Legislação Tributária
ICMS

Ato:Convênio ICMS
Número:90
Complemento:/2002
Publicação:07/05/2002
Ementa:Altera o Convênio ICMS 69/97, de 25.07.97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.
Assunto:Usina Hidrelétrica-Benefícios




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:


CONVÊNIO ICMS 90/02
Ratificado pelo Ato Declaratório nº 07/02, publicado no DOU de 23/07/02. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Cláusula primeira O anexo XI do Convênio 69/97, de 25 de julho de 1997, passa a vigorar com a redação anexa a este convênio.

Cláusula segunda O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido da seguinte alínea:

“o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV.”.

Cláusula terceira O Convênio ICMS 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido do Anexo XV, anexo a este convênio.

Cláusula quarta Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.



Porto Alegre, RS, 28 de junho de 2002.


ANEXO XI
ITEM
DESCRIÇÃO
NBM/SH
QUANT.
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO
TURBINAS E REGULADORES
1
Turbinas Kaplan, eixo vertical
8410.1300
3 cj
2
Reguladores de velocidade.
8410.9000
3 cj
EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS
3
Comportas do desvio + peças fixas + hastes
7308.9090
2 cj
4
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
2 cj
5
Chapas de aço
7208.5200
2 cj
6
Chapas de aço
7208.5100
2 cj
7
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
2 cj
8
Rolamentos de roletes cilíndricos
8482.5010
2 cj
9
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
2 cj
10
Buchas autolubrificantes
8483.3090
2 cj
11
Comporta Ensecadeira do Vertedouro + peças fixas + viga pescadora
7308.9090
1 cj
12
Chapas de aço
7208.5200
1 cj
13
Chapas de aço
7208.5100
1 cj
14
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
1 cj
15
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
1 cj
16
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
1 cj
17
Buchas autolubrificantes
8483.3090
1 cj
18
Comporta Segmento do Vertedouro + peças fixas + acionamento
7308.9090
3 cj
19
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
20
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
21
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
22
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
3 cj
23
Rolamentos de roletes cilíndricos
8482.5010
3 cj
24
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
3 cj
25
Cilindro Hidráulico
8412.2110
3 cj
26
Unidade Hidráulica
8479.8999
3 cj
27
Buchas autolubrificantes
8483.3090
3 cj
28
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
3 cj
29
Conjunto de Grades para Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora
7308.9090
3 cj
30
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
31
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
32
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
33
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
3 cj
34
Buchas autolubrificantes
8483.3090
3 cj
35
Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua + peças fixas + viga pescadora
7308.9090
1 cj
36
Chapas de aço
7208.5200
1 cj
37
Chapas de aço
7208.5100
1 cj
38
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
1 cj
39
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
1 cj
40
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
1 cj
41
Buchas autolubrificantes
8483.3090
1 cj
42
Comporta Vagão da Tomada D´Água + peças fixas + acionamento
7308.9090
3 cj
43
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
44
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
45
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
46
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
3 cj
47
Rolamentos de roletes cilíndricos
8482.5010
3 cj
48
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
3 cj
49
Cilindro Hidráulico
8412.2110
3 cj
50
Unidade Hidráulica
8479.8999
3 cj
51
Buchas autolubrificantes
8483.30.90
2 cj
52
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
3 cj
53
Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção + peças fixas + viga pescadora
7308.9090
6 cj
54
Chapas de aço
7208.5200
6 cj
55
Chapas de aço
7208.5100
6 cj
56
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
6 cj
57
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
6 cj
58
Perfil de Borracha tipo SBR
4008.2900
6 cj
59
Buchas autolubrificantes
8483.3090
6 cj
60
Conduto Forçado
7305.3100
3 cj
61
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
62
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
63
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
64
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
3 cj
EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
65
Ponte Rolante da Casa de Força + caminho de rolamento
8426.1100
2 unid.
66
Chapas de aço
7208.5200
2 cj
67
Chapas de aço
7208.5100
2 cj
68
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
2 cj
69
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
2 cj
70
Mancais com rolamentos incorporados
8483.2000
2 cj
71
Buchas autolubrificantes
8483.3090
2 cj
72
Redutores
8483.4010
2 cj
73
Motores elétricos trifásicos
8501.5210
2 cj
74
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
2 cj
75
Trilhos
7302.1010
2 cj
76
Talas de junção e placas de apoio
7302.4000
2 cj
77
Pórtico Rolante do Vertedouro e Tomada D´Água + caminho de rolamento
8426.1900
1 unid.
78
Chapas de aço
7208.5200
1 cj
79
Chapas de aço
7208.5100
1 cj
80
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
1 cj
81
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
1 cj
82
Mancais com rolamentos incorporados
8483.2000
1 cj
83
Buchas autolubrificantes
8483.3090
1 cj
84
Redutores
8483.4010
1 cj
85
Motores elétricos trifásicos
8501.5210
1 cj
86
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
87
Trilhos
7302.1010
1 cj
88
Talas de junção e placas de apoio
7302.4000
1 cj
89
Pórtico Rolante do Tubo de Sucção
8426.1900
1 unid.
90
Chapas de aço
7208.5200
2 cj
91
Chapas de aço
7208.5100
2 cj
92
