Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
326/2013
06/12/2013
19/12/2013
22
19/12/2013
29/12/2013

Ementa:Altera a Portaria n° 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01.03.2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho.
Assunto:Comitê de Avaliação e Desempenho
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 050/2012
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 326/2013/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o art. 5º da Lei Complementar nº 169 e art. 10º do Decreto nº 7008 de 09/02/2006;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 3, 4 e 6 do artigo 1º da Portaria nº 050/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 01.03.2012, que instituiu a composição do Comitê de Avaliação e Desempenho, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.....................................................................................................................................

3 - Potiara Costa de França Barreto Dalcin;
4 - José Horácio Ferreira Cerejo;
6 - Mário Marcio Pereira Lopes.
..............................................................................................................................................."

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2013.