Atualizado em:
20/03/2014
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Índice Sistemático
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Show details for ÍNDICE REMISSIVO - PARTE GERAL - TÍTULOS I A X (ARTS. 1º A 467-H)ÍNDICE REMISSIVO - PARTE GERAL - TÍTULOS I A X (ARTS. 1º A 467-H)
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Show details for PARTE GERAL - TÍTULO I - DO IMPOSTO (ARTS. 1º AO 9º-B )PARTE GERAL - TÍTULO I - DO IMPOSTO (ARTS. 1º AO 9º-B )
Show details for PARTE GERAL - TÍTULO II - DA SUJEIÇÃO PASSIVA (ARTS. 10 A 30)PARTE GERAL - TÍTULO II - DA SUJEIÇÃO PASSIVA (ARTS. 10 A 30)
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Show details for PARTE GERAL - TÍTULO IV - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (ARTS. 90 A 288)PARTE GERAL - TÍTULO IV - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (ARTS. 90 A 288)
Show details for PARTE GERAL - TÍTULO V - DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO E DO DIFERIMENTO-PAGAMENTO DO IMPOSTO E SISTEMASPARTE GERAL - TÍTULO V - DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO E DO DIFERIMENTO-PAGAMENTO DO IMPOSTO E SISTEMAS APLICADOS AOS RESPECTIVOS PRODUTOS (ARTS. 289 A 343-E)
Hide details for PARTE GERAL - TÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS E DE TERCEIROS (ARTS. 344 A 398-Z-18)PARTE GERAL - TÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS E DE TERCEIROS (ARTS. 344 A 398-Z-18)
Capítulo I - Dos Estabelecimentos Gráficos (Arts. 344 a 355)
Capítulo II - Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento Inclusive por Meio de Veículos (Arts. 356 a 357-B
Capítulo III - Dos Feirantes e Ambulantes (Arts. 358 a 360)
Capítulo IV - Das Vendas a Prazo (Arts. 361 e 362)
Capítulo V - Das Saídas de Mercadorias para a Zona Franca de Manaus (Arts. 363 a 363-D) (REVOGADO)
Capítulo VI - Dos Depósitos Fechados (Arts. 364 a 368)
Capítulo VII - Dos Armazéns Gerais (Arts. 369 a 383)
Capítulo VII-A - Do Depositário Estabelecido em Recinto Alfandegado (Arts. 383-A a 383-C)
Capítulo VIII - Das Operações com Entidades de Direito Público e Sociedades de Economia Mista (Arts. 384 a 386-A)
Capítulo IX - Do Transporte de Mercadorias por Conta Própria ou de Terceiros (Arts. 387 e 388)
Capítulo X - Dos Bancos, Instituições Financeiras e Demais Estabelecimentos de Crédito (Arts. 389 a 390-C)
Capítulo XI - Dos Síndicos, Comissários e Inventariantes (Art. 391)
Capítulo XII - Das Operações Realizadas por Leiloeiros Oficiais (Arts. 392 a 392-G)
Capítulo XIII - Dos Brindes ou Presentes (Arts. 393 a 396-A)
Capítulo XIV Da Devolução e do Retorno de Mercadorias (Arts. 397 a 398)
Capítulo XV - Das Operações de Consignação Mercantil (Arts. 398-A a 398-E)
Capítulo XVI - Do Transporte de Mercadorias ou Bens contidos em Encomendas Aéreas Internacionais por empresas de "Courier" ou a elas equiparadas (Arts. 398-F a 398-H)
Capítulo XVII - Dos Contratos de Etiquetagem Industrial (Arts. 398-I a 398-M)
Capítulo XVIII - Das Remessas de Mercadorias Destinadas a Demonstração e Mostruário (Arts. 398-N a 398-R)
Capítulo XIX - Das Operações com Veículos Automotores Novos, Efetuadas por meio de Faturamento Direto para o Consumidor (Arts. 398-S a 398-U)
Capítulo XX - Da Cobrança do ICMS na Entrada de Bens ou Mercadorias Estrangeiras (Art. 398-V a 398-Z-4-2)
Capítulo XXI - Das Operações Interestaduais Que Destinam Bens e Mercadorias A Consumidor Final Deste Estado, Adquiridos de Forma Não Presencial no Estabelecimento do Remetente (Art.398-Z-5)
Capítulo XXII - Do Tratamento Conferido à Circulação dos Equipamentos Necessários á Efetivação de Pagamentos, Mediante Cartões de Crédito e/ou de Débito (Terminais Points OF Sale - POS) e de Outros Equipamentos em Operações Correlatas, Efetuadas em Regime de Comodato e Locação. (Arts. 398-Z-6 a . 398-Z-17)
Capítulo XXIII-Dos Procedimentos Relacionados com a Fiscalização de Containers Dobráveis leves - CDL (Arts. 398-Z-18)
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