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
1 cj
93
Parafusos com porcas e arruelas
7318.1500
1 cj
94
Mancais com rolamentos incorporados
8483.2000
1 cj
95
Buchas autolubrificantes
8483.3090
1 cj
96
Redutores
8483.4010
1 cj
97
Motores elétricos trifásicos
8501.5210
1 cj
98
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
99
Trilhos
7302.1010
1 cj
100
Talas de junção e placas de apoio
7302.4000
1 cj
101
Talha e Monovia do Poço da Turbina
8425.1990
1 un.
102
Elevador da Casa de Força
8428.1000
1 un.
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS
Sistema de Esgotamento e Enchimento
103
Bombas centrífugas com motores elétricos
8413.7090
1 cj
104
Bombas submersíveis
8413.7010
1 cj
105
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
106
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
107
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
108
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
109
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
110
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
111
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
112
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
113
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
114
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
115
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
116
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
117
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
118
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
119
Pedestal de manobra e acessórios para válvulas
8481.9090
1 cj
120
Manômetro
9026.2010
1 cj
121
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
122
Termostato
9032.1090
1 cj
123
Pressostato
9032.2000
1 cj
124
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Drenagem da Casa de Força
125
Bombas centrífugas com motores elétricos
8413.7090
1 cj
126
Bombas submersíveis
8413.7010
1 cj
127
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
128
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
129
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
130
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
131
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
132
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
133
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
134
Tubos de PVC
3917.2300
1 cj
135
Tubos de PVC - Outros
3917.2900
1 cj
136
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
137
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
138
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
139
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
140
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
141
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
142
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
143
Manômetro
9026.2010
1 cj
144
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
145
Termostato
9032.1090
1 cj
146
Pressostato
9032.2000
1 cj
147
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Água Industrial e de Resfriamento
148
Filtros
8421.2100
1 cj
149
Válvulas Redutoras de Pressão
8481.1000
1 cj
150
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
151
Válvulas de Segurança ou de alívio
8481.4000
1 cj
152
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
153
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
154
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
155
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
156
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
157
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
158
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
159
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
160
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
161
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
162
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
163
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
164
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
165
Manômetro
9026.2010
1 cj
166
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
167
Termostato
9032.1090
1 cj
168
Pressostato
9032.2000
1 cj
169
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Água de Serviço
170
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
171
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
172
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
173
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
174
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
175
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
176
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
177
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
178
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
179
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
180
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
181
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
182
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
183
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
Sistema de Água Potável
184
Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas
8421.2100
1 cj
185
Caixas d'água
3925.1000
1 cj
186
Filtros
8421.2100
1 cj
187
Válvulas Redutoras de Pressão
8481.1000
1 cj
188
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
189
Válvulas de Segurança ou de alívio
8481.4000
1 cj
190
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
191
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
192
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
193
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
194
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
195
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
196
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
197
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
198
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
199
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
200
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
201
