Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
295/2013	11/04/2013	11/05/2013	15	05/11/2013	05/11/2013

Ementa:	Altera o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, de 23/11/2011, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional.
Assunto:	Designa Servidores Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Grupos de Trabalho Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 301/2011
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 065/2014 - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 295/GSF/SEFAZ/2013.

Altera o Anexo Único da

Portaria nº 301/2011-SEFAZ

, de 23/11/2011, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 c/c os incisos VIII e XIV do artigo 83 e inciso I do artigo 84 do Decreto nº 591/11;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, publicada em 23/11/11, que passa a vigorar conforme as alterações no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 04 de novembro de 2013.

ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pela Portaria 065/GSF/SEFAZ/2014)
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN	FFEB
Anésia Cristina Batista	X	X
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite	X
Angélica Wandermurem Scheidegger	X
Ana Célia Mateus		X
Ana Cristina de Andrade			X
Augusto Pavini Dourado	X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva	X
Erivelton Deboni dos Santos			X
Greice Caroline Guerro			X
Juliana Martins da Rocha	X		X
Luis Henrique Bocchi			X
Kleyton Gomes Santiago	X
Odeth de Campos Figueiredo	X
Renato Silva de Souza	X	X
Thiago Tenório Almeida	X		X
Valdi Simão de Lima	X	X
Valéria Isaac Marques	X

Redação Original
ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho relativo ao GEFIN e STN

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN
Anésia Cristina Batista	X	X
Ana Célia Mateus		X
Renato Silva de Sousa		X
Valdi Simão de Lima	X	X