Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
147/2016
08/03/2016
08/04/2016
89
03/08/2016
03/08/2016

Ementa:Convoca reunião ordinária e altera o calendário de reuniões do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Altera a Resolução 126/2016-CEDEM
Alterado por/Revogado por:DocLink para 180 - Alterada pela Resolução 180/2016-CEDEM
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 147/2016
. Retificada no DOE de 23.08.2016, p. 83 e 84.
. Consolidada até a Resolução 180/2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 53ª Reunião Ordinária para o dia 15 de agosto de 2016, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.

Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 126/2016, passando a vigorar conforme abaixo:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
53ªORDINÁRIASegunda-feira, 15 de agosto de 2016
69ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 15 de setembro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIASexta-feira, 14 de outubro de 2016 (Nova redação dada pela Res. 180/16)
70ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de outubro de 2016 (Redação original)
54ºORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 7 de dezembro de 2016 (Redação cf. Res. 195/16)
71ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016 (Redação original)

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 03 de agosto de 2016.




TERMO DE RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOE de 23.08.2016, p. 83 e 84)

Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 147/2016, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26833, folha 89, de 04 de Agosto de 2016, art. 2º, passa a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 126/2016, passando a vigorar conforme abaixo:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
53ªORDINÁRIAQuinta-feira, 15 de agosto de 2016
69ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 15 de setembro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de outubro de 2016
54ºORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016
LEIA-SE:
Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 126/2016, passando a vigorar conforme abaixo:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
53ªORDINÁRIASegunda-feira, 15 de agosto de 2016
69ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 15 de setembro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de outubro de 2016
54ºORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Cuiabá, 15 de Agosto de 2016.