Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
38/93	03/29/1993	03/30/1993	10	02/04/93	02/04/93

Ementa:

Institui a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, Pecuária e Indústria Extrativa

Assunto:

Lista de Preços Mínimos

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria Circular 28/93
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 43/93; Alterada pela - Portaria Circular 47/93; Revogada pela - Portaria Circular 51/93
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 038/93-SEFAZ

Consolidada até Port. Circular nº 47/93.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura Pecuária e Indústria Extrativa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sob o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína e Juruena: 20% (Vinte por Cento);

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Bandeirante, Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento);

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez por Cento);

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica operações internas com:

I - Madeira serrada cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

II - Gado para abate e/ou abatido, cujo valor da operação não poderá ser inferior ao valor constante na lista de preços mínimos. (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 47/93; Efeitos a partir de 26/04/93).

Redação original:

Efeitos até 25/04/93

II - Gado para abate, cujo valor da operação não poderá ser inferior a 70% (setenta por cento), do valor estabelecido na Lista de Preços Mínimos.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação da Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observando o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor as 0:00 (zero) do terceiro dia útil posterior a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 028/93-SEFAZ, de 04/03/93 alterações posteriores.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, 25 de março de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 038/93 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	144.000,
Algodão em Pluma tipo 4	``	101036	580.000,
Algodão em Pluma Tipo 4/5	``	101060	570.000,
Algodão em Pluma Tipo 5	``	101095	560.000,
Algodão em Pluma Tipo 5/6	``	101125	550.000,
Algodão em Pluma Tipo 6	``	101150	520.000,
Algodão em Pluma Tipo 6/7	``	101184	480.000,
Algodão em Pluma Tipo 7	``	101214	460.000,
Caroço de Algodão	QUILO	101354	1.320,
Semente de Algodão não Certificada	``	101990	1.500,
AMENDOIM
Amendoim Descascado (bagos)	SC 60 KG	102032	1.080.000,
Amendoim em Casca	SC 25 KG	102067	285.000,
Palha de Amendoim	QUILO	102253	2.850,
Semente de Amendoim Não Certificada	``	102997	21.600,
ARROZ
Arroz com Casca (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	SC 45 KG	103012	150.075,
Arroz com Casca (Redação original: Efeitos até 15/04/93).	SC 45 KG	103012	135.000,
Arroz com Casca (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	SC 60 KG	103020	200.100,
Arroz com Casca (Redação original: Efeitos até 15/04/93).	SC 60 KG	103020	200.100,
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103039	485.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103047	456.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103055	435.000,
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103101	396.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103110	369.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103128	351.000,
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)	``	103136	333.000,
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103144	317.000,
