Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
1/2017	22/08/2017	24/08/2017	17	24/08/2017	24/08/2017

Ementa:	Cadastra produtores e cooperativas no Programa de Incentivo à Cultura de Algodão de Mato Grosso - PROALMAT.
Assunto:	Programa de Incentivo ao Algodão de MT - PROALMAT
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Resolução 04/2018
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
. Consolidada até a Resolução 04/2018.
. Vide complementações: Resoluções 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017 , 07/2017, 08/2017, 01/2018, 03/2018, 12/2018, 13/2018, 16/2018, 17/2018, 18/2018, 19/2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho.

RESOLVE:

Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10.489/2016, que institui o PROALMAT - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão de Mato Grosso e dá outra providências, ficam cadastrados os produtores e cooperativas:

ORDEM PRODUTORES INSCRIÇÃO ESTADUAL CPF/CNPJ

1 ADELAR MATEUS JACOBOOWSKI 13.341.027-7 488.761.431-59

2 AGROPECUÁRIA CRESTANI 13.645.867-0 03.262.185/0001-09

3 AGROPECUÁRIA LOCKS 13.328.152-3 01.982.131/0003-46

4 AGROPECUARIA TRES ESTRELAS LTDA 13.561.930-0 09.490.719/0003-94

5 AGROPECUÁRIA TRES ESTRELAS LTDA 13.443.297-5 09.490.719/0002-03

6 ALEXANDRE JACQUES BOTTAN 13.459.462-2 384.765.761-53

7 ALEXANDRE JACQUES BOTTAN 13.318.595-8 384.765.761-53

8 ALEXANDRE JACQUES BOTTAN 13.497.664-9 384.765.761-53

9 ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL 13.270.838-8 616.319.811-53

10 ALINE BORTOLI 13.423.169-4 010.589.471-09

11 ANDRÉ ANGELO BOTTAN 13.283.925-3 010.890.926-36

12 ANTONIO CARLOS DE SÁ 13.297.806-7 565.534.719-91

13 ANTONIO TRENTO SCHEFFER 13.319.281-4 020.763.381-95

14 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.607.577-0 10.425.282/0035-71

15 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.607.212-7 10.425.282/0038-14

16 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.607.801-0 10.425.282/0039-03

17 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.607.036-1 10.425.282/0036-52

18 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.606.993-2 10.425.282/0034-90

19 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA 13.607.041-8 10.425.282/0032-29

20 CANISIO FROELICH 13.266.938-2 309.105.520-53

21 CARLOS SIMÃO INTROVINI 13.228.860-5 014.461.269-00

22 CARLOS WEBLER 13.234.597-8 791.308.521-53

23 CELSO GRIESANG E OUTRO 13.222.752-5 234.122.240-49

24 CLETO WEBLER 13.227.693-3 881.193.279-34

25 DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI 13.379.522-5 024.122.601-50

26 DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI - FAZ. RIO MANSO 13.583.973-4 024.122.601-50

27 DAYLA MAYRA SANTOS SCHERFFER 13.467.157-0 036.132.741-24

28 DIRCEU PINHATTI MENDES 13.334.928-4 e 13.582.339-0 188.688.869-87

29 EDEMAR STRAGLIOTTO 13.290.164-1 102.277.250-34

30 EDILSON ANTONIO PIAIA 13.248.133-2 390.917.401-91

31 ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS 13.345.277-8 308.181.259-34

32 ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS 13.263.568-2 308.181.259-34

