Legislação Tributária
ICMS

Ato:Convênio ICMS
Número:125
Complemento:/2003
Publicação:17-12-2003
Ementa:Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e à importação e redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com mercadorias e bens destinados à aplicação no Programa de Eletrificação Rural vinculado ao Programa Nacional de Universalização denominado "Programa Luz no Campo" do Ministério de Minas e Energia.
Assunto:Programa Luz no Campo/Luz para Todos
Benefícios Fiscais


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
CONVÊNIO ICMS 125/2003
. Consolidado até Conv.ICMS 76/05.
. Ratificado pelo Ato Declaratório 01/04.
. Alterado pelo Convênio ICMS 76/05
. Revigoradas as disposições deste Convênio até 31/03/2007, pelo Conv. ICMS 01/07.
. Prorrogado até 30/04/2007 pelo Conv. ICMS 05/07.
. Prorrogado até 31/07/2007 pelo Conv. ICMS 48/07.
. Prorrogado até 30/09/2007 pelo Conv. ICMS 106/07.
. Prorrogado até 31/10/2007 pelo Conv. ICMS 117/07.
. Prorrogado até 31/12/2007 pelo Conv. ICMS 124/07.
. Prorrogado até 30/04/2008 pelo Conv. ICMS 148/07.
. Prorrogado até 31/07/08 pelo Conv. ICMS 53/08.
. Prorrogado até 31/12/2008 pelo Conv. ICMS 71/08.
. Prorrogado até 31/07/2009 pelo Conv. ICMS 138/08.
. Prorrogado até 31/12/2009 pelo Conv. ICMS 69/09.
. Prorrogado até 31/01/2010 pelo Conv. ICMS 119/09.
. Prorrogado até 31/12/2012 pelo Conv. ICMS 01/10.
. Prorrogado até 31/12/2014 pelo Conv. ICMS 101/12
. Prorrogado até 31/05/2015 pelo Conv. ICMS 191/13.
. Prorrogado até 31/12/2015 pelo Conv. ICMS 27/15.
. Prorrogado até 30/04/2017 pelo Conv. ICMS 107/15.
. Prorrogado até 30/09/2019 pelo Conv. ICMS 49/17.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 112ª reunião ordinária, realizada em Joinville, SC, no dia 12 de dezembro de 2003, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Cláusula primeira Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a conceder, nas aquisições de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para aplicação do Programa Nacional de Universalização – "Programa Luz para Todos" do Ministério de Minas e Energia: (Nova redação dada pelo Conv. ICMS 76/05)I - isenção do ICMS relativo:
a) ao diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais;
b) à importação do exterior do país;
II - redução da base de cálculo nas operações internas, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 12% (doze por cento).

§ 1º Não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no artigo 21 da Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações contempladas com os benefícios previstos nesta cláusula.

§ 2º Os benefícios previstos nesta cláusula somente se aplicam às mercadorias indicadas no Anexo Único adquiridas pela empresa CEMIG - CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS , inscrita no CNPJ sob nº 17.155.730/0001-64, I.E. n° 062.002160.00.57  e outras do consórcio no Programa do Governo Federal.

§ 3º Tratando-se de importação, a isenção somente se aplica aos produtos indicados no Anexo Único deste convênio que não tenham similar produzido no país.

§ 4º A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal especializado.

Cláusula segunda Aplicar-se-á a carga tributária prevista no Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, na hipótese dos produtos nele relacionados também constarem no Anexo Único deste convênio.

Cláusula terceira A fruição dos benefícios de que trata este convênio:
I - fica condicionada à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens no mencionado Programa de Eletrificação Rural e a outros controles exigidos na legislação estadual;
II – deverá ser condicionada à celebração de protocolo com o Estado de Minas Gerais objetivando a realização, pela beneficiária, de outros investimentos no Estado, no mesmo valor do benefício concedido.

Cláusula quarta Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2006.

Joinville, SC, 12 de dezembro de 2003.

ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pelo Conv. ICMS 76/05)

Projeto de Atendimentos ao Luz para Todos
Item
Código NBM
Descrição
un
Quantidade
1
7326.90.00
ALÇA, PREFORMADA, ESTAI, AÇO CARBONO, P/CABO AÇO MÉDIA E ALTA RESISTÊNCIA DN 9,5mm (7X3,05mm).
1.557.989
2
8538.10.00
ARMÁRIO, PADRÃO FOTOVOLTAICO, PODER PÚBLICO, CHAPA AÇO 2,3mm, 1785X650X420mm (AXLXP), 2 PORTAS.
cj
200
3
8538.10.00
ARMÁRIO, PADRÃO FOTOVOLTAICO, RESIDENCIAL, CHAPA AÇO 2,3mm, 1060X450X400mm (AXLXP), 2 PORTAS.
cj
6.500
4
8507.10.00
BATERIA, PARTIDA, 100Ah/20h, 12V, CHUMBO-ÁCIDO, ÚMIDO-CAR REGADA, C/INDICADOR VISUAL DENSIDADE, S/MANUTENÇÃO. REF 0100H750E, DELCO FREEDOM.
cj
14.600
5
7312.90.00
CABO, AÇO, DN 1/4", SM, 7 FIOS, ZINCADO A QUENTE, CLASSE A
kg
969.351
6
7312.90.00
CABO, AÇO, DN 3/8", HS, 7 FIOS, ZINCADO A QUENTE, CLASSE A
kg
3.604.671
7
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X1,5mm², CLASSE 4, COBRE NU
m
30.400
8
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X10mm², CLASSE 2, COBRE NU,
m
104.000
9
8544.19.10
CABO, CONDUTOR, 1X120mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV.
m
2.905
10
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X120mm², CLASSE 2, COBRE NU C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
20.569
11
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, 1X16mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV.
m
160.685
12
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X16mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
1.432.548
13
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X2,5mm², CLASSE 2, COBRE NU
m
477.500
14
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X25mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
413.128
15
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X35mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
102.837
16
8544.60.00
CABO, CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, BLOQUEADO, COMPACTADO, C/COBERTURA XLPE, DEXT 14,2mm, 8,7/15kV, P/RDAP.

m
144.145
17
8544.19.10
CABO, CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, BLOQUEADO, COMPACTADO, C/COBERTURA XLPE, DEXT 17,0mm, 25kV, P/RDAP.
m
209
18
8544.19.10
CABO, CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV.
m
23.259
19
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X50mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
41.137
20
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X6mm², CLASSE 2, COBRE NU,
m
628.930
21
8544.19.10
CABO, CONDUTOR, 1X70mm², CLASSE 2, ALUMÍNIO, C/ISOLAÇÃO XLPE, 0,6/1kV.
m
27.009
22
8544.11.00
CABO, CONDUTOR, 1X95mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, 450/750V.
m
41.137
23
7408.29.90
CABO, CONDUTOR, 2X2,5mm², CLASSE 2, COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, COBERTURA ST1, 0,6/1kV.
cj
341.000
24
7614.90.10
CABO, CONDUTOR, CA, 33,6mm² (2), CLASSE AA, 7X2,47mm, IRIS, DN 7,42mm.
kg
829.354
25
7614.10.10
CABO, CONDUTOR, CAA, 21,1mm² (4),6/1 FIOS, SWAN, DN 6,36mm.
kg
9.609.102
26
7614.10.10
CABO, CONDUTOR, CAA, 33,6mm² (2), 6/1 FIOS, SPARROW, DN 8,01mm.
kg
261.188
27
7614.10.10
CABO, CONDUTOR, CAA, 53,4mm² (1/0), 6/1 FIOS
kg
66.383
28
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X10+10mm², FASE F
m
710.271
29
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X16+16mm², FASE CA, CLASSE 2 C/ ISOLAÇÃO PE, NEUTRO CA, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
875.035
30
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, DUPLEX, 1X1X25+25mm², FASE CA, CLASSE 2 COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO PE, NEUTRO CA, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
116.595
31
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, QUADRUPLEX, 3X1X35+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
57.559
32
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, QUADRUPLEX, 3X1X70+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
23.965
33
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X10+10mm², FASE
m
25.965
35
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X16+16mm², FASE CA, CLASSE 2, C/ ISOLAÇÃO PE, NEUTRO CA, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
55.888
36
8544.59.00
CABO, CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X35+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COM PACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
5.118.318
37
8544.59.00
CABO,CONDUTOR, TRIPLEX, 2X1X70+70mm², FASE CA, CLASSE 2, COMPACTADO, C/ISOLAÇÃO XLPE, NEUTRO CAL, CLASSE 2, NÃO COMPACTADO, NU, AUTO-SUSTENTADO, 0,6/1kV.

