Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
180/2016
04/10/2016
04/10/2016
31
04/10/2016
04/10/2016

Ementa:Convoca a 70ª reunião extraordinária e altera calendário de reuniões do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Alterou a Resolução 147/2016-CEDEM
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 195/2016-CEDEM
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 180/2016
. Consolidada até a Resolução 195/2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, "ad referendum" do CEDEM,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 70ª Reunião Extraordinária para o dia 14 de Outubro de 2016, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.

Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 147/2016, passando a vigorar conforme abaixo:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
70ªEXTRAORDINÁRIASexta-feira, 14 de outubro de 2016
54ªORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 7 de dezembro de 2016 (Redação cf. Res. 195/16)
71ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016 (Redação original)

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 04 de Outubro de 2016.