33 EUCLÉSIO SCHENKEL 13.272.628-9 245.864.630-15

34 GEROMIM ANTÔNIO GUOLO 13.215.429-3 008.418.039-00

35 GILBERTO LOPES DA COSTA 13.349.780-1 793.546.708-06

36 GILMAR NOGUEIRA SCHEFFER 13.458.366-3 000.737.691-00

37 GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA 13.356.048-1 09.409.968/0004-93

38 GUSTAVO PINHEIRO BERTO 13.222.126-8 685.825.100-63

39 HÉRCIO CIMADON 13.463.375-0 621.475.289-00

40 IEDA WEBLER SCHAEDLER 13.247.073-0 790.535.051-72

41 IEDA WEBLER SCHAEDLER 13.520.881-5 790.535.051-72

42 INACIO JOSE WEBLER 13.243.984-0 119.304.039-68

43 IRINEI STEIN 13.259.229-0 329.011.431-72

44 JALMAR VARGAS 13.425.262-4 545.476.951-72

45 JOÃO LOPES GUERREIRO 13.389.887-3 119.975.839-68

46 JOÃO OSVALDO MARSARO 13.274.912-2 195.929.659-00

47 JOSÉ BENEDITO DO VALE 13.302.107-6 172.631.749-87

48 JOSÉ NEY LAZARINI 13.333.875-4 592.671.199-15

49 JULIANO BISCO PANICE 13.233.345-7 888.751.481-04

50 JUNIOR MASANOBU UTIDA 13.235.077-7 365.484.999-72

51 KLEVERSON SCHEFFER 13.217.980-6 941.780.201-10

52 LEONIR RUGERI 13.267.882-9 025.377.709-78

53 LUIS ANTÔNIO HUBER 13.373.124-3 989.174.630-53

54 MARCOS GENTILIN 13.261.223-2 483.518.229-49

55 MARISA BORTOLINI 13.345.427-4 899.168.081-04

56 MAURO FERNANDO SCHAEDLER 13.428.191-8 503.227.459-34

57 MAURO FERNANDO SCHAEDLER 13.265.943-3 503.227.459-34

58 MILTON GARBUGIO 13.367.691-9 493.506.179-00

59 NADIR SUCOLOTTI 13.236.303-8 186.097.670-00

60 ONOFRE PEDRO BOTAN 13.222.901-3 003.126.499-91

61 OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS 13.357.038-0 146.901.101-82

62 OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS 13.307.025-5 146.901.101-82

63 PAULO ANDREIS 13.323.778-8 e 13.324.457-1 410.591.310-72

64 PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO 13.233.915-3 444.803.009-10

65 PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO 13.222.271-0 444.803.009-10

66 PAULO SERGIO AGUIAR 13.240.759-0 900.711.909-53

67 PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA 13.518.309-0 16.695.068/0004-15

68 PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA 13.464.579-0 16.695.068/0001-72

69 PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA 13.517.252-7 16.695.068/0005-04

70 RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS 13.253.191-7 272.535.700-49

71 SAMUEL MAGGI LOCKS 13.335.365-6 704.093.901-00

72 SLC AGRÍCOLA S.A. 13.583.026-5 89.096.457/0040-61

73 SLC AGRÍCOLA S.A. 13.583.078-8 89.096.457/0041-42

74 SLC AGRÍCOLA S.A. 13.633.980-8 89.096.457/0048-19

75 VALDIR ROQUE JACOBOWSKI 13.333.016-8 488.761.431-49

76 VALMIR RODRIGUES DE AQUINO 13.583.022-2 009.430.928-09

77 VITOR JOSE DELLA FLORA VESZ 13.262.032-4 090.377.990-00

78 WILSON DALTROZO 13.423.045-0 049.256.610-00

79 WILSON ROMAGNOLI 13.362.597-4 387.772.909-68

80 WILSON ROMAGNOLI 13.226.801-9 387.772.909-68

ORDEM COOPERATIVAS INSCRIÇÃO ESTADUAL CPF/CNPJ

1 COOPERATIVA DE COTONICULTORES DE MATO GROSSO - COOPERCOTTON 13.205.852-1 04.791.529/0001-21

2 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PARECIS - COPACIS 13.209.237-9 04.854.053/0001-20

3 COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA 13.335.144-0 08.689.261/0001-72

4 COOPERATIVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DO PARECIS - CAAP 13.194.567-0 03.825.008/0001-85

5 COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DA SERRA DA PETROVINA - COPASPE 13.322.340-0 08.161.841/0001-92

6 COOPERATIVA DOS COTONICULTORES DE CAMPO VERDE - COOPERFIBRA 13.202.826-3 04.476.442/0001-60

7 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALGODÃO - UNICOTTON 13.181.816-3 36.950.053/0001-10

8 COOPERATIVA MISTA DEPISCICULTURA E AGROPECUÁRIA DO CERRADO - COOPERFISH 13.368.240-4 09.089.183/0001-38

9 COOPERATIVA MERCANTIL INDUSTRIAL PRODUTORES DE SORRISO 13.209.762-1 05.112.520/0001-00

10 COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL - COABRA 13.193.920-3 03.739.175/0002-94

11 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DECIOLÂNDIA 13.307.184-7 07.457.145/0001-65

12 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DE CNP - COPAC 13.298.927-1 07.295.293/0001-20

13 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE - COOPERVERDE 13.208.915-7 05.045.680/0001-83

14 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO - COOAMAT 13.266.182-9 06.889.621/0001-54

15 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA - COOPERSERRA 13.318.098-0 07.931.996/0001-06

16 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA -COODEAGRI 13.396.685-2 11.746.965/0001-44

Art. 2° Os cadastros dos produtores rurais e das cooperativas relacionados no Art. 1º desta resolução terão duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta. (Nova redação dada pela Res. 04/18)

Redação original.

