Aditivos de Contratos e Contratos de TIC | Pedidos de autorização para aditivos de contratos de TIC, com vencimentos até 31/12/2015, deverão ser encaminhados ao CEPROMAT. | Até 09 de novembro de 2015 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos e de contratos de TIC, com parecer do CEPROMAT, com vencimentos até 31/12/2015, deverão ser encaminhados ao CONDES/SEGES. | Até 23 de novembro de 2015 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos de TIC, com vencimentos até 31/12/2015, deverão ser devolvidos aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 30 de novembro de 2015 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos, com vencimentos até 31/12/2015, deverão ser devolvidos aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 30 de novembro de 2015 |
Empenho de Despesas | Pessoal e encargos sociais, diárias, transferências constitucionais, juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública. | Até 15 de dezembro de 2015 |
Demais despesas, exceto pessoal e encargos sociais, diárias, transferências constitucionais, juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública. | Até 10 de dezembro de 2015 |
Liquidação de Despesas | Liquidação de despesas de folha de pagamento. | Até 18 de dezembro de 2015 |
Liquidação de despesas de transferências constitucionais, tarifas públicas, encargos em geral e parcelas de contratos de serviços continuados. | Até 23 de dezembro de 2015 |
Demais despesas. | Até 14 de dezembro de 2015 |
Pagamento de Despesas | Emissão de Ordens Bancárias (NOB / NEX) de despesa de pessoal, encargos sociais e estagiários. | Até 23 de dezembro de 2015 |
Emissão de Ordens Bancárias (NOB / NEX) de diárias, transferências constitucionais, juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública. | Até 28 de dezembro de 2015 |
Emissão de Ordens Bancárias (NOB / NEX) de outras despesas, exceto despesa de pessoal e encargos sociais, estagiários, diárias, transferências constitucionais, juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública. | Até 28 de dezembro de 2015 |
Cancelamento de Empenho | As unidades financeiras dos órgãos e/ou entidades deverão cancelar o empenho das despesas que não serão executadas no exercício de 2015. | Até 11 de dezembro de 2015 |
Restos a Pagar | A inscrição de despesas em Restos a Pagar. | Até 12 de janeiro de 2016 |
Fechamento de FIPLAN | Fechamento do sistema FIPLAN para execução orçamentária. (Nova redação dada pela Port. Conj. 01/16) | Até 16 de março de 2016 |
Fechamento de FIPLAN | Fechamento do sistema FIPLAN para execução orçamentária. (Redação original) | 12 de janeiro de 2016 |
Relatório de Prestação de Contas das Movimentações Realizadas em Dezembro de 2015 | Enviar à Superintendência de Gestão da Contabilidade do Estado os balancetes de 12/2015. | Até 18 de janeiro de 2016 |