Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
190/2016
10/14/2016
10/19/2016
117
19/10/2016
19/10/2016

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Designa Servidores
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Altera a Portaria 105/2016
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 190/GSF/SEFAZ/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, que altera a estrutura e vinculação hierárquica de Unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 19, 20, 21, 26 e 27 da ordem do Anexo Único da Portaria nº 105/GSF/SEFAZ/2016, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, que foi publicada no DOE/MT de 31 de maio de 2016.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2016.


CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEMCARGO
SIGLA
TITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
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19Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas
CNFI
Mariana Pintos de Oliveira FerreiraBárbara Rodrigues de OliveiraHelicler Schwingel
20 Coordenadoria de Relacionamento Governamental
CREG
Fabrícia Monaski da Cunha ConceiçãoWania Regina de Almeida AlbieriAntonio Carlos Prudencio de Oliveira
21Coordenadoria de Verificação e Conformidade
CVCO
Frankerlanne Almeida SilvaAmanda Maldonado de BarrosJoelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos
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26Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Tesouro
CGTI
Paulo Márcio Pinheiro MacedoDauberson Eduardo Santos Pereira
27Coordenadoria de Aperfeiçoamento dos Processos do Tesouro
CAPT
Mary Abadia Silva CostaFernanda da Silva Martins SolanoCleber Zamboni Sartor
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