Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
100/94
06/24/1994
06/30/1994
4
1º/07/94
1º/07/94

Ementa:Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 92 - Revogou Portaria Circular 92/94.
Alterado por/Revogado por:DocLink para 109 - Alterada pela Portaria Circular 109/94;
DocLink para 129 - Revogada pela Portaria Circular 129/94.
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: