Ementa:	Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.95, modificada pela Portaria Circular nº 066/95, de 26.07.95.
Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:	- Alterou Portaria Circular 64/95
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 82/95; Alterada pela - Portaria Circular 106/95 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:	Ver RETIFICAÇÃO ao Final. Ver Portarias: nº 032/96 nº 066/95

Texto:

PORTARIA CIRCULAR Nº 069/95-SEFAZ

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária matogrossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.95, modificada pela Portaria Circular nº 066/95, de 26.07.95.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado, obtido conforme coleta,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Alterar itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.95, modificada pela Portaria Circular nº 066/95, de 26.07.95.

Artigo 2º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 0:00 (zero hora) do dia 09.08.95, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 04 de agosto de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 069/95 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UND.	CÓDIGO	VALOR R$
PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Boi Gordo Para Abate	CB	330019	442,00
Vaca Gorda Para Abate	CB	330035	258,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Boi Gordo Para Abate	CB	330086	442,00
Vaca Gorda Para Abate	CB	330094	258,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Novilho Precoce	CB	330604	442,00
Novilha Precoce	CB	330639	258,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Novilho Precoce	CB	330507	442,00
Novilha Precoce	CB	330531	258,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)	-	-	-
Macho Gordo Para Abate	CB	330034	258,00
Fêmea Gorda Para Abate	CB	330018	220,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)	-	-	-
Macho Gordo Para Abate	CB	330093	258,00
Fêmea Gorda Para Abate	CB	330085	220,00
GADO SUÍNO PARA ABATE	-	-	-
Pequeno (até 40 kg) Tipo Banha (Comum)	KG	345032	0,70
Pequeno (40 a 50 kg) Tipo Banha (Comum)	CB	345059	31,00
Médio (50 a 80 kg) Tipo Banha (Comum)	CB	345075	45,00
Grande (+ de 80 kg) Tipo Banha (Comum)	CB	345091	56,00
Pequeno (até 50 kg) Tipo Banha (de Raça)	KG	345105	0,80
Pequeno (50 a 60 kg) Tipo Carne (de Raça)	CB	345113	44,00
Médio (60 a 90 kg) Tipo Carne (de Raça)	CB	345130	60,00
Grande (+ de 90 kg) Tipo Carne (de Raça)	CB	345156	72,00
Leitão / Leitoa até 22 Kg	KG	345164	1,35
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO	-	-	-
Boi Gordo Abatido	KG	348015	1,73
Traseiro de Boi	KG	348031	2,10
Dianteiro de Boi	KG	348058	1,20
Boi Casado c/ Ponta de Agulha	KG	348066	1,63
Vaca Gorda Abatida	KG	348074	1,43
Traseiro de Vaca	KG	348090	1,75
Dianteiro de Vaca	KG	348112	1,15
Vaca Casado c/ Ponta de Agulha	KG	348120	1,30
Costela e Ponta de Agulha	KG	348139	1,10
Traseiro Pistola	KG	348155	2,10
Bufalino Abatido	KG	348198	1,30
Traseiro de bufalino	KG	348210	1,75
Dianteiro de Bufalino	KG	348236	1,15
Carne Industrial	KG	348244	0,85
Fígado	KG	348252	0,80
Rabo	KG	348279	2,00
Língua	KG	348295	0,80
Coração	KG	348317	0,60
Pulmão	KG	348333	0,11
Bucho	KG	348350	0,22
Tendão	KG	348368	0,59
Rim	KG	348376	0,17
Miolo	KG	348384	0,33
Charque Traseiro	KG	348392	2,60
Charque Dianteiro	KG	348414	2,45
Charque Ponta de Agulha	KG	348430	2,45
Outros Tipos de Charque	KG	348457	2,45
GADO SUÍNO ABATIDO	-	-	-
Abatido Inteiro	KG	349070	1,10
Carcaça (Sem Cabeça e Sem Pés)	--	349100	140
SUB PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
Couro Vacum Salgado	KG	362131	0,55
Couro Vacum Salmorado	KG	362158	0,55
Couro Vacum Verde Sem Sal	KG	362239	0,40
Farinha de Carne	KG	362255	0,10
Farinha de Osso	KG	362271	0,10
Farinha de Sangue	KG	362298	0,18
Mucosa de Bovino ou Bufalino	KG	362310	0,27
Osso Comum	KG	362336	0,05
Resíduo de Osso	KG	362352	0,04
Sebo Bovino ou Bufalino de 1ª	KG	362379	0,39
Sebo Bovino ou Bufalino de 2ª	KG	362387	0,33
Crinas	KG	362395	1,00
Peles	KG	362417	-
Sêmen Bovino	MIL	362433	-