo Conv. 05/99)
9018.20.90	Hemoconcentrador para circulação extracorpórea (Nova redação dada pelo Conv. 65/01)
9019.20.90	Hemoconcentrador para circulação extracorpórea: (Redação anterior dada pelo Conv. 05/99)
9018.90.10	Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro (Nova redação dada pelo Conv. 65/01)
9019.20.90	Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro (Redação anterior dada pelo Conv.05/99)
9021.11.10	Endoprótese total biarticulada
9021.11.10	Componente femural não cimentado
9021.11.10	Componente femural não cimentado para revisão
9021.11.10	Cabeça intercambiável
9021.11.10	Componente femural
9021.11.10	Prótese de quadril thompson normal
9021.11.10	Componente total femural cimentado
9021.11.10	Componente femural parcial sem cabeça
9021.11.10	Componente femural total cimentado sem cabeça
9021.11.10	Endoprótese femural distal com articulação
9021.11.10	Endoprótese femural proximal
9021.11.10	Endoprótese femural diafisária
9021.11.90	Espacador de tendão
9021.11.90	Prótese de silicone
9021.11.90	Componente acetabular metálico + polietileno
9021.11.90	Componente acetabular metálico + polietileno para revisão
9021.11.90	Componente patelar
9021.11.90	Componente base tibial
9021.11.90	Componente patelar não cimentado
9021.11.90	Componente plateau tibial
9021.11.90	Componente acetabular charnley convencional
9021.11.90	Tela de reforço de fundo acetabular
9021.11.90	Restritor de cimento acetabular
9021.11.90	Restritor de cimento femural
9021.11.90	Anel de reforço acetabular
9021.11.90	Componente acetabular polietileno para revisão
9021.11.90	Componente umeral
9021.11.90	Prótese total de cotovelo
9021.11.90	Prótese ligamentar qualquer segmento
9021.11.90	Componente glenoidal
9021.11.90	Endoprótese umeral distal com articulação
9021.11.90	Endoprótese umeral proximal
9021.11.90	Endoprótese umeral total
9021.11.90	Endoprótese umeral diafisária
9021.11.90	Endoprótese proximal com articulação
9021.11.90	Endoprótese diafisária
9021.19.20	Parafuso para componente acetabular
9021.19.20	Placa com finalidade específica L/T/Y
9021.19.20	Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm
9021.19.20	Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm
9021.19.20	Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm
9021.19.20	Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm
9021.19.20	Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm
9021.19.20	Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)
9021.19.20	Placa semitubular para parafuso 4,5 mm
9021.19.20	Placa semitubular para parafuso 3,5 mm
9021.19.20	Placa semitubular para parafuso 2,7 mm
9021.19.20	Placa angulada perfil "U" osteotomia
9021.19.20	Placa angulada perfil "U" autocompressão
9021.19.20	Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)
9021.19.20	Placa Jewett comprimento até 150 mm
9021.19.20	Placa Jewett comprimento acima 150 mm
9021.19.20	Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)
9021.19.20	Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm
9021.19.20	Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm
9021.19.20	Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm
9021.19.20	Haste intramedular de ender
9021.19.20	Haste de compressão
9021.19.20	Haste de distração
9021.19.20	Haste de luque lisa
9021.19.20	Haste de luque em "L"
9021.19.20	Haste intramedular de rush
9021.19.20	Retângulo tipo hartshill ou similar
9021.19.20	Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada
9021.19.20	Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada
9021.19.20	Arruela para parafuso
9021.19.20	Arruela em "C"
9021.19.20	Gancho superior de distração (todos)
9021.19.20	Gancho inferior de distração (todos)
9021.19.20	Ganchos de compressão (todos)
9021.19.20	Arruela dentada para ligamento
9021.19.20	Pino de Kknowles
9021.19.20	Pino tipo Barr e Tibiais
9021.19.20	Pino de Gouffon
9021.19.20	Prego "OPS"
9021.19.20	Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm
9021.19.20	Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm
9021.19.20	Parafuso maleolar (todos)
9021.19.20	Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm
9021.19.20	Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm
9021.19.20	Porca para haste de compressão
9021.19.20	Fio liso de Kirschner
9021.19.20	Fio liso de Steinmann
9021.19.20	Prego intramedular "rush"
9021.19.20	Fio rosqueado de Kirschner
9021.19.20	Fio rosqueado de Steinmann
9021.19.20	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)
9021.19.20	Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)
9021.19.20	Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm
9021.19.20	Fixador dinâmico para mão ou pé
9021.19.20	Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial
9021.19.20	Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero
9021.19.20	Fixador dinâmico para pelve
9021.19.20	Fixador dinâmico para tíbia
9021.19.20	Fixador dinâmico para femur
9021.30.11	Prótese valvular mecânica de bola
9021.30.11	Anel para aneloplastia valvular
9021.30.11	Prótese valvular mecânica de duplo folheto
9021.30.11	Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)
9021.30.19	Prótese valvular biológica
9021.30.30	Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico
9021.30.30	Enxerto arterial tubular orgânico
9021.30.30	Enxerto arterial tubular valvado orgânico
9021.30.80	Prótese para esôfago
9021.30.80	Tubo de ventilação de teflon ou silicone
9021.30.80	Prótese de aço-teflon
9021.30.80	Patch inorgânico (por cm2)
9021.30.80	Patch orgânico (por cm2)
9021.50.00	Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria
9021.50.00	Marcapasso cardíaco câmara dupla
9021.90.19	Filtro de linha arterial
9021.90.19	Reservatório de cardiotomia
9021.90.19	Filtro de sangue arterial para recirculação
9021.90.19	Filtro para cardioplegia
9021.90.80	Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil
9021.90.80	Coletor para unidade de drenagem externa
9021.90.80	Shunt lombo-peritonal
9021.90.80	Conector em "Y"
9021.90.80	Conjunto para hidrocefalia standard
9021.90.80	Válvula para hidrocefalia
9021.90.80	Válvula para tratamento de ascite
9021.90.91	Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico
9021.90.91	Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico
9021.90.91	Eletrodo endocárdico definitivo
9021.90.91	Eletrodo epicárdico definitivo
9021.90.91	Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico
9021.90.99	Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)
9021.90.99	Enxerto tubular de ptfe (por cm2)
9021.90.99	Enxerto arterial tubular inorgânico
9021.90.99	Botão para crâneo”

Redação original:

ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 01/99

MATERIAL	NBM/SH
Conector completo com tampa	3917.40.10
Filme plástico composto de polipropileno e nylon	3920.20.90
Filme extrusado tubular, PVC, não estratificado, sem costura	3920.42.90
Hemodialisador capilar	8421.29.11
Catéter ureteral duplo "rabo de porco"	9018.39.29
Catéter para subclavia duplo lumen para hemodiálise (2)	9018.39.29
Guia metálico para introdução de catéter duplo lumen	9018.39.29
Dilatador para implante de catéter duplo lumen (2)	9018.39.29
Bolsa para drenagem	9018.90.99
Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria	9021.50.00
Marcapasso cardíaco câmara dupla (1,2)	9021.50.00
Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico	9021.90.91
Rins artificiais	9018.90.40
Linhas arteriais	9018.90.99
Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico	9021.90.91
Eletrodo endocárdico definitivo (1)	9021.90.91
Eletrodo epicárdico definitivo (1)	9021.90.91
Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico	9021.90.91
Protese valvular mecânica de duplo folheto (1,2)	9121.30.11
Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) (1,2)	9121.30.11
Enxerto tubular de ptfe (por cm2)	9021.90.99
Enxerto arterial tubular inorgânico	9021.90.99
Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico	9021.30.30
Patch inorgânico (por cm2)	9021.90.99