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
202
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
203
Manômetro
9026.2010
1 cj
204
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
205
Termostato
9032.1090
1 cj
206
Pressostato
9032.2000
1 cj
207
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Ar Comprimido de Serviço
208
Compressores tipo parafuso
8414.8012
1 cj
209
Tanques de ar comprimido
7311.0000
1 cj
210
Filtros de Ar
8421.3990
1 cj
211
Válvulas Redutoras de Pressão
8481.1000
1 cj
212
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
213
Válvulas de Segurança ou de alívio
8481.4000
1 cj
214
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
215
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
216
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
217
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
218
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
219
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
220
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
221
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
222
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
223
Manômetro
9026.2010
1 cj
224
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
225
Termostato
9032.1090
1 cj
226
Pressostato
9032.2000
1 cj
227
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas
228
Filtros de Ar
8421.3990
1 cj
229
Válvulas Redutoras de Pressão
8481.1000
1 cj
230
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
231
Válvulas de Segurança ou de alívio
8481.4000
1 cj
232
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
233
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
234
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
235
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
236
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
237
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
238
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
239
Tubos de aço inox sem costura
7304.4900
1 cj
240
Tubos de aço inox com costura
7306.4000
1 cj
241
Acessórios e Conexões em aço inox para tubulaç ões
7307.2900
1 cj
242
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
243
Manômetro
9026.2010
1 cj
244
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
245
Termostato
9032.1090
1 cj
246
Pressostato
9032.2000
1 cj
247
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes
248
Bombas centrífugas com motores elétricos
8413.7090
1 cj
249
Nebulizadores
8424.8900
1 cj
250
Sensores
9032.8982
1 cj
251
Extintores
8424.1000
1 cj
252
Hidrantes
8424.8900
1 cj
253
Mangueiras e acessórios
3917.3900
1 cj
254
Válvulas Dilúvio
8481.8099
1 cj
255
Válvulas angulares
8481.8099
1 cj
256
Válvulas Redutoras de Pressão
8481.1000
1 cj
257
Válvulas de Retenção
8481.3000
1 cj
258
Válvulas solenóide
8481.8092
1 cj
259
Válvulas gaveta
8481.8093
1 cj
260
Válvulas globo
8481.8094
1 cj
261
Válvulas esfera
8481.8095
1 cj
262
Válvulas borboleta
8481.8097
1 cj
263
Válvulas com acionamento automático
8481.8099
1 cj
264
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
265
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
266
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
267
Chapas de aço
7208.5200
3 cj
268
Chapas de aço
7208.5100
3 cj
269
Chapas, barras, perfis e tubos
7308.9010
3 cj
270
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
271
Manômetro
9026.2010
1 cj
272
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
273
Termostato
9032.1090
1 cj
274
Pressostato
9032.2000
1 cj
275
Termômetro
9025.1190
1 cj
Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo Isolante
276
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
277
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
Sistema de Filtragem de Óleo
278
Bacias Coletoras
7309.0090
1 cj
279
Filtro prensa
8421.2930
1 unid.
280
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
281
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
282
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
Sistema de Ar Condicionado
283
Condicionadores de ar tipo Split-system
8415.1010
1 cj
284
Tubos de cobre
7411.1010
1 cj
285
Tubos de PVC
3917.2300
1 cj
286
Tubos de PVC – outros
3917.2900
1 cj
287
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
288
Chapas galvanizadas
7210.4190
1 cj
Sistema de Ventilação
289
Ventiladores
8414.5990
1 cj
290
Filtros
8421.2100
1 cj
291
Grelhas , difusores e venezianas
7616.9900
1 cj
292
Registros
9026.1019
1 cj
293
Dutos
7305.3100
1 cj
294
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
295
Chapas galvanizadas
7210.4190
1 cj
Sistema de Medições Hidráulicas
296
Medidores de nível
9026.1029
1 cj
297
Medidores de perda de carga
9026.1029
1 cj
298
Indicadores de equilíbrio de pressão
9026.1029
1 cj
299
Tubos de aço sem costura
7304.3910
1 cj
300
Tubos de aço com costura
7306.3000
1 cj
301
Acessórios e Conexões em aço para tubulações
7307.1920
1 cj
302
Tubos de aço inox sem costura
7304.4900
1 cj
303
Tubos de aço inox com costura
7306.4000
1 cj
304
Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações
7307.2900
1 cj
305
Quadro elétrico de alimentação e controle
8537.1019
1 cj
Oficina Eletromecânica
306
Torno universal
8458.1190
1 cj
307
Plaina limadora
8461.2090
1 cj
308
Talha e monovia
8425.1990
1 cj
309
Furadeira de coluna
8459.2199
1 cj
310
Fresadeira
8459.6900
1 cj
311
Serra mecânica
8461.5090
1 cj
312
Prensa hidráulica
8462.9119
1 cj
313
Esmerilhadeira
8460.9090
1 cj
314
Máquinas de solda elétrica
8515.3900
1 cj
315
Sistema de solda oxi-acetileno
8515.8090
1 cj
316
Mesa de desempeno
9017.8090
1 cj
317
Bancada
4421.9000
1 cj
318
Armário para ferramentas
9403.2000
1 cj
319
Estufa para secagem de eletrodos e bobinas
9406.0010
1 cj
320
Jogo de ferramentas
8467.8900
1 cj
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO
GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS
321
Gerador hidrelétrico vertical, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem, Conjunto de CO2
8501.6400
3 unid.
322
Sistema de excitação estática
8501.6400