Tipo 6 (até 80% de quebrado)	``	103152	301.000,
ARROZ EMPACOTADO
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	FD 30 KG	103209	255.000,
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103217	240.000,
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103225	230.000,
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	``	103268	214.000,
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103276	200.000,
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103284	190.000,
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)	``	103292	171.000,
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103306	163.000,
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)	SC 60 KG	103411	235.000,
Arroz Quebrado Médio (Canjica)	``	103438	180.000,
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)	``	103454	176.000,
Farelo de Arroz	QUILO	103500	1.100,
Semente de Arroz Não Certificada	``	103993	3.420,
CACAU
Cacau em Fruto	QUILO	104019	7.400,
Amêndoa de Cacau	``	104159	15.400,
Casca de Cacau para Adubo	``	104256	1.230,
CAFÉ
Café em Coco Conillon	SC 40 KG	105015
Café em Coco Arábica	``	105031
Café em Grãos (descascado) Conillon	SC 60 KG	105082
Café em Grãos (descascado) Arábica	``	105104
Palha de Café	QUILO	105503
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana-de-Açúcar	TONELADA	106011	300.000,
CROTALARIA
Crotalaria	QUILO	107034
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro	SC 60 KG	108014	850.000,
Feijão Carioquinha	``	108030	850.000,
Feijão Chumbinho	``	108057	850.000,
Feijão Jalo	``	108073	850.000,
Feijão Manteiga	``	108090	850.000,
Feijão Opaquinho	``	108111	850.000,
Feijão Preto Comum (especial)	``	108138	770.000,
Feijão Preto Extra	``	108154	850.000,
Feijão Rajado	``	108189	850.000,
Feijão Roxinho	``	108219	850.000,
Outros Tipos de Feijão	``	108251	850.000,
Semente de Feijão Não Certificada	QUILO	108995	17.000,
FUMO
Fumo em Folhas	QUILO	110035
Semente de Fumo Não Certificada	``	110990
MAMONA
Mamona com Cascas	QUILO	112011	4.300,
Mamona sem Cascas (em bagas)	``	112054	5.500,
Palha de Mamona	``	112283	550,
Semente de Mamona Não Certificada	``	112992	6.600,
MANDIOCA
Mandioca	QUILO	115010	3.800,
Rama da Mandioca	``	115509
MILHO
Milho em Espigas	CARRO	118010	1.045.000,
Milho Debulhado	SC 60 KG	118109	132.000,
Milho de Pipoca	``	118214	260.000,
Quirera de Milho	``	118303	145.500,
Farelo de Milho	``	118354	145.500,
Outros Tipos de Milho	``	118400	132.000,
Semente de Milho Não Certificada	QUILO	118990	2.700,
PIMENTA DO REINO
Pimenta do Reino em Grãos	QUILO	120014	24.000,
Pimenta do Reino em Pó	``	120057	30.000,
Pimenta do Reino de Outros Tipos	``	120103	25.000,
Semente de Pimenta do Reino Não Certificada	``	120995	29.000,
URUCUM
Urucum em Casca	SC 25 KG	122017
Urucum em Grão	SC 60 KG	122050
Urucum em Pó	SC 40 KG	122106
Semente de Urucum Não Certificada	QUILO	122998
SOJA
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	QUILO	125016	3.625,
Soja em Grãos (Redação original: Efeitos até 15/04/93).	QUILO	125016	3.665,
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	SC 60 KG	125024	217.500,
Soja em Grãos (Redação original: Efeitos até 15/04/93).	SC 60 KG	125024	219.900,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Acrescentado pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	QUILO	125016	4.500,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Acrescentado pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	SC 60 KG	125024	270.000,
Farelo de Soja	QUILO	125709	3.000,
Semente de Soja Não Certificada	``	125997	4.000,

SORGO
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	128015	130.000,
Sorgo Industrial	``	128201	175.000,
Semente de Sorgo Não Certificada	QUILO	128996	3.500,
TRIGO
Trigo com Casca	QUILO	130010
Trigo em Grãos	``	130052
Farelo de Trigo	``	130990
SEMENTES CERTIFICADAS
De Algodão	QUILO	135011	4.600,
De Amendoim	``	135054	63.000,
De Arroz	``	135100	10.500,
De Capim Andropagon	``	135151	21.300,
De Capim Brachiarão	``	135186	31.300,
De Capim Brachiaria Decumes	``	135216	31.300,
De Capim Colonião	``	135240	31.300,
De Capim Humedícula	``	135275	69.000,
De Capim Jaraguá	``	135305	21.300,
De Capim Rosiense	``	135330	21.300,
De Feijão	``	135356	50.000,
De Fumo	``	135402
De Mamona	``	135453	19.000,
De Milho	``	135500	7.700,
De Pimenta do Reino	``	135550	84.000,
De Soja	``	135607	14.700,
De Sorgo	``	135658	10.200,
De Urucum	``	135704
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – LIMPAS
Andropagon	QUILO	140155	12.500,
Brachiarão	``	140180	18.800,
Brachiaria Decumes	``	140210	18.800,
Colonião	``	140244	15.000,
Humedícula	``	140279	43.800,
Jaraguá	``	140309	12.500,
Rosiense	``	140333	12.500,
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – VARREDURAS
Andropagon	QUILO	145157	10.700,
Brachiarão	``	145181	16.300,
Brachiaria Decumes	``	145211	17.300,
Colonião	``	145246	12.500,
Humedícula	``	145270	41.300,
Jaraguá	``	145300	10.700,
Rosiense	``	145335	10.700,
HORTI - FRUTÍCOLAS
ABACATE
Abacate Fruta Verde	CAIXA	201014	60.000,
ACEROLA
Acerola – POLPA	QUILO	202010	40.000,
Acerola – FRUTO	QUILO	202053	17.500,
Acerola – Semente Não Certificada	QUILO	202070	23.000,
ABACAXI
Abacaxi	DÚZIA	203017	132.000,
ALHO
Em Réstia	QUILO	203254	50.000,
Em Cabeça	``	203300	55.000,
Empacotado	``	203351	57.000,
BANANA
Banana Maçã	QUILO	204013	700,
Banana Nanica	``	204030	800,
Banana Ouro	``	204056	700,
Banana para Indústria	``	204072	700,
Banana Prata	``	204099	700,
Banana – Outros Tipos	``	204110	700,
CAJÚ
CASTANHA
Brasil	QUILO	207012	6.250,
Tocary	``	207055	6.250,
Outros Castanhas	``	207152	6.250,
CEBOLA
Em Réstia	QUILO	208019	9.000,
Em Cabeça	``	208108	10.800,
Outros Tipos	``	208507	10.800,
COCO
Coco Verde	QUILO	209015	6.000,
Coco Maduro	``	209058	6.000,
GOIABA
GUARANÁ
Guaraná em Cacho	QUILO	215015	20.000,
Guaraná em Sementes Natural	``	215031	60.000,
Guaraná em Sementes Torrada	``	215058	90.000,
Guaraná em Bastão	``	215082	240.000,
Guaraná em Casquilo	``	215112	25.000,
Guaraná em Pó	``	215155	120.000,
Guaraná – Outros Tipos	``	215201	60.000,
Semente de Guaraná Não Certificada	``	215996	60.000,
MAMÃO
Mamão	QUILO	218014	2.700,
MANGA
Manga	CAIXA	221015	45.000,
MARACUJÁ
Maracujá	CAIXA	223018	115.000,
MELANCIA
Melancia	QUILO	225010	4.100,
MELÃO
Melão	QUILO	228010	4.100,
PAPAINA
Extrato Seco de Papaina	QUILO	235016
Outros Tipos de Papaina	QUILO	235105
MUDAS FRUTÍFERAS
De Abacate	UMA	250015
De Abacaxi	``	250058
De Banana	``	250104
De Caju	``	250155
De Coco	``	250201
De Goiaba	``	250252
De Guaraná	``	250309
De Mamão	``	250350
De Manga	``	250406
Outros Tipos	``	250996
MUDAS ORNAMENTAIS