Partes e acessórios para máquinas	9033.00.00
Catéter balão para embolectomia arterial ou venosa	9018.39.22
Catéter balão para septostomia (1)	9018.39.29
Catéter balão para angioplastia, recém-nato, lact., Berrmann (1)	9018.39.29
Catéter balão para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
Catéter guia para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
Catéter balão para valvoplastia	9018.39.29
Guia de troca para angioplastia (1)	9018.39.29
Catéter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)	9018.39.29
Catéter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)	9018.39.29
Espacador de tendão	9021.11.90
Prótese de silicone (1)	9021.11.90
Componente femural não cimentado (1)	9021.11.10
Componente femural não cimentado para revisão (1)	9021.11.10
Componente acetabular metálico + polietileno	9021.11.90
Cabeça intercambiável	9021.11.10
Parafuso para componente acetabular	9021.19.20
Componente acetabular metálico + polietileno para revisão	9021.11.90
Componente patelar (1)	9021.11.90
Componente base tibial (1)	9021.11.90
Componente patelar não cimentado	9021.11.90
Componente femural (1)	9021.11.10
Componente plateau tibial (1)	9021.11.90
Cimento ortopédico (dose 40 grs)	3006.40.20
Catéter atrial/peritoneal	9018.39.29
Catéter ventricular com reservatório	9018.39.29
Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil	9021.90.80
Clips para aneurisma	9018.90.95
Conjunto de catéter de drenagem externa	9018.39.29
Coletor para unidade de drenagem externa	9021.90.80
Shunt lombo-peritonal	9021.90.80
Conector em "Y"	9021.90.80
Conjunto para hidrocefalia standard	9021.90.80
Válvula para hidrocefalia	9021.90.80
Catéter ventricular isolado	9018.39.29
Hemostático (base celulose ou colágeno)	3006.10.90
Catéter total implantável para infusão quimioterápica	9018.39.29
Introdutor para catéter com e sem válvula	9018.39.29
Kit grampeador intraluminar sap	9018.90.95
Catéter de termodiluição	9018.39.29
Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)	9021.30.30
Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)	9021.30.30
Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)	9021.30.30
Conjunto descartável de circulação assistida (1,2)	9018.90.99
Conjunto descartável de balão intra-aórtico	9018.90.99
Kit grampeador linear cortante	9018.90.95
Kit grampeador linear cortante + uma carga	9018.90.95
Kit grampeador linear cortante + duas cargas	9018.90.95
Válvula para tratamento de ascite	9021.90.80
Catéter tenckhoff ou sim. de longa perm. para diálise peritoneal	9018.39.29
Prótese valvular mecânica de bola (1)	9021.30.11
Prótese valvular biológica (1)	9021.30.19
Anel para aneloplastia valvular (1)	9021.30.11
Enxerto arterial tubular orgânico	9021.30.30
Enxerto arterial tubular valvado orgânico	9021.30.30
Patch orgânico (por cm2)	9021.90.99
Filtro de linha arterial (1)	9021.90.19
Hemoconcentrador para circulação extracorpórea (1,2)	9019.20.90
Reservatório de cardiotomia (1)	9021.90.19
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro	9019.20.90
Filtro de sangue arterial para recirculação	9021.90.19
Filtro para cardioplegia (1)	9021.90.19
Oxigenador de bolha com tubos para C.E.C. (1)	9019.20.10
Oxigenador de membrana com tubos para C.E.C. (1,2)	9019.20.10
Kit canula	9018.39.29
Conjunto para autotransfusão (1,2)	9018.39.29
Tubo de ventilação de teflon ou silicone	9021.30.80
Prótese de aço-teflon (3)	9021.30.80
Prótese de quadril thompson normal	9021.11.10
Componente total femural cimentado	9021.11.10
Componente femural parcial sem cabeça	9021.11.10
Componente femural total cimentado sem cabeça	9021.11.10
Componente acetabular charnley convencional	9021.11.90
Tela de reforço de fundo acetabular	9021.11.90
Restritor de cimento acetabular	9021.11.90
Restritor de cimento femural	9021.11.90
Anel de reforço acetabular	9021.11.90
Componente acetabular polietileno para revisão	9021.11.90
Componente umeral (1)	9021.11.90
Prótese total de cotovelo (1)	9021.11.90
Prótese ligamentar qualquer segmento (1)	9021.11.90