m
166.748
38
CERCA, PROTEÇÃO, SISTEMA FOTOVOLTAICO 1, TELA ALAMBRADA C/ARAME GALVANIZADO, ALTURA MÍNIMA 1,80m, PERÍMETRO 25m, C/9 MOURÕES CIMENTO, 1 PORTÃO ACESSO 0,80X1, 80m,1 CADEADO.

cj
6.700
39
7326.90.00
CHAPA, P/ÂNCORA, AÇO, ZINCADA A QUENTE, 320X320mm.
424.064
40
8535.30.19
CHAVE COM LAMINA FACA
569
41
8535.30.29
CHAVE, FACA, UNIPOLAR, 630A, IT 12,5KAEF/S, 1
855
42
8535.30.10
CHAVE, FUSÍVEL, 36,2kV
2.237
43
8535.30.10
CHAVE, FUSÍVEL, BASE 300A, 15kV, 60Hz, 34/95/-kV, BASE TIPO C, CLASSE 2, C/PORTA-FUSÍVEL 100A, 7,1kA, P/ALIMENTADOR DISTRIBUIÇÃO.

147.929
44
8535.30.10
CHAVE, FUSÍVEL, BASE 300A, 24,2kV, 60Hz, 34/125/-kV, BASE TIPO C, CLASSE 2, C/PORTA-FUSÍVEL 100A, 4,5kA, P/ALIMENTADOR DISTRIBUIÇÃO.

840
45
8535.90.00
CONETOR, TERMINAL, CABO CA/CAA 21,1mm²(4) AÇO DN 6,4mm (1/4"), CHAPA 1 FURO DN 13mm, RETO, COMPRESSÃO, ALUMÍNIO, 138kV, RIV 200µV.

794.002
46
8541.40.39
CONTROLADOR, CARGA E DESCARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT
170
47
8541.40.39
CONTROLADOR, CARGA, IN 10A, VN 12VCC, P/SISTEMA FOTOVOL TÁICO
cj
6.100
48
8541.40.39
CONTROLADOR, CARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT
25
49
8541.40.39
CONTROLADOR, CARGA, IN 30A, VN 12VCC, P/SISTEMA FOTOVOL TÁICO
cj
600
50
8541.40.39
CONTROLADOR, CARGA, IN 40A, 48VCC, P/SISTEMA FT
5
51
8541.40.39
CONTROLADOR, DESCARGA, IN 30A, 24VCC, P/SISTEMA FT
25
52
8541.40.39
CONTROLADOR, DESCARGA, IN 40A, 48VCC, P/SISTEMA FT
5
53
8536.20.00
DISJUNTOR, TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 40A, 220
10.560
54
8536.20.00
DISJUNTOR, TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 70A, 220
28.160
55
8536.20.00
DISJUNTOR, TERMOMAGNÉTICO, BIPOLAR, 90A, 220
14.080
56
8536.20.00
DISJUNTOR, TERMOMAGNÉTICO, UNIPOLAR, 40A
123.200
57
7306.90.10
ELETRODUTO, DN 4", PESADO, AÇO, ZINCADO A QUENTE
7.945
58
7408.29.90
FIO, CONDUTOR, 1X1,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR AZUL, 450/750V.
m
1.760.000
59
7408.29.90
FIO, CONDUTOR, 1X1,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR PRETA, 450/750V.
m
1.760.000
60
7408.29.90
FIO, CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR AZUL, 450/750V.
m
7.098.947
61
7408.29.90
FIO, CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR BRANCA, 450/750V.
m
15.007
62
7408.29.90
FIO, CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR PRETA, 450/750V.
m
7.098.947
63
8544.11.00
FIO, CONDUTOR, 1X2,5mm², COBRE NU, C/ISOLAÇÃO PVC, BWF, COR VERMELHA, 450/750V.
m
15.007
64
3919.10.00
FITA, ISOLANTE, ADESIVA, 19mmX20m, PVC, TIPO D5AY0, 18.NBR-5037.
rl
88.000
65
8536.10.00
FUSÍVEL, TIPO D, 50A, 500V, RÁPIDO
6.100
66
8536.10.00
FUSÍVEL, TIPO D, 63A, 500V, RÁPIDO
900
67
7326.90.00
GRAMPO P/ FIXAÇÃO DE 2 FIOS DE CU DE 2,5 mm² EM MADEIRA OU ALVENARIA
3.520.000
68
7318.15.00
HASTE, ÂNCORA-OLHAL, M16X1600mm, AÇO, ZINCADA A QUENTE, C/ 2 PORCAS QUADRADAS ENROSCADAS E C/1 ARRUELA QUADRADA.

