Ementa: | Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências. |
Assunto: | Revogação de Inst. Normativas/Comunicados/Resoluções |
Alterou/Revogou: | - Revogou a Instrução Normativa 008/90
- Revogou a Resolução 09/2001-SIAT |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 69/2023 |
Observações: | |