Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por unidades fazendárias no recadastramento de contribuinte produtor rural – pessoa física, e dá outras providências. |
Assunto: | Cadastro de Contribuintes
Produtor Rural |
Alterou/Revogou: | - Revogou a Instrução Normativa 1/2004-SIAT |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 096/2013 |
Observações: | |