De Acácia	UMA	260100
De Avença	``	260304
Outros Tipos	``	260991
PECUÁRIA EM GERAL
GADO BOVINO PARA CRIA E ENGORDA – COMUM
Bezerro Desmamado	CABEÇA	301019	4.000.000,
Bezerra Desmamada	``	301035	2.000.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	301051	5.000.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	301078	2.800.000,
Garrote	``	301094	7.000.000,
Novilha	``	301116	4.000.000,
Boi Magro para Pasto	``	301132	7.300.000,
Vaca Magra para Pasto	``	301159	4.500.000,
Vaca com Cria	``	301205	5.500.000,
Boi Cargueiro	``	301256	8.000.000,
Tourinho Comercial	``	301400	13.000.000,
GADO BUFALINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	302996
GADO CAPRINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	303992
GADO EQÜINO PARA CRIA - COMUM
Potro/as para Cria	CABEÇA	304018	2.600.000,
Macho para Cria	``	304107	3.000.000,
Fêmea para Cria	``	304182	2.400.000,
Fêmea com Cria	``	304255	3.000.000,
GADO MUAR (ASININO) PARA CRIA – COMUM
Burrico (asno)	CABEÇA	305014
Burro	``	305057
Mula	``	305103
Burrica (asno)	``	305154
Jegue (asno)	``	305200
Outros Tipos	``	305995
GADO OVINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	306991
GADO SUÍNO PARA CRIA – COMUM
Leitão/Leitoa Tipo Carne	CABEÇA	309010	585.000,
Matriz Tipo Carne	``	309028	1.260.000,
Reprodutor Tipo Carne	``	309036	1.750.000,
Leitão/Leitoa Tipo Banha	``	309044	440.000,
Matriz Tipo Banha	``	309052	730.000,
Reprodutor Tipo Banha	``	309060	1.020.000,
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
Bezerro Desmamado	CABEÇA	310018	8.600.000,
Bezerra Desmamada	``	310034	7.900.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	310050	10.000.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	310077	8.600.000,
Garrote	``	310093	13.000.000,
Novilha	``	310115	14.300.000,
Macho Controlado	``	310131	35.000.000,
Fêmea Controlada	``	310158	27.000.000,
Macho Registrado	``	310174	40.000.000,
Fêmea Registrada	``	310190	30.000.000,
Tourinho Raça Fina	``	310255	45.000.000,
GADO BUFALINO DE RAÇA APURADA
Gado Bufalino de Raça Apurada	CABEÇA	315001
GADO CAPRINO DE RAÇA APURADA
Gado Caprino de Raça Apurada	CABEÇA	318000
GADO EQÜINO DE RAÇA APURADA
Gado Eqüino de Raça Apurada	CABEÇA	312002
GADO OVINO DE RAÇA APURADA
Gado Ovino de Raça Apurada	CABEÇA	324000
GADO SUÍNO DE RAÇA APURADA
Gado Suíno de Raça Apurada	CABEÇA	327000
GADO BOVINO PARA ABATE
Boi Gordo para Abate (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	CABEÇA	330019	10.000.000,
Boi Gordo Para Abate (Redação orginal: Efeitos até 15/04/93)	CABEÇA	330019	8.850.000,
Vaca Gorda para Abate (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 43/93; Efeitos a partir de 16/04/93).	CABEÇA	330035	6.000.000,
Vaca Gorda Para Abate (Redação orginal: Efeitos até 15/04/93)	``	330035	5.100.000,
GADO BUFALINO PARA ABATE
Fêmea Gorda Para Abate	CABEÇA	330018	3.800.000,
Macho Gordo Para Abate	``	330034	5.100.000,
GADO CAPRINO PARA ABATE
Gado Caprino para Abate	CABEÇA	336009
GADO EQÜINO PARA ABATE
Cavalo	CABEÇA	339032
Égua	``	339067
Outros Tipos	``	339997

