Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 60/2019
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 233/2021 - Revogada pela Portaria 95/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 123/2021-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 233/2021.

Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC devido à nova estrutura organizacional definida pelo Decreto n° 774, de 29 de dezembro de 2020, bem como ao remanejamento de servidores para outras unidades da Secretaria de Fazenda;

CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da referida Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Divulgar os respectivos titulares, nomeados por ato governamental, e designar como primeiro e segundo substitutos dos cargos indicados, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, os servidores arrolados no Anexo Único da presente portaria, consideradas as alterações introduzidas na estrutura fazendária, conforme Decreto n° 774, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30/12/2020).

§ 1° Fica consolidado o quadro de titulares, primeiro e segundo substitutos para os cargos relativos às unidades fazendárias que integram a estrutura da referida Secretaria Adjunta, conforme Anexo Único desta portaria.

§ 2° Nos termos da competência administrativa de cada unidade fazendária, responde:
I - o primeiro substituto, em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto, em razão da ausência ou impedimento do titular e do primeiro substituto.

Art. 2° Não poderão se ausentar, usufruir de férias ou licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal de caráter eletivo, simultaneamente, o titular e os dois substitutos.

Art. 3° Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade fazendária, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto estiver em fruição de férias ou licença ou afastado por qualquer outro motivo legal.

Art. 4° Para o exercício de substituição em Agências Fazendárias, nas situações em que os respectivos substitutos não residam no município de localização da unidade, deverão ser observados, alternativamente, os seguintes procedimentos:
I - na hipótese de o impedimento ocorrer em função de férias ou licença programada, o respectivo substituto deverá se apresentar na unidade sob sua responsabilidade para desempenhar suas atividades no primeiro dia útil do afastamento do titular e/ou 1° substituto, conforme o caso, nela permanecendo até o encerramento do impedimento;
II - na hipótese de o impedimento ocorrer em função de licença médica ou qualquer outro afastamento legal não programado superior a 15 (quinze) dias, o respectivo substituto deverá se apresentar na unidade sob sua responsabilidade para desempenhar as suas atribuições no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do início do afastamento do titular e/ou 1° substituto, conforme o caso, nela permanecendo até o encerramento do impedimento.

Parágrafo Único Para o exercício da substituição de que trata o inciso I deste artigo, a Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado - SEAD deverá notificar o substituto correspondente sobre o afastamento do titular da Agência Fazendária, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência ao início do respectivo impedimento.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria n° 60/2019-SEFAZ, de 24 de maio de 2019 (DOE de 06/06/2019).

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de junho de 2021.

ITEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte	SARC	Jefferson Marcos Delgado da Silva	Daniel de Andrade Castanho	Cristiane Oldoni da Silva
2	Unidade de Desenvolvimento do Negócio de Relacionamento com o Contribuinte	UDRC	Daniel de Andrade Castanho	Marly Aparecida Tavares Pauletti	Marisa de Fátima Leão Castillo
3	Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	SEAD	Tiago de Souza Soares	Paulo Vicente de Mello	Luiz de França Borges Neto
3	Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado Redação original.	SEAD	Tiago de Souza Soares	Paulo Vicente de Mello	José Horácio Ferreira Cerejo
4	Gerência Metropolitana de Atendimento ao Contribuinte	GMAC	José Carmo Alves de Azevedo	Virginia Matos Ribeiro Lima	Dalberto da Silva Torres
5	Gerência Regional Sul de Atendimento ao Contribuinte	GSAC	João Bosco Amorim de Abreu	Maria Perpétua Fontoura Soares	Laércio Teixeira da Cruz
6	Gerência Regional Oeste de Atendimento ao Contribuinte	GOAC	Sandoval Vieira Araújo	Dalcileia Soares da Silva Batista	Alex Luchesi Neves Ramos
7	Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte	GNOC	Paulo Vicente de Mello	Volmir José Baldissarelli	Paulo da Silva Nardes
8	Gerência Regional Norte de Atendimento ao Contribuinte	GNAC	José Carlos Vieira Ribeiro	Pedro Irineu Giehl	Leni Perin
9	Gerência Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte	GLAC	Elmo Pimentel	Carla Luisa Girardi	Joaquim Neto Borges de Lima
10	Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	SUSC	Cristiane Oldoni da Silva	Alberto Ferreira de Morais	Tiago de Souza Soares
10	Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte Redação original.	SUSC	Cristiane Oldoni da Silva	Alberto Ferreira de Morais	Tarsila Giordano de Carvalho
11	Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	CSSC	Alberto Ferreira de Morais	Elayne Cristina Pereira de Souza	Reymerclei de Assis Sharif
11	Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte Redação original.	CSSC	Alberto Ferreira de Morais	Elayne Cristina Pereira de Souza	Cristiane Oldoni da Silva
12	Coordenadoria de Suporte aos Serviços Fazendários (Nova redação dada pela Port. 233/2021, efeitos retroagidos a 12.11.2021)	CSSF	Fábio Ricardo da Silva Reis	Jucila Leite Amaral	Cristiane Oldoni da Silva
12	Coordenadoria de Suporte aos Serviços Fazendários Redação original.	CSSF	Tarsila Giordano de Carvalho	Jucila Leite Amaral	Cristiane Oldoni da Silva
13	Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	CPCF	Agatha Francis Silva de Santana	Juliana Barbosa Ferreira	Marcelo Franco de Carvalho
13	Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal Redação original.	CPCF	Agatha Francis Silva de Santana	Zilanda Sorai de Oliveira	Juliana Barbosa Ferreira
14	Agência Fazendária de Água Boa	AFAGB	Elizandra de Almeida	Renato Luís Fasolo	Reinaldo Jorge de Sousa
15	Agência Fazendária de Alta Floresta	AFAFL	Adriano Moreira Bazílio de Lima	Cleide Gomes Granja	Mirela Karla Leite Soares Cecconello
16	Agência Fazendária de Alto Garças (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFAGA	Paulo Viana Prado	Carla Cintra
16	Agência Fazendária de Alto Garças Redação original.	AFAGA	Paulo Viana Prado	Gina Suzimare Amarantes	Carla Cintra
17	Agência Fazendária de Arenápolis	AFARE	João Cesar Barbosa de Novaes	Denise Maki Omori da Silva	Cleides Casemiro Rodrigues
18	Agência Fazendária de Barra do Bugres	AFBAB	Maria Terezinha Rohling Ehle Conciani	Roberto Guedes dos Santos	Jeová Silva Campos
19	Agência Fazendária de Barra do Garças	AFBAG	Joaquim Neto Borges de Lima	Arnildo Camponogara	Adenor Coelho Borges
20	Agência Fazendária de Cáceres (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFCAC	Leandro Xavier Ursolino	Miguel Castrillon Migales	Carolina Gandara Brumatti Kimura
20	Agência Fazendária de Cáceres Redação original.	AFCAC	Leandro Xavier Ursolino	Rosana Miranda Ferreira da Silva	Miguel Castrillon Migales
21	Agência Fazendária de Campo Verde	AFCVE	Edezio da Silva Barros	Sul-Héllen Caroline Galvão do Vale	Daniela Santos Torji Ambrozio
22	Agência Fazendária de Colíder	AFCOL	Maria Ester da Paz Silva	Lucinete da Silva Bernachi	Pedro Irineu Giehl
