Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
MODELOS DE LIVROS FISCAIS E OUTROS
Registro de Entradas,
Modelo-1
(A que se refere o inciso I e o § 2º do Art. 217;
Seção II, art.
218
)
Registro de Entradas,
Modelo 1-A
(A que se refere o inciso II e o § 3º do Art. 217;
Seção II, art.218
)
Registro de Saídas,
Modelo 2
(A que se refere o inciso III do Art. 217;
Seção III, art. 219
)
Registro de Saídas,
Modelo 2-A
(A que se refere o inciso IV do Art. 217;
Seção III, art. 219
)
Registro de Controle de Produção e de Estoque,
Modelo 3
(A que se refere o inciso V do Art. 217;
Seção IV, art. 220
)
Registro do Selo Especial de Controle,
Modelo 4
(A que se refere o inciso VI do Art. 217;
Seção V, art. 221
)
Registro de Impressão de Documentos Fiscais,
Modelo 5
(A que se refere o inciso VII do Art. 217;
Seção VI, art. 222
)
Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências,
Modelo 6
(A que se refere o inciso VIII do Art. 217;
Seção VII, art. 223
)
Registro de Inventário,
Modelo 7
(A que se referem o inciso IX do Art. 217;
Seção VIII, art. 224
)
Registro de Apuração do IPI,
Modelo 8
(A que se referem o inciso X do Art. 217;
Seção IX, art. 225
)
Registro de Apuração do ICMS,
Modelo 9
(A que se referem o inciso XI do Art. 217;
Seção X, art. 226
)
Do Livro de Movimentação de Combustíveis -
LMC
(A que se referem o inciso XII do Art. 217;
Seção XI, art. 226-A
)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº
3.827
, de 25/01/02.
Livro de Registro de Controle de Crédito ICMS Ativo Permanente -
CIAP
(A que se referem o inciso XIII do Art. 217;
Seção XII, art. 226-B
)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº
3.827
, de 25/01/02.
-
MODELO A
- MODELO B
-
MODELO C
-
MODELO D
Livro de Movimentação de Produtos -
LMP
(A que se referem o inciso XIV do Art. 217;
Seção XIII, art. 226-I
)
Acrescentado ao RICMS - pelo Art 3º, do Dec. nº
3.827
, de 25/01/02.
Termo de Abertura de Livro Fiscal
(A que se referem o
§2º do Art. 227
)
Memorando Exportação
(A que se referem o
art. 4º-C
; Dec. nº
3.717/01
)
Demonstração Apuração ICMS - DAICMS Automotivo
(A que se referem o
art. 52
das DT); Dec. nº
5.786/02
)