Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
51/93	04/29/1993	05/03/1993	9	06/05/93	06/05/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Pecuária e Indústria Extrativa.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria Circular 38/93
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 57/93; REVOGADA pela - Portaria Circular 60/93; REVOGADA pela - Portaria Circular 61/93.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 051/93-SEFAZ

Consolidada até a Port. Circular nº 57/93.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Pecuária e Indústria Extrativa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E :

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo de ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento).

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica as operações internas com:

I - Madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologada pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

II - Gado para abate, cujo valor da operação não poderá ser inferior ao estabelecido na Lista de Preços Mínimos.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 00:00 (zero) do terceiro dia útil posterior a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 038/93 – SEFAZ, de 29/03/93, e alterações posteriores.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, 29 de abril de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

OBS.: Esta Portaria Circular foi alterada de acordo com a retificação publicada no D.O.E. de 06/05/93 e 10/05/93.

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 51/93 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	250.000,
Algodão em Pluma tipo 4	``	101036	800.000,
Algodão em Pluma Tipo 4/5	``	101060	780.000,
Algodão em Pluma Tipo 5	``	101095	770.000,
Algodão em Pluma Tipo 5/6	``	101125	750.000,
Algodão em Pluma Tipo 6	``	101150	720.000,
Algodão em Pluma Tipo 6/7	``	101184	690.000,
Algodão em Pluma Tipo 7	``	101214	670.000,
Caroço de Algodão	QUILO	101354	2.500,
Semente de Algodão não Certificada	``	101990	3.000,
AMENDOIM
Amendoim Descascado (bagos)	SC 60 KG	102032	1.425.000,
Amendoim em Casca	SC 25 KG	102067	375.000,
Palha de Amendoim	QUILO	102253	3.750,
Semente de Amendoim não Certificada	``	102997	28.500,
ARROZ
Arroz com Casca	SC 45 KG	103012	165.150,
Arroz com Casca	SC 60 KG	103020	220.200,
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103039	551.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103047	513.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103055	487.000,
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103101	520.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103110	500.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103128	480.000,
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)	``	103136	430.000,
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103144	410.000,
Tipo 6 (até 80% de quebrado)	``	103152	380.000,
ARROZ EMPACOTADO
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	FD 30 KG	103209	290.000,
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103217	270.000,
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103225	255.000,
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	``	103268	250.000,
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103276	225.000,
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103284	215.000,
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)	``	103292	204.000,
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103306	193.000,
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)	SC 60 KG	103411	310.000,
Arroz Quebrado Médio (Canjica)	``	103438	213.000,
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)	``	103454	202.000,
Farelo de Arroz	QUILO	103500	1.350,
Semente de Arroz não Certificada	``	103993	4.200,
CACAU
Cacau em Fruto	QUILO	104019	8.800,
Amêndoa de Cacau	``	104159	18.200,
Casca de Cacau para Adubo	``	104256	1.450,
CAFÉ
Café em Coco Conillon	SC 40 KG	105015
Café em Coco Arábica	``	105031
Café em Grãos (descascado) Conillon	SC 60 KG	105082
Café em Grãos (descascado) Arábica	``	105104
Palha de Café	QUILO	105503
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana-de-Açúcar	TONELADA	106011	375.000,
CROTALARIA
Crotalaria	QUILO	107034
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro	SC 60 KG	108014	1.150.000,
Feijão Carioquinha	``	108030	1.150.000,
Feijão Chumbinho	``	108057	1.150.000,
Feijão Jalo	``	108073	1.150.000,
Feijão Manteiga	``	108090	1.150.000,
Feijão Opaquinho	``	108111	1.150.000,
Feijão Preto Comum (especial)	``	108138	1.040.000,
Feijão Preto Extra	``	108154	1.150.000,
Feijão Rajado	``	108189	1.150.000,
Feijão Roxinho	``	108219	1.150.000,
Outros Tipos de Feijão	``	108251	1.150.000,
Semente de Feijão Não Certificada	QUILO	108995	23.000,
FUMO
Fumo em Folhas	QUILO	110035
Semente de Fumo não Certificada	``	110990
MAMONA
Mamona Com Cascas	QUILO	112011	5.900,
Mamona sem Cascas (em bagas)	``	112054	7.500,
Palha de Mamona	``	112283	750,
Semente de Mamona Não Certificada	``	112992	9.000,
MANDIOCA
Mandioca	QUILO	115010	3.800,
Rama da Mandioca	``	115509
MILHO
Milho em Espigas	CARRO	118010	1.330.000,
Milho Debulhado	SC 60 KG	118109	168.000,
Milho de Pipoca	``	118214	330.000,
Quirera de Milho	``	118303	185.000,
Farelo de Milho	``	118354	185.000,
Outros Tipos de Milho	``	118400	168.000,
Semente de Milho não Certificada	QUILO	118990	3.400,
PIMENTA DO REINO
Pimenta do Reino em Grãos	QUILO	120014	33.000,
Pimenta do Reino em Pó	``	120057	41.000,
Pimenta do Reino de Outros Tipos	``	120103	34.000,
Semente de Pimenta do Reino Não Certificada	``	120995	40.000,
URUCUM
Urucum em Casca	SC 25 KG	122017
Urucum em Grão	SC 60 KG	122050
Urucum em Pó	SC 40 KG	122106
Semente de Urucum Não Certificada	QUILO	122998
SOJA
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Portaria nº 57/93; Efeitos a partir de 19/05/93.	QUILO	125016	5.000,
Soja em Grãos (Preço FOB): (Redação original: Efeitos até 18/05/93).	QUILO	125016	4.420,
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Portaria nº 57/93; Efeitos a partir de 19/05/93.	SC 60 KG	125024	300.000,
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação original: Efeitos até 18/05/93).	SC 60 KG	125024	265.200,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Portaria nº 57/93; Efeitos a partir de 19/05/93.	QUILO	125059	6.667,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 18/05/93).	QUILO	125059	5.500,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Portaria nº 57/93; Efeitos a partir de 19/05/93.	SC 60 KG	125075	400.000,
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 18/05/93).	SC 60 KG	125075	330.000,
Farelo de Soja	QUILO	125709	4.400,
Semente de Soja não Certificada	``	125997	6.600,
SORGO
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	128015	170.000,
Sorgo Industrial	``	128201	225.000,
Semente de Sorgo Não Certificada	QUILO	128996	4.500,
TRIGO
Trigo com Casca	QUILO	130010
Trigo em Grãos	``	130052
Farelo de Trigo	``	130990
SEMENTES CERTIFICADAS
De Algodão	QUILO	135011	8.700,
De Amendoim	``	135054	83.000,
De Arroz	``	135100	12.300,
De Capim Andropagon	``	135151	26.600,
De Capim Brachiarão	``	135186	39.100,
De Capim Brachiaria Decumes	``	135216	39.100,
De Capim Colonião	``	135240	39.100,
De Capim Humedícula	``	135275	86.200,
De Capim Jaraguá	``	135305	26.600,
De Capim Rosiense	``	135330	26.600,
De Feijão	``	135356	61.300,
De Fumo	``	135402
De Mamona	``	135453	26.300,
De Milho	``	135500	9.800,
De Pimenta do Reino	``	135550	115.000,
De Soja	``	135607	17.800,
De Sorgo	``	135658	13.100,
De Urucum	``	135704
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – LIMPAS
Andropagon	QUILO	140155	15.600,
Brachiarão	``	140180	23.500,
Brachiaria Decumes	``	140210	23.500,
Colonião	``	140244	18.700,
Humedícula	``	140279	54.700,
Jaraguá	``	140309	15.600,
Rosiense	``	140333	15.600,
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – VARREDURAS
Andropagon	QUILO	145157	13.300,
Brachiarão	``	145181	20.300,
Brachiaria Decumes	``	145211	20.300,
Colonião	``	145246	15.600,
Humedícula	``	145270	51.600,
Jaraguá	``	145300	13.300,
Rosiense	``	145335	13.300,
HORTI - FRUTÍCOLAS
ABACATE
Abacate Fruta Verde	CAIXA	201014	70.000,
ACEROLA
Acerola – POLPA	QUILO	202010	50.000,
Acerola – FRUTO	QUILO	202053	20.000,
Acerola – Semente Não Certificada	QUILO	202070	28.000,
ABACAXI
Abacaxi	DÚZIA	203017	156.000,
ALHO
Em Restia	QUILO	203254	59.000,
Em Cabeça	``	203300	65.000,
Empacotado	``	203351	67.000,
BANANA
Banana Maçã	QUILO	204013	700,
Banana Nanica	``	204030	800,
Banana Ouro	``	204056	700,
Banana para Indústria	``	204072	700,
Banana Prata	``	204099	700,
Banana – Outros Tipos	``	204110	700,
CAJU
CASTANHA
Brasil	QUILO	207012	7.000,
Tocary	``	207055	7.000,
Outras Castanhas	``	207152	7.000,
CEBOLA
Em Restia	QUILO	208019	15.200,
Em Cabeça	``	208108	18.200,
Outros Tipos	``	208507	18.200,
COCO
Coco Verde	QUILO	209015	7.500,
Coco Maduro	``	209058	7.000,
GOIABA
GUARANÁ
Guaraná em Cacho	QUILO	215015	35.000,
Guaraná em Sementes Natural	``	215031	95.000,
Guaraná em Sementes Torrada	``	215058	130.000,
Guaraná em Bastão	``	215082	350.000,
Guaraná em Casquilo	``	215112	30.000,
Guaraná em Pó	``	215155	200.000,
Guaraná – Outros Tipos	``	215201	95.000,
Semente de Guaraná Não Certificada	``	215996	95.000,
MAMÃO
Mamão	QUILO	218014	3.500,
MANGA
Manga	CAIXA	221015	90.000,
MARACUJÁ
Maracujá	CAIXA	223018	150.000,
MELANCIA
Melancia	QUILO	225010	6.000,
MELÃO
Melão	QUILO	228010	7.000,
PAPAINA
Extrato Seco de Papaina	QUILO	235016
Outros Tipos de Papaina	QUILO	235105
MUDAS FRUTÍFERAS
De Abacate	UMA	250015
De Abacaxi	``	250058
De Banana	``	250104
De Caju	``	250155
De Coco	``	250201
De Goiaba	``	250252
De Guaraná	``	250309
De Mamão	``	250350
De Manga	``	250406
Outros Tipos	``	250996
MUDAS ORNAMENTAIS
De Acácia	UMA	260100
De Avenca	``	260304
Outros Tipos	``	260991

PECUÁRIA EM GERAL
GADO BOVINO PARA CRIA E ENGORDA – COMUM
Bezerro Desmamado	CABEÇA	301019	5.000.000,
Bezerra Desmamada	``	301035	2.500.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	301051	6.200.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	301078	3.500.000,
Garrote	``	301094	8.800.000,
Novilha	``	301116	5.000.000,
Boi Magro para Pasto	``	301132	9.000.000,
Vaca Magra para Pasto	``	301159	5.600.000,
Vaca com Cria	``	301205	6.900.000,
Boi Cargueiro	``	301256	10.000.000,
Tourinho Comercial	``	301400	15.000.000,
GADO BUFALINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	302996
GADO CAPRINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	303992
GADO EQÜINO PARA CRIA - COMUM
Potro/as para Cria	CABEÇA	304018	3.200.000,
Macho para Cria	``	304107	3.700.000,
Fêmea para Cria	``	304182	3.000.000,
Fêmea com Cria	``	304255	3.700.000,
GADO MUAR (ASININO) PARA CRIA – COMUM
Burrico (asno)	CABEÇA	305014
Burro	``	305057
Mula	``	305103
Burrica (asno)	``	305154
Jegue (asno)	``	305200
Outros Tipos	``	305995
GADO OVINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos	CABEÇA	306991
GADO SUÍNO PARA CRIA – COMUM
Leitão/Leitoa Tipo Carne	CABEÇA	309010	700.000,
Matriz Tipo Carne	``	309028	1.600.000,
Reprodutor Tipo Carne	``	309036	2.200.000,
Leitão/Leitoa Tipo Banha	``	309044	500.000,
Matriz Tipo Banha	``	309052	900.000,
Reprodutor Tipo Banha	``	309060	1.200.000,
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
Bezerro Desmamado	CABEÇA	310018	10.500.000,
Bezerra Desmamada	``	310034	10.000.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	310050	12.500.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	310077	10.500.000,
Garrote	``	310093	16.000.000,
Novilha	``	310115	18.000.000,
Macho Controlado	``	310131	44.000.000,
Fêmea Controlada	``	310158	34.000.000,
Macho Registrado	``	310174	50.000.000,
Fêmea Registrada	``	310190	37.000.000,
Tourinho Raça Fina	``	310255	55.000.000,
GADO BUFALINO DE RAÇA APURADA
Gado Bufalino de Raça Apurada	CABEÇA	315001
GADO CAPRINO DE RAÇA APURADA
Gado Caprino de Raça Apurada	CABEÇA	318000
GADO EQÜINO DE RAÇA APURADA
Gado Eqüino de Raça Apurada	CABEÇA	312002
GADO OVINO DE RAÇA APURADA
Gado Ovino de Raça Apurada	CABEÇA	324000
GADO SUÍNO DE RAÇA APURADA
Gado Suíno de Raça Apurada	CABEÇA	327000
GADO BOVINO PARA ABATE
Boi Gordo Para Abate	CABEÇA	330019	11.050.000,
Vaca Gorda Para Abate	``	330035	6.400.000,
GADO BUFALINO PARA ABATE
Fêmea Gorda Para Abate	CABEÇA	330018	4.900.000,
Macho Gordo Para Abate	``	330034	6.400.000,
GADO CAPRINO PARA ABATE
Gado Caprino para Abate	CABEÇA	336009
GADO EQÜINO PARA ABATE
Cavalo	CABEÇA	339032
Égua	``	339067
Outros Tipos	``	339997
GADO OVINO PARA ABATE
Gado Ovino para Abate	CABEÇA	342009
GADO SUÍNO PARA ABATE – GORDO
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (Comum)	QUILO	345032	19.000,
Pequeno (40 a 50 KG) Tipo Banha (Comum)	CABEÇA	345059	855.000,
Médio (50 a 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345075	1.235.000,
Grande (+ 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345091	1.710.000,
Pequeno (até 50 KG) Tipo Banha (de Raça)	QUILO	345105	23.000,
Pequeno (50 a 60 KG) Tipo Carne (de Raça)	CABEÇA	345113	1.265.000,
Médio (60 a 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345130	1.725.000,
Grande (+ 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345156	2.300.000,
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
Boi Gordo Abatido	QUILO	348015	36.850,
Trazeiro de Boi	``	348031	43.100,
Dianteiro de Boi	``	348058	33.900,
Vaca Gorda Abatida	``	348074	33.500,
Trazeiro de Vaca	``	348090	39.150,
Dianteiro de Vaca	``	348112	31.000,
Costela e Ponta de Agulha	``	348139	28.000,
Trazeiro Pistola	``	348155	43.000,
Res Casada	``	348171	37.000,
Bufalino Abatido	``	348198	33.500,
Trazeiro de Bufalino	``	348210	39.000,
Dianteiro de Bufalino	``	348236	31.000,
Fígado	``	348252	29.000,
Rabo	``	348279	45.000,
Língua	``	348295	39.000,
Coração	``	348317	23.500,
Pulmão	``	348333	8.000,
Bucho	``	348350	22.000,
Rins	``	348376	8.000,
Charque Trazeiro	``	348392	71.000,
Charque Dianteiro	``	348414	59.000,
Charque Ponta de Agulha	``	348430	57.500,
Outros Tipos de Charque	``	348457	59.000,
GADO SUÍNO ABATIDO
Abatido Inteiro	QUILO	349070	39.600,
Carcaça (Sem Cabeça e Sem Pés)	``	349100	44.000,
GALINÁCEOS PARA CRIA
Frango de Corte	CABEÇA	351032	18.400,
Galinha Comum	``	351059	21.900,
Galinha Poedeira	``	351075	23.300,
Galo	``	351091	32.500,
Ganso	``	351113	32.500,
Marreco	``	351130	32.500,
Pato	``	351156	32.500,
Peru	``	351172	49.500,
Pinto de um Dia	``	351199	-
GALINÁCEOS PARA ABATE
Frango Caipira	CABEÇA	353035	18.400,
Frango de Granja (de Corte)	``	353051	18.400,
Galinha de Granja (Descarte)	``	353078	14.700,
GALINÁCEOS ABATIDO
Frango Desossado	QUILO	356018	48.700,
Coxa e Sobre Coxa de Frango	``	356034	45.300,
Carcaça de Frango	``	356050	30.100,
Peito de Frango	``	356077	57.800,
Costela de Frango	``	356093
Asa de Frango	``	356115	39.000,
Frango Fresco	``	356131	32.000,
Frango Resfriado	``	356158	32.000,
Frango Congelado	``	356190	37.422,
Coração de Frango	``	356239	92.500,
Moela de Frango	``	356271	44.100,
Pés, Sambicas e Pescoço de Frango	``	356298	18.200,
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL
Leite In Natura	LITRO	359017	4.300,
Mel	``	359114	31.000,
Ovos Grandes Branco	DÚZIA	359211	12.000,
Ovos Grandes Vermelho	``	359254	23.000,
Ovos Médios Branco	``	359297	21.000,
Ovos Médios Vermelho	``	359343	22.000,
SUB PRODUTO DA PECUÁRIA EM GERAL
Couro Vacum Salgado	QUILO	362131	32.000,
Couro Vacum Salmorado	``	362158	29.500,
Couro Vacum Verde Sem Sal	``	362239	22.500,
Farinha de Carne	``	362255	3.500,
Farinha de Osso	``	362271	4.500,
Farinha de Sangue	``	362298	4.500,
Mucosa de Bovino ou Bufalino	``	362310	6.500,
Osso Comum	``	362336	750,
Resíduo de Osso	``	362352	600,
Sebo Bovino ou Bufalino 1ª	``	362379	16.000,
Sebo Bovino ou Bufalino 2ª	``	362387	11.000,
Crinas	``	362395	5.300,
Peles	``	362417
Sêmen Bovino	MIL	362433

INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	401013	3.400.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	3.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semls	``	401056	3.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semels	``	401072	8.300.000,
Itaúba e Semels	``	401099	5.200.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	401110	9.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	401137	13.400.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	4.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	4.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	401196	4.800.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semel	``	401218	3.100.000,
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	402010	4.700.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	4.700.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelh.	``	402052	5.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semels	``	402079	11.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	402095	7.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	402117	12.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	18.200.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	6.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	5.700.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402192	6.600.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semel	``	402214	4.200.000,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	2.450.000,
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	2.450.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelh.	``	403059	2.650.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	5.900.000,
Itaúba e Semelhantes	``	403091	3.700.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	403113	6.650.000,
Mogno e Semelhantes	``	403130	9.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	3.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	3.450.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	403199	3.450.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	403210	2.200.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	404012	1.100.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	1.100.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semels	``	404055	1.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	2.700.000,
Itaúba e Semelhantes	``	404098	1.700.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	404110	3.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	4.300.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	1.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	1.400.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	404195	1.600.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	404217	1.000.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	1.600.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	1.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semels	``	405051	1.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	3.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	405094	2.400.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	405116	4.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	6.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	2.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	2.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	405191	2.200.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	405213	1.400.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	1.750.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	1.500.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	406074	1.500.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	2.650.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	2.300.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	407070	2.300.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	3.850.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	3.600.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	408077	3.600.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	2.100,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	4.850,
Mogno e Semelhantes	``	410055	8.250,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	2.100,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	410098	2.100,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba, Semelhantes	M / 2	411019	3.200,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhan	``	411035	7.350,
Mogno e Semelhantes	``	411051	12.550,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	3.200,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	411094	3.200,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	4.600,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhant	``	413038	10.550,
Mogno e Semelhantes	``	413054	17.800,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	4.600,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	413097	4.600,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417017	6.700.000,
Espessura 6 mm	``	417025	6.400.000,
Espessura 8 mm	``	417033	6.050.000,
Espessura 10 mm	``	417041	6.050.000,
Espessura 12 mm	``	417050	5.700.000,
Espessura 15 mm	``	417068	5.700.000,
Espessura 18 mm	``	417076	5.600.000,
Espessura 20 mm	``	417084	5.600.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417092	12.200.000,
Espessura 6 mm	``	417106	11.450.000,
Espessura 8 mm	``	417114	11.100.000,
Espessura 10 mm	``	417122	11.100.000,
Espessura 12 mm	``	417130	10.550.000,
Espessura 15 mm	``	417149	10.550.000,
Espessura 18 mm	``	417157	10.100.000,
Espessura 20 mm	``	417165	10.100.000,
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417173	12.750.000,
Espessura 6 mm	``	417181	12.200.000,
Espessura 8 mm	``	417190	11.550.000,
Espessura 10 mm	``	417203	11.550.000,
Espessura 12 mm	``	417211	11.100.000,
Espessura 15 mm	``	417220	11.100.000,
Espessura 18 mm	``	417238	10.550.000,
Espessura 20 mm	``	417246	10.550.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417254	6.400.000,
Espessura 6 mm	``	417262	6.050.000,
Espessura 8 mm	``	417270	5.800.000,
Espessura 10 mm	``	417289	5.800.000,
Espessura 12 mm	``	417297	5.500.000,
Espessura 15 mm	``	417300	5.500.000,
Espessura 18 mm	``	417319	5.300.000,
Espessura 20 mm	``	417327	5.300.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417335	6.400.000,
Espessura 6 mm	``	417343	6.100.000,
Espessura 8 mm	``	417351	5.800.000,
Espessura 10 mm	``	417360	5.800.000,
Espessura 12 mm	``	417378	5.500.000,
Espessura 15 mm	``	417386	5.500.000,
Espessura 18 mm	``	417394	5.300.000,
Espessura 20 mm	``	417408	5.300.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA
Espessura 4 mm	M / 3	417416	7.700.000,
Espessura 6 mm	``	417424	7.350.000,
Espessura 8 mm	``	417432	7.050.000,
Espessura 10 mm	``	417440	7.050.000,
Espessura 12 mm	``	417459	6.600.000,
Espessura 15 mm	``	417467	6.600.000,
Espessura 18 mm	``	417475	6.400.000,
Espessura 20 mm	``	417483	6.400.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417491	14.100.000,
Espessura 6 mm	``	417505	13.300.000,
Espessura 8 mm	``	417513	12.750.000,
Espessura 10 mm	``	417521	12.750.000,
Espessura 12 mm	``	417530	12.200.000,
Espessura 15 mm	``	417548	12.200.000,
Espessura 18 mm	``	417556	11.650.000,
Espessura 20 mm	``	417564	11.650.000,

MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417572	14.750.000,
Espessura 6 mm	``	417580	14.100.000,
Espessura 8 mm	``	417599	13.300.000,
Espessura 10 mm	``	417602	13.300.000,
Espessura 12 mm	``	417610	12.750.000,
Espessura 15 mm	``	417629	12.750.000,
Espessura 18 mm	``	417637	12.200.000,
Espessura 20 mm	``	417645	12.200.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO
Espessura 4 mm	M / 3	417653	7.350.000,
Espessura 6 mm	``	417661	6.950.000,
Espessura 8 mm	``	417670	6.700.000,
Espessura 10 mm	``	417688	6.700.000,
Espessura 12 mm	``	417696	6.400.000,
Espessura 15 mm	``	417700	6.400.000,
Espessura 18 mm	``	417718	6.050.000,
Espessura 20 mm	``	417726	6.050.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO
Espessura 4 mm	M / 3	417734	7.350.000,
Espessura 6 mm	``	417742	6.950.000,
Espessura 8 mm	``	417750	6.700.000,
Espessura 10 mm	``	417769	6.700.000,
Espessura 12 mm	``	417777	6.400.000,
Espessura 15 mm	``	417785	6.400.000,
Espessura 18 mm	``	417793	6.050.000,
Espessura 20 mm	``	417807	6.050.000,
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhan	M / 3	417815	5.700.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	417831	5.700.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	150.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	421030	185.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	185.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	200.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semlh	``	421073	150.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	75.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	422037	90.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	90.000,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	100.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	75.000,
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	423017	3.700.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	423033	7.000.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	4.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	5.200.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	423076	4.200.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semel	M / 3	425010	5.500.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	425036	10.600.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	7.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	7.800.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst., Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	425079	7.200.000,
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	431010	5.300.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	431036	10.100.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	6.900.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	7.400.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	431079	6.900.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	19.000.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433012	1.200.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	1.200.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433071	3.650.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	3.650.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M / 3	437018	3.750.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	3.750.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	4.050.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	437050	3.500.000,
DORMENTE
Dormente de Todos os Tipos	M / 3	438014	4.950.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	72.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	439037	72.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	439053	108.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	172.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	108.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	144.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	72.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	216.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla, Semelhantes	M / 2	440019	36.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	440035	36.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	440051	54.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	86.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	54.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	72.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	440116	36.000,
Mogno e Semelhantes	``	440132	108.000,
GUARNIÇÕES, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	2.700,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, e Semelhantes	``	442038	3.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	442054	5.600,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	6.600,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	3.800,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	4.100,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	442119	3.300,
Mogno e Semelhantes	``	442135	10.700,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	2.800.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	2.000.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	2.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Sem	``	445070	2.100.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445096	2.750.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	3.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	2.400.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	4.700.000,
Virola Branca, Morcegue, Amescla, Bajão Sem	``	445150	1.800.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	7.700.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	4.100.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	2.900.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	2.900.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Semelhantes	``	445231	3.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445258	4.100.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445274	4.400.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	3.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	7.100.000,
Virola Branca, Morcegue, Amescla, Bajão Semelh.	``	445312	2.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	11.500.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	5.000.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	3.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Semelhantes	``	447030	3.800.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	447048	5.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	4.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	5.400.000,
Mogno	``	447072	14.000.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, Semelhantes	``	447080	3.600.000,
Cerejeira	``	447099	8.600.000,
Virola Bca, Amescla, Morcegue, Bajão Semelçhantes	``	447110	3.200.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	1.600.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	1.600.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelh.	``	448052	1.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	3.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	448095	2.400.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	448117	4.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	448133	6.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	2.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	448176	2.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	448192	2.200.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semlh.	``	448214	1.400.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	2.000.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	2.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelh.	``	449059	2.100.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	4.700.000,
Itaúba e Semelhantes	``	449091	3.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê, Semelhantes	``	449113	5.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	449130	7.700.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	2.400.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	449172	2.800.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	449199	2.800.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	449210	1.800.000,
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / L	451010	6.900,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	451037	6.900,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	6.900,
Itaúba e Semelhantes	``	451061	7.400,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	6.900,
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	453013	24.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453021	46.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	32.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453048	34.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453056	32.000,
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	453110	36.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453137	69.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	48.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453161	51.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453170	48.000,

