Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
233/2014
10/03/2014
10/03/2014
7
03/10/2014
03/10/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Alterou/Revogou:DocLink para 61 - Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 233/GSF/SEFAZ/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação dos itens Ordem 03, 20, 25 e 29 do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 03 de outubro de 2014.

Augusto Pavini Dourado

Coordenador de Unidade de Apoio Estratégico
e Especializado da SATE