Art. 2º -

Esta Resolução tem efeito até o dia 30 de junho de 2018.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2017.

CARLOS AVALONE JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Presidente do CDAE/MT

ORDEM	PRODUTORES	INSCRIÇÃO ESTADUAL	CPF/CNPJ
1	ADELAR MATEUS JACOBOOWSKI	13.341.027-7	488.761.431-59
2	AGROPECUÁRIA CRESTANI	13.645.867-0	03.262.185/0001-09
3	AGROPECUÁRIA LOCKS	13.328.152-3	01.982.131/0003-46
4	AGROPECUARIA TRES ESTRELAS LTDA	13.561.930-0	09.490.719/0003-94
5	AGROPECUÁRIA TRES ESTRELAS LTDA	13.443.297-5	09.490.719/0002-03
6	ALEXANDRE JACQUES BOTTAN	13.459.462-2	384.765.761-53
7	ALEXANDRE JACQUES BOTTAN	13.318.595-8	384.765.761-53
8	ALEXANDRE JACQUES BOTTAN	13.497.664-9	384.765.761-53
9	ALEXANDRE PEDRO SCHENKEL	13.270.838-8	616.319.811-53
10	ALINE BORTOLI	13.423.169-4	010.589.471-09
11	ANDRÉ ANGELO BOTTAN	13.283.925-3	010.890.926-36
12	ANTONIO CARLOS DE SÁ	13.297.806-7	565.534.719-91
13	ANTONIO TRENTO SCHEFFER	13.319.281-4	020.763.381-95
14	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.607.577-0	10.425.282/0035-71
15	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.607.212-7	10.425.282/0038-14
16	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.607.801-0	10.425.282/0039-03
17	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.607.036-1	10.425.282/0036-52
18	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.606.993-2	10.425.282/0034-90
19	BOM FUTURO AGRICOLA LTDA	13.607.041-8	10.425.282/0032-29
20	CANISIO FROELICH	13.266.938-2	309.105.520-53
21	CARLOS SIMÃO INTROVINI	13.228.860-5	014.461.269-00
22	CARLOS WEBLER	13.234.597-8	791.308.521-53
23	CELSO GRIESANG E OUTRO	13.222.752-5	234.122.240-49
24	CLETO WEBLER	13.227.693-3	881.193.279-34
25	DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI	13.379.522-5	024.122.601-50
26	DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI - FAZ. RIO MANSO	13.583.973-4	024.122.601-50
27	DAYLA MAYRA SANTOS SCHERFFER	13.467.157-0	036.132.741-24
28	DIRCEU PINHATTI MENDES	13.334.928-4 e 13.582.339-0	188.688.869-87
29	EDEMAR STRAGLIOTTO	13.290.164-1	102.277.250-34
30	EDILSON ANTONIO PIAIA	13.248.133-2	390.917.401-91
31	ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS	13.345.277-8	308.181.259-34
32	ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS	13.263.568-2	308.181.259-34
33	EUCLÉSIO SCHENKEL	13.272.628-9	245.864.630-15
34	GEROMIM ANTÔNIO GUOLO	13.215.429-3	008.418.039-00
35	GILBERTO LOPES DA COSTA	13.349.780-1	793.546.708-06
36	GILMAR NOGUEIRA SCHEFFER	13.458.366-3	000.737.691-00
37	GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA	13.356.048-1	09.409.968/0004-93
38	GUSTAVO PINHEIRO BERTO	13.222.126-8	685.825.100-63
39	HÉRCIO CIMADON	13.463.375-0	621.475.289-00
40	IEDA WEBLER SCHAEDLER	13.247.073-0	790.535.051-72
41	IEDA WEBLER SCHAEDLER	13.520.881-5	790.535.051-72
42	INACIO JOSE WEBLER	13.243.984-0	119.304.039-68
43	IRINEI STEIN	13.259.229-0	329.011.431-72
44	JALMAR VARGAS	13.425.262-4	545.476.951-72
45	JOÃO LOPES GUERREIRO	13.389.887-3	119.975.839-68
46	JOÃO OSVALDO MARSARO	13.274.912-2	195.929.659-00
47	JOSÉ BENEDITO DO VALE	13.302.107-6	172.631.749-87
48	JOSÉ NEY LAZARINI	13.333.875-4	592.671.199-15
49	JULIANO BISCO PANICE	13.233.345-7	888.751.481-04
50	JUNIOR MASANOBU UTIDA	13.235.077-7	365.484.999-72
51	KLEVERSON SCHEFFER	13.217.980-6	941.780.201-10
52	LEONIR RUGERI	13.267.882-9	025.377.709-78
53	LUIS ANTÔNIO HUBER	13.373.124-3	989.174.630-53
54	MARCOS GENTILIN	13.261.223-2	483.518.229-49
55	MARISA BORTOLINI	13.345.427-4	899.168.081-04
56	MAURO FERNANDO SCHAEDLER	13.428.191-8	503.227.459-34
57	MAURO FERNANDO SCHAEDLER	13.265.943-3	503.227.459-34
58	MILTON GARBUGIO	13.367.691-9	493.506.179-00
59	NADIR SUCOLOTTI	13.236.303-8	186.097.670-00
60	ONOFRE PEDRO BOTAN	13.222.901-3	003.126.499-91
61	OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS	13.357.038-0	146.901.101-82
62	OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS	13.307.025-5	146.901.101-82
63	PAULO ANDREIS	13.323.778-8 e 13.324.457-1	410.591.310-72
64	PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO	13.233.915-3	444.803.009-10
65	PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO	13.222.271-0	444.803.009-10
66	PAULO SERGIO AGUIAR	13.240.759-0	900.711.909-53
67	PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA	13.518.309-0	16.695.068/0004-15
68	PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA	13.464.579-0	16.695.068/0001-72
69	PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA	13.517.252-7	16.695.068/0005-04
70	RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS	13.253.191-7	272.535.700-49
71	SAMUEL MAGGI LOCKS	13.335.365-6	704.093.901-00
72	SLC AGRÍCOLA S.A.	13.583.026-5	89.096.457/0040-61
73	SLC AGRÍCOLA S.A.	13.583.078-8	89.096.457/0041-42
74	SLC AGRÍCOLA S.A.	13.633.980-8	89.096.457/0048-19
75	VALDIR ROQUE JACOBOWSKI	13.333.016-8	488.761.431-49
76	VALMIR RODRIGUES DE AQUINO	13.583.022-2	009.430.928-09
77	VITOR JOSE DELLA FLORA VESZ	13.262.032-4	090.377.990-00
78	WILSON DALTROZO	13.423.045-0	049.256.610-00
79	WILSON ROMAGNOLI	13.362.597-4	387.772.909-68
80	WILSON ROMAGNOLI	13.226.801-9	387.772.909-68