8537.1099

3 cj
323
Barramentos Blindados de Fases Isoladas:

Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas

8544.6000
3 cj
SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE
324
Estações de operação completas, com mobiliá rio
8537.1020
2 cj
325
Estação para suporte à manutenção completa com mobiliário.
8537.1020
1 cj
326
Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo.
8537.1030
1 cj
327
Módulo de comunicação com COS – COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc.
8537.1020
1 cj
SISTEMA DE PROTEÇÃO
328
Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestaçã o e Linhas de Transmissão
8537.1090
1 cj
329
Acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD
8537.1020
1 cj
SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS
330
Quadro de Manobra em 15 kV
8537.1019

8537.2000

1 cj

3 cj

331
Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 kV
8537.1019
3 cj
332
Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV
8537.1019
3 cj
333
Transformador trifásico
8504.2100

8504.3400

2 unid.

2 unid.

334
Transformador de Corrente
8504.3111
12 unid.
335
Transformador de Potência
8504.3119
9 unid.
336
Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA)
8537.2000
1 cj
337
Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)
8537.2000
1 cj
338
Grupo Gerador Diesel 380 / 220 VCA
8502.1319
1 cj
Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua
339
- Baterias
8507.2090
1 unid.
340
- Carregadores completos com fonte
8504.4010
1 unid.
341
Retificadores, completos
8504.4029
1 cj
Conjunto de aparelhos e materiais
342
- Densímetro
9025.8000
1 unid.
343
- Termômetro
9025.1190
1 unid.
344
- Voltímetro
9030.3919
1 unid.
345
- Funis e Bombonas plásticos
3926.9090
1 unid.
CABLAGEM E BANDEJAMENTO
346
Cabos de cobre em média tensão 15KV
8544.1100
1 cj
347
Cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção
8544.1100
1 cj
348
Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação
8547.9000
1 cj
Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):
349
- Conectores e Terminações diversas
8536.9090
1 unid.
350
- Ferragens de fixação
7326.1900
1 unid.
351
SISTEMA DE ATERRAMENTO
352
Conectores
8536.9090
1 cj
353
Cabos de cobre nu
8544.1100
1 cj
354
Acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)
8536.9090
1 cj
355
Hastes de aterramento
8536.9090
1 cj
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO
Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:
356
Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes
8537.1019
15 unid.
357
Condutores elétricos
8544.5900
1 unid.
Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:
358
Luminárias
9405.4010
1 cj
359
Reatores
8504.1000
1 cj
360
Lâmpadas
8539.2910
1 cj
361
Aparelhos de ar condicionado
8415.1010
1 cj
SISTEMA VHF
362
Equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rá dios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias
8517.3049
1 cj
SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
363
Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes
8531.1090
2 cj
TRANSFORMADORES ELEVADORES
364
Transformador elevador 13,8 / 138 kV, imerso em óleo mineral isolante
8504.2300
3 unid.
EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE CANDONGA E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE PONTE NOVA
365
Chaves seccionadoras tripolares
8535.3019
1 cj
366
Disjuntores tripolares
8535.2900
1 cj
367
Transformadores de potencial e de corrente.
8504.3119
1 cj
368
Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-induç ão de potência superior a 500 kva
8504.3400
1 cj
369
Conversores estáticos - carregadores de acumuladores
8504.3119
1 cj
370
Pára-raios
8535.4090
1 cj
371
Malha de terra
7413.0000
1 cj
372
Isoladores e colunas de isoladores
8546.9000
1 cj
373
Artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.)
7308.9090
1 cj
374
Estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas
8538.1000
1 cj
375
Conectores
8536.9010
1 cj
376
Quadros de Proteção de Linha de Transmissão
8537.2000
1 cj
377
Quadros de controle em baixa tensão
8537.1019
1 cj
378
Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações
8415.1010
1 cj
379
Ventiladores para a sala de controle da Subestação
8414.5990
1 cj
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV
380
Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora
8544.6000
3 cj
381
Linha de Transmissão para interligação da Subestaç ão Seccionadora da UHE CANDONGA à Subestação de Conexão
8544.6000
1 cj
382
Torres de Sustentação
7308.2000
4 cj
383
Isoladores
8546.9000
4 cj
SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO
384
Transformadores TC
8504.3111
3 unid.
385
Transformadores de potencial - TP
8504.3119
3 unid.
386
Painel de medição completo
8537.1090
1 unid.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
387
Cabos óticos para comunicação
8544.7010
1 cj
388
Cabos óticos para comunicação
8544.7030
1 cj
PEÇAS SOBRESSALENTES
389
Turbina Kaplan e Sistemas Associados
8410.1300
1 unid.
390
Gerador e Sistemas Associados
8501.6400
1 unid.
391
Gaxetas, Juntas e Vedações
4016.9300
20 cj
392
Discos e lonas de freio
8505.9080
8 cj
393
Bobinas
8504.5000
10 cj
394
Relés
8536.4900
20 cj
395
Tiristores
8541.3019
5 cj
396
Disjuntor
8536.2000
30 cj
397
Fusível
8536.1000
50 cj
398
Circuitos Impressos com Componentes
8538.9010
20 cj

