Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 110/2021 - Alterou a Portaria 164/2024
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Observações:

Texto:
PORTARIA N° 194/2024-SEFAZ

Altera as Portarias n° 110/2021, de 27/05/2021 (DOE 7/06/2021) e n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024), e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o quadro de gestores do sistema indicado no presente ato em decorrência de alteração ocorrida na composição da equipe responsável pelos processos correspondentes;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover adequações na Portaria n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024);

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 14 do Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:

“...	...	...	...	...	...
14	CREDFISCAL	Controle de Pedido e Utilização do Crédito Tributário	Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima	Luiz Silva de Moraes	Arthur da Silveira Brasil Junior
...	...	...	...	...	...”

Art. 2° Ficam retificados, na forma adiante indicada, o caput do artigo 1° da Portaria n° 164/2024-SEFAZ, de 30/08/2024 (DOE de 10/09/2024), que altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, bem como o item 74 do Anexo Único da referida portaria, devendo ser promovida a adequação no respectivo texto:

I - Caput do artigo 1°:
Onde se lê:

“Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 74 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:”

Leia-se:

“Art. 1° Ficam alterados os itens 14 e 21, bem como acrescentado o item 80 ao Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme redação adiante assinalada:”

II - Anexo Único - item 74:
Onde se lê:

74

MPI

Sistema de Monitoramento, Pesquisa e Investigação

Gutierrez Soares Caexeta

Alessandra Marie Horiuchi

Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima”