Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
195/2016
14/10/2016
04/11/2016
94
14/10/2016
14/10/2016

Ementa:Altera o calendário de reuniões do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Altera a Resolução 180/2016-CEDEM
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 195/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 70ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de Outubro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 180/2016, passando a vigorar conforme abaixo:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
54ªORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 14 de Outubro de 2016.