Texto: Comunicado nº 016/2018 - PRODEIC . Empresa apta/novos produtos: Decreto 1.628/2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº 598420/2018 de 06/11/2017, está enquadrada na Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, e suas alterações, conforme limite de usufruto constante no TERMO DE ACORDO, a inclusão de produtos foi aprovada pela Resolução do CEDEM nº 483/2018, publicada em 05/07/2018, ficando a empresa obrigada a efetuar o recolhimento dos fundos previstos na legislação. Razão Social: S. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Inscrição estadual: 13.551.342-1 CNPJ: 20.594.414/0001-01 Endereço: Rua 15, s/n, Quadra 92 - Lotes 09 e 10 - Loteamento São Mateus - VÁRZEA GRANDE/MT. Produtos: I- Coxinha de carne pré-frita II- Churros recheados com goiabada III - Coxinha de mandioca carne com requeijão IV - Coxinha de mandioca frango com requeijão V - Cueca virada VI - Enroladinho de salsicha, VII - Esfira aberta de carne com requeijão VIII - Esfira de carne congelada IX - Folhado croissant presunto e queijo X - Folhado de queijo com goiabada XI - Folhado enroladinho de salsicha XII - Folhado trouxinha de frango com requeijão XIII - Kibe com requeijão pré-frito XIV - Pão baguete com azeitona de oliva pré assada XV - Pão de queijo tipo chipa sabor azeitona XVI - Pão de queijo tipo chipa sabor bacon XVII - Pão de queijo tipo chipa sabor calabresa XVIII - Pão de queijo tipo chipa sabor ervas finas XIX - Pão de queijo tipo chipa sabor parmesão XX - Pão Frances pré assado XXI - Pão tipo caseirinho XXII - Pão tipo mandizinho XXIII - Pastel de carne congelado XXIV - Pastel de frango com requeijão congelado XXV - Pastel de queijo congelado XXVI - Pastelão presunto e queijo congelado. Cuiabá, 11 de julho de 2018.