Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
65/2014	25/03/2014	25/03/2014	16	25/03/2014	24/03/2014

Ementa:	Altera o Anexo Único da Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, de 05/11/2013, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional, e acrescenta os que participarão do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro – FFEB.
Assunto:	Designa Servidores Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Grupos de Trabalho Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 295/2013
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 096/2014 - Alterada pela Portaria 143/2014 - Alterada pela Portaria 179/2014 - Alterada pela Portaria 205/2014 - Alterada pela Portaria 217/2014 - Alterada pela Portaria 248/2014 - Alterada pela Portaria 261/2014 - Alterada pela Portaria 264/2014 - Alterada pela Portaria 042/2015 - Alterada pela Portaria 054/2015 - Alterada pela Portaria 073/2015 - Alterada pela Portaria 076/2015 - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 065/GSF/SEFAZ/2014
. Consolidada até a Port. 076/2015.

Altera o Anexo Único da Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, de 05/11/2013, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional, e acrescenta os que participarão do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro – FFEB.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso I do artigo 136 do Decreto 2.191/14;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, publicada em 05/11/13, que passa a vigorar conforme as alterações e acréscimo no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 24/03/14.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 25 de março de 2014.

ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN	FFEB
Anésia Cristina Batista (*)	X	X	*Excluída a indicação pela Port.* *076/15. X (cf. Port.* 073/15) (Redação original)
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite	X
Angélica Wandermurem Scheidegger	X
Ana Célia Mateus		X
Ana Cristina de Andrade			X
Augusto Pavini Dourado	X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva	X
Erivelton Deboni dos Santos			X
Greice Caroline Guerro			X *(Renovada indicação p/ 2015, cf. Port.* *073/15*)
Juliana Martins da Rocha	X		X
*(Excluído pela Port.* 042/15, *efeitos a partir de* *11.02.15)* Luis Henrique Bocchi			X
Kleyton Gomes Santiago	X
*(Excluído pela Port.* *217/14, efeitos a partir de 24/09/14)*** Odeth de Campos Figueiredo	X
Renato Silva de Souza	X	X
Thiago Tenório Almeida	X		X
*(Excluído pela Port.* *042/15, efeitos a partir de 11.02.15)*** Valdi Simão de Lima	X	X
Valéria Isaac Marques	X
Claudete Pereira de Pinho Ferra *(Incluído pela Port.* *096/14, efeitos a partir de 24/03/14)***	X
Claudia Rodrigues da Fonseca *(Incluído pela Port.* *143/14, efeitos a partir de 16/06/14)*	X
*(Excluído pela Port.* 042/15, efeitos a partir de 11.02.15) Claudio Farias de Miranda (Incluído pela Port. 179/14 , efeitos a partir de 29/07/14)	X
Gutierrez Soares Caexeta *(Incluído pela Port.* *205/14, efeitos a partir de 01/09/14)*	X
Alvaro Fellipe Petry Mendes Viebrantz *(Incluído pela Port.* *205/14, efeitos a partir de 01/09/14)*	X
*Excluída a indicação ref. à participação no FFEB pela Port.* *076/15. Vilma de Oliveira Silva (Incluído, temporariamente, pela Port.* 248/14, efeitos a partir de 1°/10/14, em substituição a Anésia Cristina Batista (), durante o seu impedimento ref. à licença maternidade)*	X		X (Indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Edmilson João de Arruda *(Incluído pela Port.* *261/14, efeitos a partir de 18/11/14)***	X
Mariana Pintos Oliveira Ferreira *(Incluído pela Port.* *264/14, efeitos a partir de 24/11/14)***	X
Elizabeth Soares de Lara *(Incluído pela Port.* *042/15, efeitos a partir de 11.02.15)*		X
Ricardo de Andrade Porto *(Incluído pela Port.* *042/15, efeitos a partir de 11.02.15)***		X
Luiz Marcos de Lima *(Incluído pela Port.* *054/15, efeitos a partir de 12.03.15)***	X
Elliton Oliveira de Souza (*Incluído pela Port.* 073/15**)			X *(Indicação p/ 2015, cf. Port.* *073/15*)
Raumaxciene Parente de lima Wilhelms *(Incluído pela Port.* *073/15*)			X *(Indicação p/ 2015, cf. Port.* *073/15*)
Rogério Junior da Silva Costa *(Incluído pela Port.* *073/15*)			X *(Indicação p/ 2015, cf. Port.* *073/15*)
Vilma Blanco Alencar (Incluído pela Port. *076/15, efeitos a partir de 02/04/15)***			X
Cosme Augusto Martins *(Incluído pela Port.* *076/15,* *efeitos a partir de 02/04/15)*			X