Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
65/2014
03/25/2014
03/25/2014
16
25/03/2014
24/03/2014

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, de 05/11/2013, que define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional, e acrescenta os que participarão do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro – FFEB.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:DocLink para 295 - Alterou a Portaria 295/2013
Alterado por/Revogado por:DocLink para 96 - Alterada pela Portaria 096/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 143/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 179/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 205/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 217/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 248/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 261/2014
Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 264/2014
DocLink para 42 - Alterada pela Portaria 042/2015
DocLink para 54 - Alterada pela Portaria 054/2015
DocLink para 73 - Alterada pela Portaria 073/2015
DocLink para 76 - Alterada pela Portaria 076/2015
Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 065/GSF/SEFAZ/2014
. Consolidada até a Port. 076/2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso I do artigo 136 do Decreto 2.191/14;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, publicada em 05/11/13, que passa a vigorar conforme as alterações e acréscimo no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 24/03/14.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 25 de março de 2014.



ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
FFEB
Anésia Cristina Batista (*)
X
X
Excluída a indicação pela Port. 076/15.
X
(cf. Port. 073/15) (Redação original)
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
Ana Célia Mateus
X
Ana Cristina de Andrade
X
Augusto Pavini Dourado
X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva
X
Erivelton Deboni dos Santos
X
Greice Caroline Guerro
X
(Renovada indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Juliana Martins da Rocha
X
X
(Excluído pela Port. 042/15, efeitos a partir de 11.02.15)
Luis Henrique Bocchi
X
Kleyton Gomes Santiago
X
(Excluído pela Port. 217/14, efeitos a partir de 24/09/14)
Odeth de Campos Figueiredo
X
Renato Silva de Souza
X
X
Thiago Tenório Almeida
X
X
(Excluído pela Port. 042/15, efeitos a partir de 11.02.15)
Valdi Simão de Lima
X
X
Valéria Isaac Marques
X
Claudete Pereira de Pinho Ferra (Incluído pela Port. 096/14, efeitos a partir de 24/03/14)
X
Claudia Rodrigues da Fonseca (Incluído pela Port. 143/14, efeitos a partir de 16/06/14)
X
(Excluído pela Port. 042/15, efeitos a partir de 11.02.15)
Claudio Farias de Miranda (Incluído pela Port. 179/14, efeitos a partir de 29/07/14)
X
Gutierrez Soares Caexeta (Incluído pela Port. 205/14, efeitos a partir de 01/09/14)
X
Alvaro Fellipe Petry Mendes Viebrantz (Incluído pela Port. 205/14, efeitos a partir de 01/09/14)
X
Excluída a indicação ref. à participação no FFEB pela Port. 076/15.
Vilma de Oliveira Silva (Incluído, temporariamente, pela Port. 248/14, efeitos a partir de 1°/10/14, em substituição a Anésia Cristina Batista (*), durante o seu impedimento ref. à licença maternidade)
X
X
(Indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Edmilson João de Arruda (Incluído pela Port. 261/14, efeitos a partir de 18/11/14)
X
Mariana Pintos Oliveira Ferreira (Incluído pela Port. 264/14, efeitos a partir de 24/11/14)
X
Elizabeth Soares de Lara (Incluído pela Port. 042/15, efeitos a partir de 11.02.15)
X
Ricardo de Andrade Porto (Incluído pela Port. 042/15, efeitos a partir de 11.02.15)
X
Luiz Marcos de Lima (Incluído pela Port. 054/15, efeitos a partir de 12.03.15)
X
Elliton Oliveira de Souza (Incluído pela Port. 073/15)
X
(Indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Raumaxciene Parente de lima Wilhelms (Incluído pela Port. 073/15)
X
(Indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Rogério Junior da Silva Costa (Incluído pela Port. 073/15)
X
(Indicação p/ 2015, cf. Port. 073/15)
Vilma Blanco Alencar (Incluído pela Port. 076/15, efeitos a partir de 02/04/15)
X
Cosme Augusto Martins (Incluído pela Port. 076/15, efeitos a partir de 02/04/15)
X