600.782
69
7326.90.00
HASTE, ATERRAMENTO, 16X3000mm, AÇO-COBRE, P/MALHA ATERRAMENTO.
7.000
70
7326.90.00
HASTE, ATERRAMENTO, 2400mm, AÇO, ZINCADA A QUENTE, CANTONEIRA OU CHAPA DOBRADA.
919.831
71
8536.69.90
INTERRUPTOR, SIMPLES, 1 TECLA, 10A, 250VCA, UNIPOLAR, SOBREPOR, RETANGULAR.
528.000
72
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 1500VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 24Vcc/127Vca/60HZ
25
73
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 2000VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 48Vcc/127Vca/60HZ
5
74
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 300VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12/24VCC,
cj
6.100
75
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 400VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12/24VCC,
cj
600
76
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 600VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 12Vcc/127Vca/60HZ
70
77
8504.40.10
INVERSOR, CC/CA, 800VA, TENSÃO NOMINAL ENTRADA 24Vcc/127Vca/60HZ
100
78
8546.90.00
ISOLADOR, BASTÃO, 15kV, COMPOSTO POLIMÉRICO, ANCORAGEM.
160.004
79
8546.90.00
ISOLADOR, BASTÃO, 36, 2kV, COMPOSTO POLIMÉRICO, ANCORAGEM.
21.695
80
8546.10.00
ISOLADOR, DISCO, GARFO-OLHAL, VIDRO TEMPERADO, 175X140mm.
439.905
81
8546.10.00
ISOLADOR, PINO, 15kV, P2-95-1, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA.
293.480
82
8546.10.00
ISOLADOR, PINO, 24,2kV, P4-125-1, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA.
311
83
8546.20.00
ISOLADOR, PINO, 36,2kV, P6-150-2, PORCELANA.
42.325
84
8546.90.00
ISOLADOR, ROLDANA, PVC, 1 CANAL, 32X32mm, C/P
111.050
85
8546.10.00
ISOLADOR, ROLDANA, R1350-2, VIDRO RECOZIDO OU PORCELANA.
173.749
86
8539.31.00
LÂMPADA, FLUORESCENTE, 15W, COMPACTA, BASE E-27, BULBO DUPLO OU TRIPLO
528.000
87
8539.31.00
LÂMPADA, FLUORESCENTE, 20W, TUBULAR, BULBO T
38.070
88
8539.31.00
LÂMPADA, FLUORESCENTE, 32W, TUBULAR, BULBO T
2.205
89
9405.10.93
LUMINÁRIA, SOBREPOR, 1X20W FLUORESCENTE
37.130
90
9405.10.93
LUMINÁRIA, SOBREPOR, 1X32W FLUORESCENTE
365
91
9405.10.93
LUMINÁRIA, SOBREPOR, 2X20W FLUORESCENTE
470
92
9405.10.93
LUMINÁRIA, SOBREPOR, 2X32W FLUORESCENTE
950
93
9028.30.19
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100/120A, 2 ELEMENTOS, POLIFÁSICO.
215
94
9028.30.19
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100/120A, 3 ELEMENTOS, POLIFÁSICO.
583
95
9028.30.19
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 120V, 15A, IMÁX 100A
94.849
96
9028.30.29
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 120V, 2,5A, 3 FIOS, 2 - 37,5 kVA
1.916
97
9028.30.29
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 120V, 2,5A, 4 FIOS, 3 - 75 kVA
407
98
9028.30.19
MEDIDOR, ENERGIA ATIVA, 240V, 15A, IMÁX 100A
78.030
99
8541.40.32
MÓDULO, FOTOVOLTAICO, POTÊNCIA PICO 50W, TENSÃO NOMINAL 12VCC
cj
15.800
100
7326.90.00
PADRÃO, ENTRADA, POSTE 7m, PRÉ-FABRICADO, AÇO CARBONO, ZINCADO A QUENTE OU AÇO PATINÁVEL PINTADO, 3 FIOS.
10.534
101
7326.90.00
PADRÃO, ENTRADA, POSTE 7m, PRÉ-FABRICADO, AÇO CARBONO, ZINCADO A QUENTE OU AÇO PATINÁVEL PINTADO, 2 FIOS.
80.727
102
7318.15.00
PARAFUSO, AUTOATARRAXANTE, 3,5X25mm, CABEÇA CHATA, C/ FENDA, AÇO CARBONO, POLIDO.
264.000
103
8535.40.10
PÁRA-RAIOS, DISTRIBUIÇÃO, 12kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, CORPO MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/GAP, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO, SUPORTE ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE, EXTERNO.

