| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 27/98 | 04/04/1998 | 22/04/1998 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26/12/96, e dá outras providências. |
b) | 54/99 | 29/06/1999 | 30/06/1999 | Altera dispositivos das Portarias n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.96, e n° 050/99-SEFAZ, de 18.06.99. |
c) | 136/2003 | 07/11/2003 | 10/11/2003 | Alterada a redação da alínea “a” do inciso VII do artigo 1° da Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.96, e dá outras providências. |
d) | 60/2004 | 03/05/2004 | 04/05/2004 | Introduz alterações na Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.96, e dá outras providências. |
e) | 49/2006 | 02/05/2006 | 15/05/2006 | Altera dispositivos das Portarias n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimentos do ICMS e dá outras providências, e n° 44/97-SEFAZ, de 02.06.1997, que disciplina a forma e os prazos de recolhimento do ICMS GARANTIDO e dá outras providências. |
f) | 58/2008 | 07/04/2008 | 10/04/2008 | Introduz alterações na Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
g) | 225/2008 | 16/12/2008 | 18/12/2008 | Introduz alterações na Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
h) | 150/2009 | 26/08/2009 | 27/08/2009 | Introduz alterações na Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
i) | 197/2011 | 22/07/2011 | 28/07/2011 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11.12.96 (DOE de 26.12.96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
j) | 23/2014 | 26/02/2014 | 27/02/2014 | Altera a Portaria n° 100/1996-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996, revoga a Portaria n° 207/2011-SEFAZ, de 1° de agosto de 2011, e dá outras providências. |
k) | 155/2014 | 30/06/2014 | 09/07/2014 | Altera a Portaria n° 100, de 11 de dezembro de 1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
l) | 49/2016 | 18/03/2016 | 21/03/2016 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26/12/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
m) | 41/2017 | 07/03/2017 | 13/03/2017 | Altera a Portaria n° 100/1996-SEFAZ, de 11/12/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. |
n) | 212/2017 | 29/11/2017 | 29/11/2017 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
o) | 115/2018 | 26/07/2018 | 26/07/2018 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
p) | 119/2018 | 1°/08/2018 | 1°/08/2018 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
q) | 120/2018 | 08/08/2018 | 08/08/2018 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. |
r) | 126/2018 | 23/08/2018 | 27/08/2018 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. |
s) | 5/2019 | 11/01/2019 | 16/01/2019 | Altera a Portaria n° 100/96, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
t) | 7/2021 | 15/01/2021 | 18/01/2021 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
u) | 24/2021 | 28/01/2021 | 09/02/2021 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 6/2019 | 11/01/2019 | 16/01/2019 | Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. |
b) | 216/2019 | 27/12/2019143 | 27/12/2019 | Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/1996), e a Portaria n° 6/2019-SEFAZ, de 11/01/2019 (DOE de 16/01/2019), bem como revoga a Portaria n° 007/2019-SEFAZ, de 11/01/2019 (DOE de 16/01/2019), e dá outras providências. |
c) | 77/2020 | 27/04/2020 | 30/04/2020 | Em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
d) | 129/2020 | 03/07/2020 | 14/07/2020 | Altera a Portaria n° 77/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
e) | 173/2020 | 08/09/2020 | 10/09/2020 | Altera a Portaria n° 77/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
f) | 237/2020 | 10/12/2020 | 14/12/2020 | Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
g) | 33/2021 | 17/02/2021 | 17/02/2021 | Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
h) | 111/2021 | 27/05/2021 | 02/06/2021 | Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
i) | 143/2021 | 13/07/2021 | 16/07/2021 | Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 221/2015-SEFAZ | 25/11/2015 | 25/11/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
II - | 234/2015-SEFAZ | 14/12/2015 | 14/12/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
III - | 21/GSF/ SEFAZ/2016 | 15/02/2016 | 15/02/2016 | Altera o anexo único da Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
IV - | 37/GSF/ SEFAZ/2016 | 01/03/2016 | 01/03/2016 | Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
V - | 38/2016-SEFAZ | 04/03/2016 | 04/03/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
VI - | 86/GSF/ SEFAZ/2016 | 03/05/2016 | 04/05/2016 | Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
VII - | 87/GSF/ SEFAZ/2016 | 11/05/2016 | 12/05/2016 | Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
VIII - | 106/GSF/ SEFAZ/2016 | 02/06/2016 | 06/06/2016 | Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
IX - | 151/2016/ GSF/SEFAZ | 15/08/2016 | 24/08/2016 | Alterar a Portaria n° 110/GSF/SEFAZ/2016 e revogar a Portaria n° 71/GSF/SEFAZ/2015. |
X - | 172/2016-SEFAZ | 05/09/2016 | 08/09/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
XI - | 175/GSF/ SEFAZ/2016 | 06/09/2016 | 13/09/2016 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XII - | 181/2016-SEFAZ | 20/09/2016 | 22/09/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
XIII - | 222/GSF SEFAZ/2016 | 14/12/2016 | 16/12/2016 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XIV - | 003/2017-SEFAZ | 28/11/2016 | 06/01/2017 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
XV - | 35/GSF/ SEFAZ/2017 | 1°/03/2017 | 06/03/2017 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XVI - | 058/2017 SAAF-SEFAZ | 21/06/2017 | 22/06/2017 | Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XVII - | 064/2017 SAAF-SEFAZ | 21/06/2017 | 05/07/2017 | Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Gerência de Serviços Gerais no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XVIII - | 85/GSF/ SEFAZ/2017 | 08/05/2017 | 10/05/2017 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XIX - | 094/2017 SAAF-SEFAZ | 17/08/2017 | 22/08/2017 | Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Gerência de Provimento no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XX - | 107/2017 SAAF-SEFAZ | 04/09/2017 | 04/09/2017 | Dispõe sobre alteração do titular e substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Assessoria Técnica de Negócio da SAAF, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXI - | 140/2017-SEFAZ | 11/09/2017 | 15/09/2017 | Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XXII - | 156/GSF/ SEFAZ/2017 | 04/09/2017 | 06/09/2017 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XXIII - | 195/2017/ SAAC-SEFAZ | 28/12/2017 | 28/12/2017 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
XXIV - | 196/2017-SEFAZ | 27/10/2017 | 31/10/2017 | Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XXV - | 220/2017-SEFAZ | 28/12/2017 | 28/12/2017 | Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XXVI - | 224/2017-SEFAZ | 19/12/2017 | 26/12/2017 | Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XXVII - | 004/GSF/ SEFAZ/2018 | 05/01/2018 | 08/01/2018 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XXVIII - | 60/2018/ GSF-SEFAZ | 19/04/2018 | 20/04/2018 | Altera a Portaria n° 011/2017-SEFAZ, de 30 de janeiro de 2017. |
XXIX - | 67/2018/ SAAC-SEFAZ | 03/05/2018 | 04/05/2018 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. |
XXX - | 097/2018 SAAF-SEFAZ | 10/08/2018 | 10/08/2018 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXXI - | 106/GSF/ SEFAZ/2018 | 09/07/2018 | 13/07/2018 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XXXII - | 155/GSF/ SEFAZ/2018 | 25/09/2018 | 26/09/2018 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XXXIII - | 212/2018-SEFAZ | 20/12/2018 | 26/12/2018 | Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XXXIV - | 3/2019 SAAF/SEFAZ | 08/01/2019 | 08/01/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXXV - | 009/GSF/ SEFAZ/2019 | 16/01/2019 | 17/01/2019 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XXXVI - | 033/2019 SAAF-SEFAZ | 15/04/2019 | 16/04/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXXVII - | 053/2019 SAAF-SEFAZ | 17/06/2019 | 18/06/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXXVIII - | 054/2019 SAAF-SEFAZ | 25/06/2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XXXIX - | 056/GSF-SEFAZ/2019 | 24/04/2019 | 25/04/2019 | Altera a Portaria n° 021/2019-SEFAZ/MT, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. |
XL - | 063/2019/ SAAF-SEFAZ | 19/07/2019 | 23/07/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XLI - | 074/2019 SAAF-SEFAZ | 30/08/2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XLII - | 076/GSF/ SEFAZ/2019 | 31/05/2019 | 04/06/2019 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. |
XLIII - | 076/2019 SAAF-SEFAZ | 05/09/2019 | 06/09/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XLIV - | 124/GSF/ SEFAZ/2019 | 15/08/2019 | 23/08/2019 | Altera o artigo 4°, § 1° da Portaria n° 085/GSF/ SEFAZ/2015 que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes. |
XLV - | 077/2019 SAAF-SEFA | 06/09/2019 | 09/09/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XLVI - | 085/2019 SAAF-SEFAZ | 14/10/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
XLVII - | 109/GSF/ SEFAZ/2020 | 03/06/2020 | 15/06/2020 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira. |
XLVIII - | 129/2019-SEFAZ | 23/08/2019 | 02/09/2019 | Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XLIX - | 217/2019-SEFAZ | 27/12/2019 | 30/12/2019 | Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
L - | 020/2020-SARC/SEFAZ | 27/01/2020 | 28/01/2020 | Altera a Portaria n° 187/2018-SEFAZ, de 22/11/2018 (DOE 23/11/2018), que define os representantes regionais da educação fiscal. |
LI - | 55/2020/SAAF-SEFAZ | 11/05/2020 | 12/05/2020 | Altera as Portarias n° 045 e 046/2020/SAAF-SEFAZ, que designam servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a equipe de Pregão da Secretaria de Estado de Fazenda. |
LII - | 56/2020-SEFAZ | 27/03/2020 | 07/05/2020 | Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE de 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
LIII - | 109/GSF/SEFAZ/2020 | 03/06/2020 | 15/06/2020 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira. |
LIV - | 132/2020-SARC/SEFAZ | 11/08/2020 | 19/08/2020 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio 2019 (DOE de 06/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. |
LV - | 134/2020-SEFAZ | 23/07/2020 | 31/07/2020 | Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE de 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
LVI - | 149/2020 SAAF-SEFAZ | 27/11/2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |
LVII - | 197/GSF/ SEFAZ/2020 | 03/06/2020 | 02/10/2020 | Altera a Portaria n° 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira. |
LVIII - | 202/2020 | 23/10/2020 | 03/11/2020 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio 2019 (DOE de 06/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. |
LIX - | 52/2021/ SAAF-SEFAZ | 22/04/2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. |