MADEIRA BRUTA PARA CERCA
LASCA DE ATÉ 2,20 m
Aroeira	DÚZIA	455016	560.000,
Itaúba	``	455032	420.000,
MOURÃO ATÉ 2,5 m
Aroeira	DÚZIA	455059	990.000,
Itaúba	``	455075	860.000,
PALANQUE ATÉ 3,0 m
Aroeira	UNIDADE	455091	215.000,
Itaúba	``	455113	185.000,
POSTE ACIMA DE 3,20 m
Aroeira	UNIDADE	455130	245.000,
Itaúba	``	455156	215.000,
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Lasca de Até 2,20 m	DÚZIA	455318	340.000,
Mourão de Até 2,50 m	DÚZIA	455334	690.000,
Palanque de Até 3,00 m	UNIDADE	455350	150.000,
Postes Acima De 3,20 m	UNIDADE	455377	175.000,
OUTROS TIPOS DE MADEIRA
Lenha	M / 3	456012	90.000,
CARVÃO
Carvão	QUILO	457019	2.000,
Carvão Vegetal Industrial	TONELADA	457035	1.900.000,
BORRACHA
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	QUILO	460036	62.631,
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	61.047,
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	54.735,
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	53.786,
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	56.891,
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	55.325,
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	62.631,
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	54.735,
Cernambi Rama	``	460192	14.095,
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	21.389,
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	40.274,
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	12.815,
IPECACOANHA
Ipeca	QUILO	465011	30.000,
INDÚSTRIA EXTRATIVA ANIMAL
ALEVINOS E GIRINOS
Alevinos de Pacu	UNIDADE	501018
Alevinos de Piau	``	501077
Alevinos de Pintado	``	501131
Alevinos de Tambacu	``	501190
Alevinos de Tambaqui	``	501255
Girinos e Rã	``	501310
BATRAQUIOS E CRUSTÁCEOS
Camarão de Água Doce	QUILO	502014	215.000,
Pele de Rã	``	502057	215.000,
Rã para Cria e Engorda	``	502073	215.000,
Rã sem Pele	``	502090	215.000,
PEIXES IN NATURA
PEIXES IN NATURA INTEIROS
Barbado Inteiro	QUILO	503037	31.000,
Corimbatá Inteiro	``	503053	31.000,
Dourado Inteiro	``	503070	55.000,
Jaú Inteiro	``	503096	45.500,
Pacu Inteiro	``	503118	56.000,
Peraputanga Inteiro	``	503134	55.000,
Pintado Inteiro	``	503150	60.000,
Piau Inteiro	``	503177	23.500,
Outros Peixes Inteiros	``	503193	42.000,
PEIXES IN NATURA SEM CABEÇA
Barbado sem Cabeça	QUILO	503215	34.500,
Jaú sem Cabeça	``	503231	43.500,
Pintado sem Cabeça	``	503258	65.000,
Outros Peixes sem Cabeça	``	503274	47.000,
FILÉ DE PEIXE IN NATURA
Filé de Jaú In Natura	QUILO	503290	71.500,
Filé de Cachara In Natura	``	503312	97.500,
Filé de Pintado In Natura	``	503339	97.500,
Outros Filés de Peixe In Natura	``	503355	71.500,
PEIXES CONGELADOS
PEIXES INTEIROS CONGELADOS
Barbado Inteiro Congelado	QUILO	504033	26.000,
Corimbatá Inteiro Congelado	``	504050	26.000,
Dourado Inteiro Congelado	``	504076	45.500,
Jaú Inteiro Congelado	``	504092	37.500,
Pacu Inteiro Congelado	``	504114	45.500,
Peraputanga Inteiro Congelado	``	504130	45.500,
Pintado Inteiro Congelado	``	504157	48.000,
Piau Inteiro Congelado	``	504173	19.500,
Outros Peixes Inteiros Congelados	``	504190	36.500,
PEIXES SEM CABEÇA CONGELADOS
Barbado sem Cabeça Congelado	QUILO	504211	33.500,
Jaú sem Cabeça Congelado	``	504238	45.000,
Pintado sem Cabeça Congelado	``	504254	60.000,
Outros Peixes sem Cabeça Congelado	``	504270	45.000,
FILÉS DE PEIXE CONGELADOS
Filé de Jaú Congelado	QUILO	504297	66.500,
Filé de Cachara Congelado	``	504319	83.000,
Filé de Pintado Congelado	``	504335	83.000,
Outros Filés de Peixe Congelados	``	504351	66.500,
INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
MINERAIS BRUTOS
Areia de Goma (Saibro)	M / 3	601039
Areia Lavada	``	601055
Argila Cerâmica	``	601071
Cascalho Comum	``	601098
Cascalho Lavado	``	601110
Terra Preta para Jardim	``	601136
MINERAIS NOBRES
Diamante Bruto	QUILATE	602019
Diamante Industrial	QUILATE	602035
Ouro	GRAMA	602051
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS
CONSERVAS
Palmito em Conserva – Latas até 400 gr	QUILO	701017	38.400,
Palmito em Conserva – Latas de 400 a 1.000 gr	``	701033	54.000,
CREME DE LEITE
Creme de Leite Especial	QUILO	702013	42.000,
Creme de Leite – Outros Tipos	``	702030	36.000,
DOCE DE LEITE
FARINHAS
De Mandioca	SC 50 KG	704016	330.000,
De Milho	``	704032	330.000,
De Trigo	``	704059
Outras Farinhas	``	704075	395.000,
MANTEIGA
Comum com Sal	QUILO	705012	64.000,
Comum sem Sal	``	705039	58.500,
Especial em Pacote	``	705055	70.000,
QUEIJOS
Queijo Tipo Caseiro – Curado	QUILO	706019	126.000,
Queijo Tipo Caseiro – Fresco	``	706035	126.000,
Queijo Tipo Mussarela – Grande	``	706051	136.000,
Queijo Tipo Mussarela – Pequeno	``	706078	136.000,
Queijo Tipo Parmesão Curado	``	706094	132.000,
Queijo Tipo Parmesão sem Cura	``	706116	132.000,
Queijo Tipo Prato – Grande	``	706132	135.000,
Queijo Tipo Prato – Pequeno	``	706159	135.000,
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NÃO ALIMENTÍCIOS
INDÚSTRIA CERÂMICA
Cumieira de Barro	MILHEIRO	801011	8.450.000,
Elemento Vazado	``	801038	4.380.000,
Lajes H/5 (para piso)	``	801054	2.275.000,
Lajes H/7 (para forro)	``	801070	2.275.000,
Telha Colmar	``	801097	5.200.000,
Telha Colonial	``	801119	5.200.000,
Telha Duplan	``	801135	5.200.000,
Telha Francesa	``	801151	5.460.000,
Telha Plan de Primeira	``	801178	3.500.000,
Telha Plan de Segunda	``	801194	2.275.000,
Telha Romana	``	801216	5.500.000,
Telha – Outros Tipos	``	801232	5.500.000,
Tijolos 6 Furos Aparente	``	801259	2.730.000,
Tijolos 6 Furos Comum	``	801275	2.300.000,
Tijolos 8 Furos	``	801291	2.300.000,
Tijolos 18 Furos	``	801313	2.600.000,
Tijolos 21 Furos Aparente	``	801330	2.600.000,
Tijolos Maciços	``	801356	1.200.000,
PRODUTOS DIVERSOS
ALCOÓLICOS DESTILADOS
Aguardente de Cana a Granel	LITRO	900516	10.500,
SUCATA
Alumínio	QUILO	901032	16.250,
Apara de Papel	``	901059	2.000,
Bateria Velha	``	901075	6.625,
Bronze	``	901091	22.500,
Caco de Vidro	``	901113	770,
Cavaco de Bronze	``	901130	18.750,
Chumbo	``	901156	17.875,
Cobre	``	901172	25.875,
Estanho	``	901199	23.750,
Ferro	``	901210	895,
Latão	``	901237	18.750,
Metal	``	901253	18.750,
Placa de Bateria	``	901270	7.315,
Plástico	``	901296	2.500,
Pneu	``	901318	1.705,
Radiador	``	901334	18.750,
Zamak (antimônio)	``	901350	13.375,
Zinco Clichê	``	901377	13.375,
Outros Tipos de Sucata	``	901997	1.000,
PRODUTOS DE MUDANÇA
Mudança	UNIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Transporte Rodoviário	UNIDADE
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS
(Não compreendido nos itens anteriores)	UNIDADE	920703
OUTROS PRODUTOS
Produtos Não Relacionados – Tributados	UNIDADE	930105
Produtos Não Relacionados – Não Tributados	UNIDADE	930113

TABELA DE REDUÇÃO

CÓDIGO	PERCENTUAIS
019	0 – 10
027	11% - 20
035	21% - 30
043	31% - 40
051	41% - 50
060	51% - 60
078	61% - 70
086	71% - 80
094	81% - 90
108	91% - 100

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e
resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.
02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e
resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo beneficiamento.
03 – PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;
madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.
04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
com espessura máxima de 1,50 mm;
largura mínimo de 30 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.
05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:
com espessura máxima de 1,5 mm;
com comprimento máximo de 2,00 m; e
admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.
06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:
comprimento máximo de 1,50 m.
07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
espessura máxima de 0,8 mm;
largura mínima de 10 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.
08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
com característica da faqueada especial que apresenta defeito;
com comprimento inferior a 2,00 m; e
com espessura máxima de 0,8 mm.
09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
com espessura máxima de 0,8 mm; e
com comprimento máximo de 1,50 m.
10 – SEBO BOVINO OU BUFALINO DE 2ª:
com teor de acidez superior a 3,5% (Três e Meio Por Cento).

R E T I F I C A Ç Ã O

PORTARIA CIRCULAR Nº 051/93-SEFAZ, de 29.04.93, publicada no Diário Oficial de 03.05.93, p. 9 a 14:

1º) ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II:

ONDE SE LÊ:

“Art. 2º - ...

Parágrafo único - ...

(...)

II – gado para abate, cujo valor da operação não poderá ser inferior ao estabelecido na Lista de Preços Mínimos.

LEIA-SE:

“Art. 2º - ...

Parágrafo único - ...

(...)

II – gado para abate, cujo valor da operação não poderá ser inferior a 80% (oitenta por cento) do valor estabelecido na Lista de Preços Mínimos.”

2º) LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS ANEXA

1-) ONDE SE LÊ:

“GADO BOVINO PARA ABATE
BOI GORDO PARA ABATE	CABEÇA	330019	11.050.000,
VACA GORDA PARA ABATE		330035	6.400.000,”

LEIA-SE:

“GADO BOVINO PARA ABATE
BOI GORDO PARA ABATE	CABEÇA	330019	12.500.000,
VACA GORDA PARA ABATE		330035	7.500.000,”

2-)

ONDE SE LÊ:

“GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
(...)
TRAZEIRO DE BOI	348031	43.100,
DIANTEIRO DE BOI	348058	33.900,
(...)
COSTELA E PONTA DE AGULHA	348139	28.000,
(...)”

LEIA-SE:

“GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
(...)
TRAZEIRO DE BOI	348031	33.900,
DIANTEIRO DE BOI	348058	23.500,
(...)
COSTELA E PONTA DE AGULHA	348139	18.000,
(...)”

Cuiabá-MT, 05 de maio de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA