Legislação Tributária
ICMS

Ato: Decreto

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
8191/2006
10/10/2006
10/10/2006
17
10/10/2006
10/10/2006

Ementa:Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental de Estado de Mato Grosso.
Assunto:Nomenclaturas das espécies de madeiras
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 1472 - Alterado pelo Decreto 1.472/2008
Observações:VER INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEMA Nº 05/2006


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
DECRETO Nº 8.191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 233, de 21 dr dezembro de 2005;

Considerando a conveniência administrativa de uniformizar as nomenclaturas das espécies de madeiras, para a identificação, classificação, tributação e fiscalização pelos órgãos ambientais e pela Fazenda Pública Estadual;

Considerando os estudos técnico-científicos e os critérios de identificação, uso de nomes vulgares e científicos de madeiras nativas do Estado de Mato Grosso, identificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,

D E C R E T A:

Art. 1º (Revogado) (Dec. nº 1.472/2008)
Redação original:

Art. 2º (Revogado) (Dec. nº 1.472/2008)
Redação original:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de outubro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.

BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado

WALDIR JÚLIO TEIS
Secretário de Estado de Fazenda

MARCOS HENRIQUE MACHADO
Secretário de Estado do Meio Ambiente

ANEXO ÚNICO

ITEM
NOMES VULGARES
NOME CIENTÍFICO
01
MELANCIEIRA
Alexa sp
02
CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA
Anacardium sp
03
GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA
Apuleia sp
04
PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBRO
Aspidosperma polyneuron
05
PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA
Aspidosperma sp
06
PEROBA-MICA
Aspidosperma sp
07
MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO
Astronium sp
08
AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA,
AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA
Astronium urundeuva
09
TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,
Bagassa guianensis
10
CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA
Bertholletia excelsa
11
PAINEIRA, BARRIGUDA
Bombax sp
12
SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA
Bowdichia sp
13
PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA
Brosimum sp
14
BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA
Buchenavia sp
15
MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃO
Byrsonima sp
16
CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA
Cabralea sp
17
CAPITÃO
Callisthene sp.
18
CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA
Callisthene sp.
19
GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO
Calophyllum sp
20
CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO
Calycophyllum sp
21
ANDIROBA
Carapa guianensis
22
CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ
Caraipa sp
23
CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA
Cariniana sp
24
ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO
Cariniana sp
25
PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO
Caryocar sp
26
VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO
Casearia sp
27
CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA
Castilla sp
28
CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS
Cedrela sp
29
CEDRO-ROSA
Cedrella odorata
30
CEDRORANA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO
Cedrelinga catenaeformis
31
SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA
Ceiba sp
32
AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO
Chlorophora tinctoria
33
AMAPÁ, COERANA, “MARFIM”, PAU-PEIXE
Chrysophyllum sp
34
GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA
Clarisia racemosa
35
COPAÍBA, PAU-D’ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVA
Copaifera sp
36
LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO
Cordia gerascanthus
37
FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ
Cordia goeldiana
38
SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE
Couma sp
39
TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA
Couratari sp
40
JUTAI-POROROCA
Dialium sp.
41
MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO
Didymopanax sp
42
ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE
Dinizia excelsa
43
SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA
Diplotropis sp
44
CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO
Dipteryx sp
45
TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO
Enterolobium contortisiliquum
46
CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA
Erisma uncinatum
47
GUARANTÃ
Esenbeckia sp.
48
LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA
Euplassa sp
49
MAMA-DE-PORCA
Fagara sp.
50
SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA
Ferreirea spectabilis
51
FIGUEIRA, GAMELEIRA,
Ficus sp
52
PA-D’ALIO, PAU-ALHO
Gallesia sp.
53
CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO
Goupia glabra
54
MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ
Guarea sp
55
ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRA
Guatteria sp
56
SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCA
Hevea brasiliensis
57
MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO
Hieronyma sp
58
UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO
Humiria sp
59
JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHO
Hymenaea sp
60
ANGELIM-PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, , ANGELIM-DE-CÔCO
Hymenolobium sp
61
INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, “JAGUARANA”
Inga sp
62
UCUUBARANA
Iryanthera sp.
63
CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO
Jacaranda copaia
64
PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHA-DE-ARARA
Laetia procera
65
EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
66
AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA
Luehea sp
67
PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA
Machaerium scleroxylon
68
JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO,
Machaerium sp
69
MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE
Manilkara sp
70
GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA, “TAMARINO”, TAMARINDO
Martiodendron sp
71
ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA
Mezilaurus itauba
72
CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ
Micropholis sp
73
ACARIQUARA, ACARIQUARANA
Minquartia sp
74
BACURI, “PIOLHO”, BACURI-BRAVO, BACURIRANA
Moronobea sp
75
CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO
Myrocarpus sp.
76
BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHA
Myroxylon balsamum
77
PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA
Ochroma sp.
78
CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO
Ocotea sp
79
TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE
Ormosia sp
80
UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO
Osteophloeum sp.
81
ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO
Parkia sp
82
PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO
Peltogyne sp
83
ANGICO, ANGICO-RAJADOANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA
Piptadenia sp
84
ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO
Pithecellobium sp
85
GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA
Planchonella sp
86
MACACAÚBA,MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, “AMENDOIM”
Platymiscium sp
87
CARRANCUDO
Poecilanthe sp.
88
PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ,
Pouteria sp
89
BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU
Protium sp
90
CIRARE
Pseudocopaiva sp
91
PAMA, LARGA-GALHO
Pseudolmedia sp
92
ARAÇÁ
Psidium sp
93
PAU-SANGUE, MUTUTI
Pterocarpus sp
94
FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA
Pterodon pubescens
95
MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, “GUAIÇARA”
Qualea sp
96
MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA
Qualea sp
97
UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, “MIJÃO”
Sacoglottis sp
98
PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA
Schizolobium sp
99
TACHI, TACHI-PRETO
Sclerolobium sp
100
MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA,
Simarouba amara
101
URUCURANA
Sloanea sp
102
MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE-BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO
Sterculia sp
103
MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO
Swietenia macrophylla
104
IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D’DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO
Tabebuia sp
105
PITOMBARANA
Talisia sp
106
TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO
Tapirira sp
107
TECA
Tectona grandis
108
CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO
Torresea acreana
109
MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA
Trattinickia sp
110
JATOÁ, AMESCLÃO
Trichilia sp
111
ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA
Vatairea sp
112
VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA,
Virola sp
113
LACRE-VERMELHO, LACRÃO
Vismia sp
114
TARUMÃ
Vitex sp
115
CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO
Vochysia sp
116
ACAPU, ANGELIN
Vouacapoua cuiabensis
117
PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA
Xylopia sp