| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 206/2008 | 05/11/2008 | 11/11/2008 | Dispõe sobre a composição e a designação de equipes para o exercício das atividades inerentes aos cargos e funções de Assessoramento em Unidades de Assessorias da SEFAZ; |
b) | 212/2008 | 12/11/2008 | 14/11/2008 | Cria Núcleo Especial de Trabalho para a implementação do projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual e dá outras providências; |
c) | 3/2011 | 11/01/2011 | 11/01/2011 | Altera a Portaria n° 206/2008-SEFAZ, de 05.11.2008 (DOE de 11.11.2008), que dispõe sobre a composição e a designação de equipes para o exercício das atividades inerentes aos cargos e funções de Assessoramento em Unidades de Assessorias da SEFAZ; |
d) | 122/2011 | 06/05/2011 | 18/05/2011 | Altera a composição do Núcleo Especial de Modernização da Administração Pública Estadual - NEMAE; |
e) | 273/2011 | 25/11/2011 | 25/11/2011 | Altera dispositivo da Portaria n° 206/2008-SEFAZ; |
f) | 209/GSF/ SEFAZ/ 2012 | 09/08/2012 | 09/08/2012 | Designa servidores para composição de quadro gerencial da SEFAZ e outras providências; |
g) | 270/2012 | 04/10/2012 | 08/10/2012 | Institui Grupo de Trabalho, seus membros, coordenador e vice-coordenador a fim de firmar entendimento conceitual sobre a contabilização da renúncia fiscal e dá outras providências; |
h) | 57/2015 | 25/03/2015 | 26/03/2015 | Altera a Portaria n° 019/GSF/SEFAZ/2015, de 30.01.2015, que delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica. |