GADO OVINO PARA ABATE
Gado Ovino para Abate	CABEÇA	342009
GADO SUÍNO PARA ABATE – GORDO
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (Comum)	QUILO	345032	15.000,
Pequeno (40 a 50 KG) Tipo Banha (Comum)	CABEÇA	345059	705.000,
Médio (50 a 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345075	975.000,
Grande (+ 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345091	1.350.000,
Pequeno (até 50 KG) Tipo Banha (de Raça)	QUILO	345105	17.000,
Pequeno (até 50 a 60 KG) Tipo Carne (de Raça)	CABEÇA	345113	935.000,
Médio (60 a 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345130	1.275.000,
Grande (+ 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345156	1.700.000,
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
Boi Gordo Abatido	QUILO	348015	26.100,
Traseiro de Boi	``	348031	30.040,
Dianteiro de Boi	``	348058	22.300,
Vaca Gorda Abatida	``	348074	23.000,
Traseiro de Vaca	``	348090	27.300,
Dianteiro de Vaca	``	348112	20.250,
Costela e Ponta de Agulha	``	348139	18.480,
Traseiro Pistola	``	348155	30.040,
Res Casada	``	348171	26.100,
Bufalino Abatido	``	348198	23.000,
Traseiro de Bufalino	``	348210	27.300,
Dianteiro de Bufalino	``	348236	20.250,
Fígado	``	348252	20.700,
Rabo	``	348279	29.270,
Língua	``	348295	27.730,
Coração	``	348317	15.000,
Pulmão	``	348333	6.170,
Bucho	``	348350	11.000,
Rins	``	348376	6.170,
Charque Trazeiro	``	348392	54.600,
Charque Dianteiro	``	348414	45.500,
Charque Ponta de Agulha	``	348430	44.200,
Outros Tipos de Charque	``	348457	45.500,
GADO SUÍNO ABATIDO
Abatido Inteiro	QUILO	349070	29.000,
Carcaça (Sem Cabeça e Sem Pés)	``	349100	32.000,
GALINÁCEOS PARA CRIA
Frango de Corte	CABEÇA	351032	13.000,
Galinha Comum	``	351059	15.500,
Galinha Poedeira	``	351075	16.500,
Galo	``	351091	23.000,
Ganso	``	351113	23.000,
Marreco	``	351130	23.000,
Pato	``	351156	23.000,
Peru	``	351172	35.000,
Pinto de um Dia	``	351199
GALINÁCEOS PARA ABATE
Frango Caipira	CABEÇA	353035	13.000,
Frango de Granja (de Corte)	``	353051	13.000,
Galinha de Granja (Descarte)	``	353078	10.500,
GALINÁCEOS ABATIDOS
Frango Desossado	QUILO	356018	34.800,
Coxa e Sobre Coxa de Frango	``	356034	32.400,
Carcaça de Frango	``	356050	21.500,
Peito de Frango	``	356077	41.310,
Costela de Frango	``	356093
Asa de Frango	``	356115	27.900,
Frango Fresco	``	356131	22.900,
Frango Resfriado	``	356158	22.900,
Frango Congelado	``	356190	26.730,
Coração de Frango	``	356239	66.060,
Moela de Frango	``	356271	31.500,
Pés, Sambicas e Pescoço de Frango	``	356298	13.050,
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL
Leite In Natura	LITRO	359017	3.300,
Mel	``	359114	25.000,
Ovos Grandes Branco	DÚZIA	359211	12.000,
Ovos Grandes Vermelho	``	359254	13.000,
Ovos Médios Branco	``	359297	11.000,
Ovos Médios Vermelho	``	359343	11.500,