Componente glenoidal (1)	9021.11.90
Endoprótese umeral distal com articulação (1)	9021.11.90
Endoprótese umeral proximal (1)	9021.11.90
Endoprótese umeral total (1)	9021.11.90
Endoprótese umeral diafisaria (1)	9021.11.90
Endoprótese femural distal com articulação (1)	9021.11.10
Endoprótese femural proximal (1)	9021.11.10
Endoprótese femural diafisária (1,3)	9021.11.10
Endoprótese total biarticulada (1)	90.21.11.10
Endoprótese proximal com articulação (1)	9021.11.90
Endoprótese diafisária	9021.11.90
Placa com finalidade específica L/T/Y	9021.19.20
Placa auto compress. largura ate 15 mm comprimento até 150 mm	9021.19.20
Placa auto compress. largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm	9021.19.20
Placa auto compress. largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm	9021.19.20
Placa auto compress. largura acima 15 mm comprimento até 220 mm	9021.19.20
Placa auto compress. largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm	9021.19.20
Placa reta auto compress. estr. (abaixo 16 mm)	9021.19.20
Placa semitubular para parafuso 4,5 mm	9021.19.20
Placa semitubular para parafuso 3,5 mm	9021.19.20
Placa semitubular para parafuso 2,7 mm	9021.19.20
Placa angulada perfil "U" osteotomia	9021.19.20
Placa angulada perfil "U" autocompressão	9021.19.20
Conj. placa ang. (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)	9021.19.20
Placa jewett comprimento até 150 mm	9021.19.20
Placa jewett comprimento acima 150 mm	9021.19.20
Conj. placa tipo coventry (placa e paraf. pediátrico)	9021.19.20
Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm	9021.19.20
Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm	9021.19.20
Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm	9021.19.20
Haste intramedular de ender	9021.19.20
Haste de compressão	9021.19.20
Haste de distração	9021.19.20
Haste de luque lisa	9021.19.20
Haste de luque em "L"	9021.19.20
Haste intramedular de rush	9021.19.20
Retângulo tipo hartshill ou similar	9021.19.20
Haste intramedular de kuntscher tibial bifenestrada	9021.19.20
Haste intramedular de kuntscher femural bifenestrada	9021.19.20
Grampos de blount	9018.90.95
Grampos de coventry	9018.90.95
Arruela para parafuso	9021.19.20
Arruela em "C"	9021.19.20
Gancho superior de distração (todos)	9021.19.20
Gancho inferior de distração (todos)	9021.19.20
Ganchos de compressão (todos)	9021.19.20
Arruela dentada para ligamento	9021.19.20
Pino de Kknowles	9021.19.20
Pino tipo barr e tibias	9021.19.20
Pino de gouffon	9021.19.20
Prego "ops"	9021.19.20
Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm	9021.19.20
Parafuso cortical diam. >= a 4,5 mm	9021.19.20
Parafuso maleolar (todos)	9021.19.20
Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm	9021.19.20
Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm	9021.19.20
Porca para haste de compressão	9021.19.20
Fio liso de kirschner	9021.19.20
Fio liso de steinmann	9021.19.20
Prego intramedular "rush"	9021.19.20
Fio rosqueado de kirschner	9021.19.20
Fio rosqueado de steinmann	9021.19.20
Fio maleável (sut. ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)	9021.19.20
Fio maleável (sut. ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)	9021.19.20
Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm	9021.19.20
Fio de nylon 8.0 (1)	3006.10.19
Fio de nylon 10.0 (1)	3006.10.19
Fio de nylon 9.0 (1)	3006.10.19
Fixador dinâmico para mão ou pé	9021.19.20
Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial	9021.19.20
Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero	9021.19.20
Fixador dinâmico para pelve	9021.19.20
Fixador dinâmico para tíbia	9021.19.20
Fixador dinâmico para femur	9021.19.20
Clips venoso de prata	9018.90.95
Botão para crâneo	9021.90.99
Dreno para sucção	9018.39.29
Sonda para nutrição enteral	9018.39.21
Substituto temp. de pele (biol./sinte). (por cm2)	9021.90.90
Prótese para esôfago	9021.30.19
Canula para traqueostomia sem balão	9018.39.29
Sistema de drenagem mediastinal	9018.39.29