ANEXO XV
ITEM
DESCRIÇÃO
NBM/SH
QUANTIDADE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
1
GERADOR
85016400
1 unid.
2
SISTEMA DE EXCITAÇÃO
85016400
1 unid.
3
SISTEMA DE RESFRIAMENTO
85016400
1 unid.
4
TRANSFORMADOR PRINCIPAL
85016400
1 unid.
5
TRANSFORMADOR DE UNIDADE
85016400
1 unid.
6
TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES
85016400
1 unid.
7
PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA
85371090
3 unid.
8
BARRAMENTOS DO GERADOR
85016400
1 unid.
9
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO
85016400
1 unid.
10
PAINEL DE BAIXA TENSÃO
85016400
1 unid.
11
BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA
85016400
1 cj
12
ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
85016400
1 cj
13
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA
85016400
1 cj
14
CABOS
85016400
1 cj
15
UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO
85016400
1 cj
16
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
85016400
1 cj
17
CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES
84021100
1 unid.
EQUIPAMENTO MECÂNICO
18
SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO
84021100
1 cj
19
SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO
84021100
1 cj
20
CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓRIOS
84021100
1 unid.
21
TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS
84068200
1 unid.
22
SISTEMA DE CONDENSAÇÃO
84068200
1 cj
23
SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTAÇÃO
84021100
1 cj
24
SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO
84068200
1 cj
25
SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO
84068200
1 cj
26
SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA
84021100
1 cj
27
SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL
84068200
1 cj
28
TORRE DE RESFRIAMENTO
84068200
4 unid.
29
COMPRESSORES E SISTEMAS
84148011
2 unid.
30
TROCADORES DE CALOR
84212100
14 unid.
31
PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO
84021100
1 cj
32
SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO
84248900
1 cj
33
GUINDASTE , TALHA E IÇAMENTO
84261100
1 unid.
34
EQUIPAMENTO DE OFICINA
84021100
1 cj
35
SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)
84021100
22 unid.
36
ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA
84021100
6 unid.
37
OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.)
84021100
1 cj
38
UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA
85371020
1 cj
39
ESTAÇÕES DE PROCESSO
85371020
4 unid.
40
BARRAMENTO REMOTO
85371020
1 cj
41
INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL
85371020
1 cj
42
ESTAÇÃO DO OPERADOR
84068200
3 unid.
43
SISTEMA DE ALARME
85371020
1 cj
44
REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS
85371020
1 cj
45
MATERIAIS DE MONTAGEM
84021100
1 cj
46
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
84021100
1 cj
47
SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO
84021100
1 cj
48
GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO
84261100
1 cj
49
EQUIPAMENTO DE OFICINA
94039090
1cj
50
SISTEMA SUPERVISÓRIO
84068200
1 cj
51
CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL
84068200
1 unid.
SOBRESSALENTES
52
TURBINA
84069000
1 cj
53
CALDEIRA
84069000
1 cj
54
TORRE DE RESFRIAMENTO
84811000
1 cj
55
INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO
84069000
1 cj
56
EQUIPAMENTOS AUXILIARES
85030010
1 cj
57
GERADOR
85030010
1 cj
58
TRANSFORMADORES ( Principal e Auxiliares )
85042300
1 cj
59
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
84137090
1 cj