Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
195/2015
09/30/2015
09/30/2015
55
30/09/2015
30/09/2015

Ementa:Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências.
Assunto:Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 160/2015
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 195/2015-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o pessoal da SAAC, com remanejamento da Força Tarefa instituída pela Portaria nº 160/2015 - SEFAZ.

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 160/2015-SEFAZ, de 10 de agosto de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com a redação assinalada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2015.

CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)


ANEXO ÚNICO
00000815-6ARY MARTINSATE
00001823-1CELSO BENEDITO BATISTA DE ALMEIDAATE
00020659-3DEBORAH DA ROCHA CHAVESATE
00001660-9DULCELINA RUIZATE
00002115-1JOSÉ FRAGA DUARTEATE
00020660-2LEONARDO VASCONCELOS VIDALATE
00000798-9MARLI ERNA OST RONDONATE
00014132-6SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRAFTE