Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
77/2015
12/17/2015
12/17/2015
37
17/12/20/15
17/12/2015

Ementa:Altera itens do Anexo Único da Portaria nº 045/2015 SAAF-SEFAZ, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Titulares e Substitutos
Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 45 - Alterou a Portaria 045/2015
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 077/2015/SAAF/SEFAZ/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens 1, 2 e 26 do Anexo Único da Portaria nº 045/2015 SAAF-SEFAZ, de 31 de julho de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA - SE.

Cuiabá-MT, 17 de dezembro de 2015.


FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 077/2015/SAAF/SEFAZ/MT
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
1
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Cezarino Martins da HoraMoises Marcanzoni Alves
2
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Nilton Paulo Xavier Diva Maria Fortes de Oliveira
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......
26
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Joaquina Lopes de Araujo GalvãoInacer Ferreira Camargo
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