Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

MODELOS DE LIVROS FISCAIS E OUTROS

Registro de Entradas, Modelo-1
(A que se refere o inciso I e o § 2º do Art. 217; Seção II, art. 218)


Registro de Entradas, Modelo 1-A
(A que se refere o inciso II e o § 3º do Art. 217; Seção II, art.218)


Registro de Saídas, Modelo 2
(A que se refere o inciso III do Art. 217; Seção III, art. 219)


Registro de Saídas, Modelo 2-A
(A que se refere o inciso IV do Art. 217; Seção III, art. 219)


Registro de Controle de Produção e de Estoque, Modelo 3
(A que se refere o inciso V do Art. 217; Seção IV, art. 220)


Registro do Selo Especial de Controle, Modelo 4
(A que se refere o inciso VI do Art. 217; Seção V, art. 221)


Registro de Impressão de Documentos Fiscais, Modelo 5
(A que se refere o inciso VII do Art. 217; Seção VI, art. 222)


Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências, Modelo 6
(A que se refere o inciso VIII do Art. 217; Seção VII, art. 223)


Registro de Inventário, Modelo 7
(A que se referem o inciso IX do Art. 217; Seção VIII, art. 224)


Registro de Apuração do IPI, Modelo 8
(A que se referem o inciso X do Art. 217; Seção IX, art. 225)


Registro de Apuração do ICMS, Modelo 9
(A que se referem o inciso XI do Art. 217; Seção X, art. 226)


Do Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC
(A que se referem o inciso XII do Art. 217; Seção XI, art. 226-A)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº 3.827, de 25/01/02.


Livro de Registro de Controle de Crédito ICMS Ativo Permanente - CIAP
(A que se referem o inciso XIII do Art. 217; Seção XII, art. 226-B)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº 3.827, de 25/01/02.

- MODELO A
- MODELO B
-MODELO C
- MODELO D

Livro de Movimentação de Produtos - LMP
(A que se referem o inciso XIV do Art. 217; Seção XIII, art. 226-I)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº 3.827, de 25/01/02.


Termo de Abertura de Livro Fiscal
(A que se referem o §2º do Art. 227)


Memorando Exportação
(A que se referem o art. 4º-C; Dec. nº 3.717/01)


Demonstração Apuração ICMS - DAICMS Automotivo
(A que se referem o art. 52 das DT); Dec. nº 5.786/02)