23	Agência Fazendária de Confresa	AFCON	Manoel Pereira Pinto	Maurilio Aires Costa	Reinaldo Jorge Sousa
24	Agência Fazendária de Cuiabá (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFCBA	Simone Fatima Bertol	Celso Benedito Batista de Almeida	Ilzo Rei Hungria
24	Agência Fazendária de Cuiabá Redação original.	AFCBA	Simone Fatima Bertol	Teodorico Campos de Almeida Filho	Ilzo Rei Hungria
25	Agência Fazendária de Diamantino	AFDIA	Celio Cavalcante	Jurandy Francisco de Oliveira	Sarah Gonçalves Gomes
26	Agência Fazendária de Jaciara	AFJAC	Edimar Felício da Silva	Larissa Tabosa Prates	Alexandre Mezari
27	Agência Fazendária de Juara	AFJUA	José Hilton Rodrigues de Almeida	Ana Rosa Barbosa da Silva	Elma Aparecida de Souza
28	Agência Fazendária de Juína	AFJUI	Cleto Ludwig	Rosangela Maria Pinto	Jeová Silva Campos
29	Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde	AFLRV	Giane Beatriz Pereira da Silva	Janete Aparecida dos Santos Jota	Pedro Irineu Giehl
30	Agência Fazendária de Mirassol D’Oeste	AFMDO	Celia Aparecida de Souza	Anderson Cescon de Morais	Alice Rodrigues da Silva
31	Agência Fazendária de Nobres	AFNOB	Andre Luiz David	Clarice Alves Rodrigues Sales	Marcos Ferreira de Morais
32	Agência Fazendária de Nova Mutum	AFNMUT	André Luiz de Siqueira Arruda	Lindayane da Silva Rondon	Pedro Irineu Giehl
33	Agência Fazendária de Pontes e Lacerda (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFPLA	Rozemar Conceição Nogueira Schuenck Moura	Ruitenaldo Silva Souza	Maria Augusta Mac Leoud Borges de Campos
33	Agência Fazendária de Pontes e Lacerda Redação original.	AFPLA	Rozemar Conceição Nogueira Schuenck Moura	Luciana Geralda Pires Pedrosa	Ruitenaldo Silva Souza
34	Agência Fazendária de Primavera do Leste	AFPRL	Luis Mário Ferreira Coimbra	Mizaell Herbet Correa da Costa	Waneska Maria de Araújo Silva Pereira
35	Agência Fazendária de Querência	AFQUE	Sandra Suely Rodrigues	Raleila Clareth Delfino Cabral	Arnildo Camponogara
36	Agência Fazendária de Rondonópolis	AFRON	André Cezar Fonseca Gearola	Valdiney Carolino Chaves	Carla Cintra
37	Agência Fazendária de Sapezal	AFSAP	Clemilda Rodrigues Batista	Roberto Guedes dos Santos	Jeová Silva Campos
38	Agência Fazendária de Sinop	AFSIN	Gisela Luisa Pietzsch	Maria Valdete de Souza Costa	Matilde Souza Nunes Machado
39	Agência Fazendária de Sorriso	AFSOR	Alessandro Martinho de Souza Junior	Elienai Carrias da Silva	Pedro Irineu Giehl
40	Agência Fazendária de Tangará da Serra (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFTSE	Antônio Jorge de Sá Geiger	Antônio Marcos Pereira de Oliveira	Alessandro Clemir Rodrigues Mendes
40	Agência Fazendária de Tangará da Serra Redação original.	AFTSE	Antônio Jorge de Sá Geiger	Claudenir Matos Fardin	Antônio Marcos Pereira de Oliveira
41	Agência Fazendária de Várzea Grande (Nova redação dada pela Port. 233/2021)	AFVGR	Sheila Francisca de Souza Silva	Marielma Soares Sato Perovano	Alcilene Auxiliadora de Moraes
41	Agência Fazendária de Várzea Grande Redação original.	AFVGR	Sheila Francisca de Souza Silva	Marielma Soares Sato Perovano	Gisele Ana Conceição Figueiredo e Silva
42	Agência Fazendária de Alto Araguaia	AFAAR	Donizete Carmelo Silva
43	Agência Fazendária de Alto Taquari	AFATA	Marcelo Azevedo Gelber
44	(revogado) (Revogado pela Port. 233/2021)
44	Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis Redação original.	AFCNP	Vilmar Jorge Vieira
45	(revogado) Revogado pela Port. 233/2021)
45	Agência Fazendária de Comodoro Redação original.	AFCOM	Marcos Aurelio Fernandes
46	(revogado) Revogado pela Port. 233/2021)
46	Agência Fazendária de Itiquira Redação original.	AFITI	Wilson Quintiliano Guimarães
47	(revogado) Revogado pela Port. 233/2021)
47	Agência Fazendária de Ouro Branco do Sul Redação original.	AFOBS	Osmar Carlos Favero
48	(revogado) Revogado pela Port. 233/2021)
48	Agência Fazendária de Paranatinga Redação original.	AFPGA	Fabio Ricardo da Silva Reis
49	(revogado) Revogado pela Port. 233/2021)
49	Agência Fazendária de Vila Rica Redação original.	AFVRI	Jose Eversino Ferreira Bezerra