Ementa:	Cadastra produtores no Programa de Incentivo à Cultura de Algodão de Mato Grosso - PROALMAT.
Assunto:	Programa de Incentivo ao Algodão de MT - PROALMAT
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Resolução 11/2018
Observações:

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
. Consolidada até a Resolução 11/2018.
. Vide Resolução 01/2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho.

RESOLVE “AD REFERENDUM”:

Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017 e suas alterações, que regulamenta a Lei nº 6.883/1997 e suas alterações posteriores, que institui o PROALMAT - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão de Mato Grosso e dá outra providências, ficam cadastrados os produtores:

ORDEM	PRODUTORES	INSCRIÇÃO ESTADUAL	CPF/CNPJ
01	ADÃO JACOBOWSKI	13.235.081-5	127.800.069-00
02	ARILTON CESAR RIEDI	13.241.825-8	482.215.461-00

Art. 2° Os cadastros dos produtores rurais relacionados no Art. 1º desta resolução terão duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta. (Nova redação dada pela Res. 11/18)

Redação original.
Art. 2º - Esta Resolução tem efeito até o dia 30 de junho de 2018.