Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria Circular 64/95 - Alterou a Portaria Circular 69/95 - Alterou a Portaria Circular 82/95.
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria Circular 46/96
Observações:

Texto:

PORTARIA CIRCULAR Nº 106/95-SEFAZ

"Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19/07/95, e alterada pelas Portarias Circulares nº(s) 069/95 e 082/95."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado obtidos conforme coleta,
R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19/07/95, e alterada pelas Portarias Circulares nºs. 069/95 e 082/95.

Art. 2º - Esta Portaria Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/01/96, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 106 - SEFAZ
DESCRIÇÃO
PECUÁRIA EM GERAL UN CÓDIGO VALOR R$

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

Boi Gordo Para Abate CB 330019 312,00
Vaca Gorda Para Abate CB 330035 180,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)

Boi Gordo Para Abate CB 330086 312,00
Vaca Gorda Para Abate CB 330094 180,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

Novilho Precoce CB 330604 312,00
Novilha Precoce CB 330639 180,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)

Novilho Precoce CB 330507 312,00
Novilha precoce CB 330531 180,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

Macho Gordo Para Abate CB 333034 180,00
Fêmea Gorda Para Abate CB 333018 153,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)

Macho Gordo Para Abate CB 333093 180,00
Fêmea Gorda Para Abate CB 333085 153,00

GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO

Boi Gordo Abatido KG 348015 1,30
Traseiro de Boi KG 348031 2,10
Dianteiro de Boi KG 348058 0,95
Boi Casado c/ Ponta de Agulha KG 348066 1,30
Vaca Gorda Abatida KG 348074 1,10
Traseiro de Vaca KG 348090 1,75
Dianteiro de Vaca KG 348112 0,85
Vaca Casada c/ Ponta de Agulha KG 348120 1,10
Costela e Ponta de Agulha KG 348139 1,00
Traseiro Pistola KG 348155 2,00
Bufalino Abatido KG 348198 1,10
Traseiro de Bufalino KG 348210 1,75
Dianteiro de Bufalino KG 348236 0,85
Carne Industrial KG 348244 0,60
Fígado KG 348252 1,15
Rabo KG 348279 2,00
Língua KG 348295 0,75
Coração KG 348317 0,55
Pulmão KG 348333 0,15
Bucho KG 348350 0,25
Tendão KG 348368 0,50
Rim KG 348376 0,20
Miolo KG 348384 0,10
Charque de Traseiro KG 348392 2,60
Charque de Dianteiro KG 348414 2,45
Charque de Ponta de Agulha KG 348430 2,45
Outros Tipos de Charque KG 348457 2,45

SUB. PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL

Couro Vacum Salgado KG 362131 0,55
Couro Vacum Salmorado KG 362158 0,55
Couro Vacum Verde Sem Sal KG 362239 0,40
Farinha de Carne KG 362255 0,15
Farinha de Osso KG 362271 0,15
Farinha de Sangue KG 362298 0,18
Mucosa de Bovino ou Bufalino KG 362310 0,35
Osso Comum KG 362336 0,05
Resíduo de Osso KG 362352 0,04
Sebo Bovino ou Bufalino de 1ª KG 362379 0,37
Sebo Bovino ou Bufalino de 2ª KG 362387 0,30
Crinas KG 362395 1,00