Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
243/2010	10/26/2010	10/27/2010	15	**10/11/2010	**10/11/2010

Ementa:	Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências
Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Agricultura
Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria 79/2009
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 248/2010; - Alterada pela Portaria 31/2011; - Alterada pela Portaria 104/2011; - Alterada pela Portaria 113/2011; - Alterada pela Portaria 124/2011; - Alterada pela Portaria 130/2011; - Alterada pela Portaria 136/2011. - Revogada pela Portaria 141/2011
Observações:	Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação.

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 243/2010 - SEFAZ
Consolidada até a Portaria 136/2011

"Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências."

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado, obtidos conforme coleta,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Lista de preços Mínimos, publicada em anexo, relativa a saída dos produtos mato-grossenses oriundos da Agricultura, para fins de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 079/2009, de 20.05.09.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2010.

CUMPRA–SE.

ANEXO DA PORTARIA N° 243/2010 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$

AGRÍCOLAS

ALGODÃO
Algodão em Caroço	ARROBA	520100100020	22,00
Caroço de Algodão (Preço Fob)	TON	520100100021	270,00
Caroço de Algodão (Preço Cif)	TON	520100100022	390,00
Algodão em Pluma Tipo 11-2 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100023	81,52
Algodão em Pluma Tipo 11-2 *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100023	111,52
Algodão em Pluma Tipo 11-2	ARROBA	520100200023	71,72
Algodão em Pluma Tipo 21-2 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100024	81,32
Algodão em Pluma Tipo 21-2 *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100200024	111,32
Algodão em Pluma Tipo 21-2	ARROBA	520100200024	71,52
Algodão em Pluma Tipo 31-2 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100025	80,99
Algodão em Pluma Tipo 31-2 *Rredação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100025	110,99
Algodão em Pluma Tipo 31-2	ARROBA	520100200025	71,19
Algodão em Pluma Tipo 31-4 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100026	80,50
Algodão em Pluma Tipo 31-4 *Redação anterior-* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100026	110,50
Algodão em Pluma Tipo 31-4	ARROBA	520100200026	70,70
Algodão em Pluma Tipo 41-4 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100027	80,00
Algodão em Pluma Tipo 41-4 *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100027	110,00
Algodão em Pluma Tipo 41-4	ARROBA	520100200027	70,20
Algodão em Pluma Tipo 51-5 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100028	79,34
Algodão em Pluma Tipo 51-5 *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100028	109,34
Algodão em Pluma Tipo 51-5	ARROBA	520100200028	69,54
Algodão em Pluma Tipo 61-6 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100029	78,51
Algodão em Pluma Tipo 61-6 *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100029	108,51
Algodão em Pluma Tipo 61-6	ARROBA	520100200029	68,71
Algodão em Pluma Tipo 61-7 Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100030	77,85
Algodão em Pluma Tipo 61-7 *Redaçãoanterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100030	107,85
Algodão em Pluma Tipo 61-7	ARROBA	520100200030	68,05
Algodão em Pluma Tipo 71-7 *Nova redação -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100031	106,69
Algodão em Pluma Tipo 71-7	ARROBA	520100200031	66,89
Algodão em Pluma Tipo AP Nova redação: Port. 124/11	ARROBA	520100100032	76,20
Algodão em Pluma Tipo AP *Redação anterior -* *Port. 31/11*	ARROBA	520100100032	106,20
Algodão em Pluma Tipo AP	ARROBA	520100200032	66,40
Torta de Algodão (Preço Fob)	KG	520299000045	0,27
Torta de Algodão (Preço Cif)	KG	520299000051	0,39
Óleo de Algodão (Preço Fob)	KG	520299000046	1,63
Óleo de Algodão (Preço Cif)	KG	520299000050	1,75
Fibrilha de Algodão	KG	520299000047	0,40
Farelo de Algodão (Preço Fob)	KG	520299000048	0,25
Farelo de Algodão (Preço Cif)	KG	520299000053	0,39

ARROZ
Arroz em Casca (Preço FOB)	SC 50 KG	100610920065	32,50
Arroz em Casca (Preço FOB)	KG	100610920066	0,65
Arroz em Casca (Preço CIF)	SC 50 KG	100610920067	40,00
Arroz em Casca (Preço CIF)	KG	100610920068	0,80

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$

AGRÍCOLAS

ARROZ
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110126	72,60
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1	SC 60 KG	100630110126	84,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110127	1,21
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1	KG	100630110127	1,40
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110128	69,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2	SC 60 KG	100630110128	72,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110129	1,15
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2	KG	100630110129	1,20
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110130	64,20
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3	SC 60 KG	100630110130	65,40
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110131	1,07
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3	KG	100630110131	1,09
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110132	48,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110132	63,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110133	0,80
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	100630110133	1,05

Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110110	72,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1	SC 60 KG	100630110110	84,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110111	1,21
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1	KG	100630110111	1,40
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110112	69,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2	SC 60 KG	100630110112	72,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110113	1,15
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2	KG	100630110113	1,20
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110114	64,20
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3	SC 60 KG	100630110114	65,40
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110115	1,07
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3	KG	100630110115	1,09
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110116	48,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110116	63,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110117	0,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	100630110117	1,05

Arroz Beneficiado Polido Longo T-1	SC 60 KG	100630110134	61,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1	KG	100630110135	1,03
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2	SC 60 KG	100630110136	59,40
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2	KG	100630110137	0,99
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3	SC 60 KG	100630110138	55,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3	KG	100630110139	0,93
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110140	40,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110140	51,60
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110141	0,68
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	KG	100630110141	0,86

Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1	SC 60 KG	100630110118	61,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1	KG	100630110119	1,03
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2	SC 60 KG	100630110120	59,40
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2	KG	100630110121	0,99
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3	SC 60 KG	100630110122	55,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3	KG	100630110123	0,93
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	SC 60 KG	100630110124	40,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110124	51,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 (Nova redação: Port. 136/11)	KG	100630110125	0,68
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5	KG	100630110125	0,86

Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1	SC 60 KG	100620200090	57,00
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1	KG	100620200091	0,95
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2	SC 60 KG	100620200092	54,60
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2	KG	100620200093	0,91
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3	SC 60 KG	100620200094	51,60
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3	KG	100620200095	0,86
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4	SC 60 KG	100620200096	46,20
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4	KG	100620200097	0,77

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
AGRÍCOLAS

ARROZ
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1	SC 60 KG	100620200098	50,40
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1	KG	100620200099	0,84
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2	SC 60 KG	100620200100	48,00
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2	KG	100620200101	0,80
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3	SC 60 KG	100620200102	46,20
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3	KG	100620200103	0,77
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4	SC 60 KG	100620200104	42,00
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4	KG	100620200105	0,70

Arroz Benef. Polido longo – Abaixo do Padrão	SC 60 KG	100630110142	26,40
Arroz Benef. Polido longo – Abaixo do Padrão	KG	100630110143	0,44
Farelo de Arroz	KG	100630290144	0,22
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) - *Nova redação -* *Port. 24810*	SC 60 KG	100640000145	10,20
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) - Redação original	SC 60 KG	100640000145	18,00
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) *Nova redação -* *Port. 248/10*	KG	100640000146	0,17
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) Redação original	KG	100640000146	0,30
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado) - *Nova redação -* *Port. 248/10*	SC 60 KG	100640000147	18,00
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado) Redação original	SC 60 KG	100640000147	10,20
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado) - *Nova redação -* *Port. 248/10*	KG	100640000148	0,30
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado Redação original	KG	100640000148	0,17

CACAU
Cacau em Fruto	QUILO	180100000011	3,90

CANA-DE AÇUCAR
Cana-de-Açucar	TON.	121299000011	44,80

FEIJÃO
Feijão Carioquinha *Nova redação -* *Port. 130/11* *- efeitos a partir de 27/05/2011*	SC 60 KG	071333990034	84,60
Feijão Carioquinh - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990034	69,00
Feijão Rajado *Nova redação -* *Port. 130/11- efeitos a partir de 27/05/2011***	SC 60 KG	071333990038	84,60
Feijão Rajado - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990038	69,00
Feijão Roxinho *Nova redação -* *Port. 130/11* *- efeitos a partir de 27/05/2011*	SC 60 KG	071333990039	84,60
Feijão Roxinho - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990039	69,00
Feijão Preto *Nova redação -* *Port. 130/11- efeitos a partir de 27/05/2011***	SC 60 KG	071333990040	93,00
Feijão Preto - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990040	72,60
Feijão Caupi *Nova redação -* *Port. 130/11- efeitos a partir de 27/05/2011***	SC 60 KG	071333990043	63,00
Feijão Caupi - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990043	34,80
Outros Tipos de Feijão *Nova redação -* *Port. 130/11- efeitos a partir de 27/05/2011***	SC 60 KG	071333990042	93,00
Outros Tipos de Feijão - Efeitos até 26/05/2011	SC 60 KG	071333990042	72,60

MAMONA
Mamona com Casca	QUILO	120799900020	1,20
Mamona sem Casca (em Bagas)	QUILO	120799900021	1,32

MILHO
Milho Debulhado (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 31/11*	QUILO	100590100060	0,32
Milho Debulhado (Preço Fob)	QUILO	100590100060	0,20
Milho Debulhado (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	100590100061	19,20
Milho Debulhado (Preço Fob)	SC 60 KG	100590100061	12,00
Milho Debulhado (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 31/11*	QUILO	100590100062	0,46
Milho Debulhado (Preço Cif)	QUILO	100590100062	0,33
Milho Debulhado (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	100590100063	27,60
Milho Debulhado (Preço Cif)	SC 60 KG	100590100063	19,80
Milho de Pipoca	SC 60 KG	100590100064	33,00
Quirera de Milho	SC 60 KG	100590900065	13,60
Farelo de Milho	SC 60 KG	100590900066	11,40

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$

MILHETO
Milheto *Nova redação -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	100590900067	14,40
Milheto	SC 60 KG	100590900067	8,40

SOJA
Soja em Grãos (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 113/11*	QUILO	120100900188	0,67
Soja em Grãos (Preço Fob) *Redação Anterior -* *Port. 31/11*	QUILO	120100900188	0,75
Soja em Grãos (Preço Fob) Redação original	QUILO	120100900188	0,69
Soja em Grãos (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 113/11*	SC 60 KG	120100900189	40,20
Soja em Grãos (Preço Fob) *Redação* *anterior -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	120100900189	45,00
Soja em Grãos (Preço Fob) Redação original	SC 60 KG	120100900189	41,40
Soja em Grãos (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 113/11*	QUILO	120100900190	0,81
Soja em Grãos (Preço Cif) *Redação anterior -* *Port. 31/11*	QUILO	120100900190	0,89
Soja em Grãos (Preço Cif) Redação original	QUILO	120100900190	0,83
Soja em Grãos (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 113/11*	SC 60 KG	120100900191	48,60
Soja em Grãos (Preço Cif) *Redação anterior-* *Port. 31/11*	SC 60 KG	120100900191	53,40
Soja em Grãos (Preço Cif) Redação original	SC 60 KG	120100900191	49,80
Farelo de Soja (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 104/11*	QUILO	120100900192	0,52
Farelo de Soja (Preço Fob) - Redação anterior: *Port. 31/11*	QUILO	120100900192	0,60
Farelo de Soja (Preço Fob) Redação original	QUILO	120100900192	0,50
Farelo de Soja (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 104/11*	QUILO	20100900193	0,65
Farelo de Soja (Preço Cif) - Redação anterior: *Port. 31/11*	QUILO	120100900193	0,72
Farelo de Soja (Preço Cif) -Redação original	QUILO	120100900193	0,64
Óleo Degomado (Preço Fob) *Nova redação -* *Port. 31/11*	QUILO	120100900194	2,18
Óleo Degomado (Preço Fob) Redação original	QUILO	120100900194	1,75
Óleo Degomado (Preço Cif) *Nova redação -* *Port. 31/11*	QUILO	120100900195	2,33
Óleo Degomado (Preço Cif) Redação original	QUILO	120100900195	1,90

SORGO
Sorgo Forrageiro *Nova redação -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	100700900170	10,20
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	100700900170	6,00
Sorgo Industrial *Nova redação -* *Port. 31/11*	SC 60 KG	100700900171	12,00
Sorgo Industrial	SC 60 KG	100700900171	7,20

TRIGO
Trigo em Gãos	QUILO	100810900175	0,58

BANANA
Banana Maçã	QUILO	080300000045	0,90
Banana Nanica	QUILO	080300000046	0,65
Banana Ouro	QUILO	080300000047	1,05
Banana Prata	QUILO	080300000048	1,05
Banana Pakovan	QUILO	080300000049	0,59
Banana Para Indústria	QUILO	080300000050	0,59
Banana - Outros Tipos	QUILO	080300000051	1,05