123.371
104
8535.40.10
PÁRA-RAIOS, DISTRIBUIÇÃO, 21kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/CENTELHADOR, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO, SUPORTE ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE, EXTERNO.


619
105
8535.40.10
PÁRA-RAIOS, DISTRIBUIÇÃO, 30kV, 10kA, 60Hz, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, CORPO MATERIAL POLIMÉRICO ORGÂNICO, S/GAP, C/ DESLIGADOR AUTOMÁTICO, C/SUPORTE ISOLANTE P/FIXAÇÃO EM SUPORTE L, PORÉM S/SUPORTE L, EXTERNO.

1.977
106
8536.30.00
PÁRA-RAIOS, DISTRIBUIÇÃO, REDE SECUNDÁRIA CONVENCIONAL, 280V, 10kA, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, S/CENTELHADORES, INVÓLUCRO MATERIAL POLIMÉRICO OU EPÓXI, DISPOSITIVO INDICAÇÃO FALHA INTERNA E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, EXTERNO.


14.514
107
8536.30.00
PÁRA-RAIOS, DISTRIBUIÇÃO, REDE SECUNDÁRIA ISOLADA, 280V, 10kA, RESISTOR NÃO LINEAR ZnO, S/CENTELHADORES, INVÓLUCRO MATERIAL POLIMÉRICO OU EPÓXI, DISPOSITIVO INDICAÇÃO FALHA INTERNA E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, EXTERNO.

214.245
108
6810.99.00
POSTE, DUPLO T OU RETANGULAR, 10m, 300daN, CONCRETO, PREPARADO P/MEDIÇÃO RDR.
76.359
109
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 10m, 150daN, CONCRETO.
32.346
110
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 10m, 300daN, CONCRETO.
18.011
111
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 10m, 600daN, CONCRETO.
862
112
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 11m, 300daN, CONCRETO.
12.496
113
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 11m, 600DAN, CONCRETO.
1.432
114
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 12m, 300daN, CONCRETO.
1.648
115
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 12m, 600DAN, CONCRETO.
190
116
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 13m, 300daN, CONCRETO.
471
117
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 13m, 600daN, CONCRETO.
166
118
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 15m, 600daN, CONCRETO.
315
119
6810.99.00
POSTE, DUPLO T, 18m, 600DAN, CONCRETO.
67
120
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 10m, 150daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
260.551
121
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 10m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
60.891
122
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 10m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
1.513
123
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 11m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
31.645
124
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 11m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
2.872
125
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 12m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
5.474
126
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 12m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
1.172
127
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 13m, 300daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
1.192
128
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 15m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
1.128
129
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 16m, 600daN, EUCALIPTO OU PI
10
130
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 18m, 600daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
195
131
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 20m, 600DAN, EUCALIPTO OU PI
57
132
4403.10.00
POSTE, MADEIRA, 9m, 150daN, EUCALIPTO OU PINHO, PRESERVADO.
60.928
133
8536.61.00
RECEPTÁCULO, PORCELANA, ROSCA E-27, CASQUILHO E TERMINAIS LIGA COBRE OU LATÃO
264.000
134
8536.61.00
RECEPTÁCULO, TERMOPLÁSTICO, ROSCA E-27, C/RABICHO CABO CONDUTOR FLEXÍVEL 0,75mm² ISOLAÇÃO PVC
264.000
135
8546.90.00
ROLDANA, COMPOSTO POLIMÉRICO RESISTENTE A UV OU PORCELANA, C/ SUPORTE METÁLICO, PARAFUSO M10X75mm, PORCA E ARRUELA, AÇO CARBONO ZINCADO A QUENTE.

176.000
136
7326.90.00
SUPORTE, T, POSTE, AÇO CARBONO, ZINCADO A QUENTE
7.945
137
8535.90.00
TERMINAL, 3/16", ROSCA FIXA, P/EQUIPAMENTO
14.960
138
8536.69.10
TOMADA, 3 PÓLOS, 250V, 25A, 60Hz, EMBUTIR, 2 FASES
14.705
139
8536.69.90
TOMADA, UNIVERSAL, 250V, 10A, 60Hz, SOBREPOR, REDONDA.
352.000
140
4403.10.00
TORA, 1m, EUCALIPTO, PRESERVADO.
145.533
141
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 10kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

10.303
142
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 15kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

3.375
143
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 30kVA, 13800-220/127V, 60Hz, 95kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3,5%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

10
144
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 37,5kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

101
145
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 45kVA, 13800-220/127V, 60Hz, 95kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3,5%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

10
146
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 5kVA, 7967-240/120V, 60Hz, 95kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

90.871
147
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 15kV, 75kVA, 13800-220/127V, 60Hz, 95kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3,5%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

10
148
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 10kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

40
149
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 15kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

13
150
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 30kA, 22000-220/127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 4%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

1
151
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 37,5kVA, 12702-240/

120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

11

152
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 45kVA, 22000-220/ 127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 4%, LIGAÇÃO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

1
153
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 5kVA, 12702-240/120V, 60Hz, 125kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 2,5%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

574
154
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 24,2kV, 75kVA, 22000-220/127V, 60Hz, 125kV, TRIFÁSICO, IMPEDÂNCIA 4%, LIGACAO Dyn1, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

1
155
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 36,2kV, 10kVA, 19919-240/120V, 60Hz, 150kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

1.169
156
8504.21.00
TRANSFORMADOR, DISTRIBUIÇÃO, 36,2kV, 15kVA, 19919-240/120V, 60Hz, 150kV, MONOFÁSICO, IMPEDÂNCIA 3%, ISOLAÇÃO ÓLEO, INSTALAÇÃO EM POSTE.

566
"
248
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA
174.952
249
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA
13.699
250
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA
3.193
251
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA
1.109
252
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,17MM,DMÁX 8,12M
2.284
253
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,17MM,DMÁX 8,12M
4.091
254
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M
2.965
255
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M
3.684
256
8535.90.00
CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 4,66MM,DMÁX 10,11
274
257
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO AL 16MM² ISOLADO,D
98.244
258
8544.11.00
KIT,Nº 1,CONDUTORES P/MEDIÇÃO INDIRETA B
cj
577
259
3926.90.90
IDENTIFICADOR,FASE A,POLIAMIDA 12,PRETA,
7.136
260
3926.90.90
IDENTIFICADOR,FASE B,POLIAMIDA 12,PRETA,
6.821
261
3926.90.90
IDENTIFICADOR,FASE C,POLIAMIDA 12,PRETA,
60
262
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 16MM²,DN 4,9MM,
54.683
263
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 25MM²,DN 6,0MM,
28.957
264
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 35MM²,DN 7,1MM,
17.710
265
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 50MM²,DN 8,2MM,
764
266
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 95MM²,DN 11,34M
1.988
267
8535.90.00
CONETOR,TERMINAL,CABO CU 120MM²,DN 12,73
802
268
8544.11.00
KIT,Nº 2,CONDUTORES P/MEDIÇÃO INDIRETA B
cj
143
269
84.295.190
CHASSI,410MM,P/PLACA IDENTIFICAÇÃO EQUIP
1.676
270
7606.91.00
FITA,ALUMÍNIO,1X10MM,P/AMARRAÇÃO CABO CO
kg
52
271
7605.29.90
FIO, ALUMÍNIO,DN 5,2MM(4),RECOZIDO,P/AMAR
kg
180
272
8544.11.00
FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇÃ
m
11.036
273
8544.11.00
FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇÃ
m
11.036
274
8544.11.00
FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇÃ
m
11.036
275
3926.90.90
COBERTURA,PROTETORA,MT,P/CONETOR DERIVAÇ
93.210
276
7326.90.00
CABECOTE P/ELETROD.1.1/4P - 40 mm
621
277
7326.90.00
CABECOTE P/ELETROD.2P - 60 mm
2.523
278
8535.30.29
CHAVE COM LAMINA FACA
373