SUB PRODUTO DA PECUÁRIA EM GERAL
Couro Vacum Salgado	QUILO	362131	24.950,
Couro Vacum Salmorado	``	362158	22.900,
Couro Vacum Verde Sem Sal	``	362239	17.500,
Farinha de Carne	``	362255	2.800,
Farinha de Osso	``	362271	3.500,
Farinha de Sangue	``	362298	3.500,
Mucosa de Bovino ou Bufalino	``	362310	5.200,
Osso Comum	``	362336	600,
Resíduo de Osso	``	362352	460,
Sebo Bovino ou Bufalino 1a.	``	362379	12.430,
Sebo Bovino ou Bufalino 2a.	``	362387	8.700,
Crinas	``	362395	4.200,
Peles	``	362417
Sêmen Bovino	MIL	362433
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	2.575.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	2.575.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	401056	2.800.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	6.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	401099	3.900.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	401110	7.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	401137	10.100.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	3.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	3.600.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	401196	3.150.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	2.145.000,
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	3.800.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	3.800.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	402052	4.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	9.350.000,
Itaúba e Semelhantes	``	402095	5.900.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	402117	10.500.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	15.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	5.500.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	4.700.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402192	5.100.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	3.500.000,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	2.000.000,
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	2.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	403059	2.160.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	4.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	403091	3.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	403113	5.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	403130	7.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	2.400.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	2.800.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	403199	2.800.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	403210	1.800.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	900.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	900.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	404055	1.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	2.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	404098	1.400.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	404110	2.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	3.500.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	1.300.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	1.100.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	404195	1.300.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	800.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	1.300.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	1.300.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	405051	1.400.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	3.100.000,
Itaúba e Semelhantes	``	405094	2.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	405116	3.500.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	5.100.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	1.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	1.800.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	405191	1.800.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	405213	1.200.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	1.600.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	1.400.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	1.400.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	2.400.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	2.100.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	2.100.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	3.500.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	3.300.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	3.300.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	1.900,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	4.400,
Mogno e Semelhantes	``	410055	7.500,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	1.900,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	1.900,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba Semelhantes	M / 2	411019	2.900,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	6.700,
Mogno e Semelhantes	``	411051	11.400,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	2.900,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	411094	2.900,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	4.200,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	9.600,
Mogno e Semelhantes	``	413054	16.200,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	4.200,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	413097	4.200,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417017	6.100.000,
Espessura 6 mm	``	417025	5.800.000,
Espessura 8 mm	``	417033	5.500.000,
Espessura 10 mm	``	417041	5.500.000,
Espessura 12 mm	``	417050	5.200.000,
Espessura 15 mm	``	417068	5.200.000,
Espessura 18 mm	``	417076	5.100.000,
Espessura 20 mm	``	417084	5.100.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417092	11.100.000,
Espessura 6 mm	``	417106	10.400.000,
Espessura 8 mm	``	417114	10.100.000,
Espessura 10 mm	``	417122	10.100.000,
Espessura 12 mm	``	417130	9.600.000,
Espessura 15 mm	``	417149	9.600.000,
Espessura 18 mm	``	417157	9.200.000,
Espessura 20 mm	``	417165	9.200.000,
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417173	11.600.000,
Espessura 6 mm	``	417181	11.100.000,
Espessura 8 mm	``	417190	10.500.000,
Espessura 10 mm	``	417203	10.500.000,
Espessura 12 mm	``	417211	10.100.000,
Espessura 15 mm	``	417220	10.100.000,
Espessura 18 mm	``	417238	9.600.000,
Espessura 20 mm	``	417246	9.600.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417254	5.800.000,
Espessura 6 mm	``	417262	5.500.000,
Espessura 8 mm	``	417270	5.300.000,
Espessura 10 mm	``	417289	5.300.000,
Espessura 12 mm	``	417297	5.000.000,
Espessura 15 mm	``	417300	5.000.000,
Espessura 18 mm	``	417319	4.800.000,
Espessura 20 mm	``	417327	4.800.000,

VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417335	5.800.000,
Espessura 6 mm	``	417343	5.500.000,
Espessura 8 mm	``	417351	5.300.000,
Espessura 10 mm	``	417360	5.300.000,
Espessura 12 mm	``	417378	5.000.000,
Espessura 15 mm	``	417386	5.000.000,
Espessura 18 mm	``	417394	4.800.000,
Espessura 20 mm	``	417408	4.800.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417416	7.000.000,
Espessura 6 mm	``	417424	6.700.000,
Espessura 8 mm	``	417432	6.400.000,
Espessura 10 mm	``	417440	6.400.000,
Espessura 12 mm	``	417459	6.000.000,
Espessura 15 mm	``	417467	6.000.000,
Espessura 18 mm	``	417475	5.800.000,
Espessura 20 mm	``	417483	5.800.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417491	12.800.000,
Espessura 6 mm	``	417505	12.100.000,
Espessura 8 mm	``	417513	11.600.000,
Espessura 10 mm	``	417521	11.600.000,
Espessura 12 mm	``	417530	11.100.000,
Espessura 15 mm	``	417548	11.100.000,
Espessura 18 mm	``	417556	10.600.000,
Espessura 20 mm	``	417564	10.600.000,
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417572	13.400.000,
Espessura 6 mm	``	417580	12.800.000,
Espessura 8 mm	``	417599	12.100.000,
Espessura 10 mm	``	417602	12.100.000,
Espessura 12 mm	``	417610	11.600.000,
Espessura 15 mm	``	417629	11.600.000,
Espessura 18 mm	``	417637	11.100.000,
Espessura 20 mm	``	417645	11.100.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417653	6.700.000,
Espessura 6 mm	``	417661	6.300.000,
Espessura 8 mm	``	417670	6.100.000,
Espessura 10 mm	``	417688	6.100.000,
Espessura 12 mm	``	417696	5.800.000,
Espessura 15 mm	``	417700	5.800.000,
Espessura 18 mm	``	417718	5.500.000,
Espessura 20 mm	``	417726	5.500.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417734	6.700.000,
Espessura 6 mm	``	417742	6.300.000,
Espessura 8 mm	``	417750	6.100.000,
Espessura 10 mm	``	417769	6.100.000,
Espessura 12 mm	``	417777	5.800.000,
Espessura 15 mm	``	417785	5.800.000,
Espessura 18 mm	``	417793	5.500.000,
Espessura 20 mm	``	417807	5.500.000,
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	5.200.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	417831	5.200.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	130.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	421030	160.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	160.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	175.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	421073	130.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	65.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	422037	80.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	80.000,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	88.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba Semelhantes	``	422070	65.000,
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	423017	2.800.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	423033	5.700.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	3.600.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	4.000.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	423076	3.900.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	425010	4.500.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	425036	8.500.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	5.900.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	6.300.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	425079	5.000.000,
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	431010	4.300.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	431036	8.100.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	5.600.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	6.000.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	431079	4.800.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	15.600.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	1.100.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	1.100.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	3.300.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	3.300.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M / 3	437018	3.400.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	3.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	3.700.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	3.200.000,
DORMENTE
Dormente de Todos os Tipos	M / 3	438014	4.500.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	60.000,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	439037	60.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	439053	90.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	144.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	90.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	120.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	60.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	180.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	30.000,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	440035	30.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	440051	45.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	72.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	45.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	60.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	440116	30.000,
Mogno e Semelhantes	``	440132	90.000,
GUARNIÇÕES, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	2.300,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	442038	2.500,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	442054	3.200,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	5.500,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	2.500,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	3.500,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	442119	2.700,
Mogno e Semelhantes	``	442135	9.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	2.200.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	1.600.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	1.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	445070	1.700.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445096	2.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	2.400.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	1.900.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	3.900.000,
Virola Bca., Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	``	445150	1.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	6.200.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	3.300.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	2.400.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	2.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	445231	2.600.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445258	3.300.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445274	3.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	2.900.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	5.800.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão Semelhantes	``	445312	2.200.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	9.400.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	4.000.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``UNIDADE	447021	2.900.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	447030	3.100.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	447048	4.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``UNIDADE	447056	3.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	4.400.000,
Mogno	``	447072	11.300.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	447080	2.900.000,
Cerejeira	``	447099	7.000.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão Semelhantes	``	447110	2.600.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	1.300.000,

TABELA DE REDUÇÃO

CÓDIGO	PERCENTUAIS
019	0 – 10
027	11% - 20
035	21% - 30
043	31% - 40
051	41% - 50
060	51% - 60
078	61% - 70
086	71% - 80
094	81% - 90
108	91% - 100

O B S E R V A Ç Õ ES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e

resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e

resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo beneficiamento.

03 – PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;

madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
com espessura máxima de 1,50 mm;
largura mínimo de 30 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:
com espessura máxima de 1,5 mm;
com comprimento máximo de 2,00 m; e

admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:
comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
espessura máxima de 0,8 mm;
largura mínima de 10 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
com característica da faqueada especial que apresenta defeito;
com comprimento inferior a 2,00 m; e
com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
com espessura máxima de 0,8 mm; e
com comprimento máximo de 1,50 m.

10 – SEBO BOVINO OU BUFALINO DE 2ª:
com teor de acidez superior a 3,5% (Três e Meio Por Cento).