Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
50
/2012
02/24/2012
03/01/2012
11
1°/03/2012
04/01/2012
Ementa:
Designa servidor para compor o Comitê de Avaliação e Desempenho.
Assunto:
Comitê de Avaliação e Desempenho
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
- Alterada pela Portaria 326/2013
- Alterada pela Portaria 096/2016
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 050/GSF/SEFAZ/2012
. Consolidada até a Portaria 096/2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei Complementar nº 169 e art. 10º do Decreto nº 7008 de 09/02/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º
- Designar, para compor o Comitê de Avaliação e Desempenho, os servidores abaixo relacionados:
1 - Ingrid Zattar Ribeiro;
(Nova redação dada pela Port.
096/16
)
Redação original.
1. Cezarino Martins da Hora - Presidente
;
2 - Ricardo Bertolini;
3 - Vilma Blanco Alencar;
(Nova redação dada pela Port.
096/16
)
Redação anterior
dada pela Port
.
326/13.
3 - Potiara Costa de França Barreto Dalcin;
Redação original.
3. Leovaldo Antônio Aparecido Duarte;
4 - Rodrigo Sarkis Moor Santos;
(Nova redação dada pela Port.
096/16
)
Redação anterior
dada pela Port
.
326/13
4 - José Horácio Ferreira Cerejo;
Redação original.
4. Tony Bicudo Paula Souza;
5 - Cezarino Martins da Hora;
(Nova redação dada pela Port.
096/16
)
Redação original.
5. João Bosco Griggi Borralho;
6 - Nelson Barbosa Alves.
(Nova redação dada pela Port.
096/16
)
Redação anterior
dada pela Port
.
326/13
.
6 - Mário Marcio Pereira Lopes.
Redação original.
6. José Pedro Faria.
Art. 2º
- Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225/GSF/SEFAZ/2011 publicada no D.O.E 09/09/2011.
Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2012.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, 24 de fevereiro de 2012.