ORDEM	COOPERATIVAS	INSCRIÇÃO ESTADUAL	CPF/CNPJ
1	COOPERATIVA DE COTONICULTORES DE MATO GROSSO - COOPERCOTTON	13.205.852-1	04.791.529/0001-21
2	COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PARECIS - COPACIS	13.209.237-9	04.854.053/0001-20
3	COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA	13.335.144-0	08.689.261/0001-72
4	COOPERATIVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DO PARECIS - CAAP	13.194.567-0	03.825.008/0001-85
5	COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DA SERRA DA PETROVINA - COPASPE	13.322.340-0	08.161.841/0001-92
6	COOPERATIVA DOS COTONICULTORES DE CAMPO VERDE - COOPERFIBRA	13.202.826-3	04.476.442/0001-60
7	COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALGODÃO - UNICOTTON	13.181.816-3	36.950.053/0001-10
8	COOPERATIVA MISTA DEPISCICULTURA E AGROPECUÁRIA DO CERRADO - COOPERFISH	13.368.240-4	09.089.183/0001-38
9	COOPERATIVA MERCANTIL INDUSTRIAL PRODUTORES DE SORRISO	13.209.762-1	05.112.520/0001-00
10	COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL - COABRA	13.193.920-3	03.739.175/0002-94
11	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DECIOLÂNDIA	13.307.184-7	07.457.145/0001-65
12	COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DE CNP - COPAC	13.298.927-1	07.295.293/0001-20
13	COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE - COOPERVERDE	13.208.915-7	05.045.680/0001-83
14	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO - COOAMAT	13.266.182-9	06.889.621/0001-54
15	COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA - COOPERSERRA	13.318.098-0	07.931.996/0001-06
16	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA -COODEAGRI	13.396.685-2	11.746.965/0001-44