Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
77/93	07/27/1993	07/28/1993	4	01/08/93	01/08/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria Circular 73/93
Alterado por/Revogado por:	Alterada pela - Portaria Circular 84/93 Revogada pela - Portaria Circular 93/93
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 077/93-SEFAZ

Consolidada até a Port. Circ. nº 84/93.

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da indústria extrativa vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento).

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez por Cento)

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída de mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (zero hora) de 01/08/93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 073/93 - SEFAZ, de 12/07/93, e alterações posteriores.

CUMPRA - SE

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, em 27 de Julho de 1993.

WALDIR SEBASTIÃO MACIEL
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 077/93 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNID.	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL	--	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	--	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	8.000.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes.	``	401030	8.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	401048	8.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes.	``	401072	19.400.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	12.200.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	21.800.000,
Mogno e Semelhantes	``	401137	31.500.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	``	401153	11.400.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	9.900.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhante	``	401188	11.400.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	7.200.000,
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	10.100.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	10.100.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem.	``	402044	11.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	24.500.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	15.400.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	27.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	39.900.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	``	402150	14.400.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	12.500.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402184	14.400.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	9.100.000,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	5.300.000,
Canela, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes.	``	403032	5.300.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem.	``	403040	5.800.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	12.900.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	8.100.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	14.500.000,
Mogno e Semelhantes	``	403130	21.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semels	``	403156	6.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	7.600.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	403180	7.600.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	403210	4.800.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	2.400.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	2.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem.	``	404047	2.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	5.800.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	3.600.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	6.500.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	9.500.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	3.400.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	3.000.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana Semelh	``	404187	3.400.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	404217	2.200.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	405019	3.400.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	3.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	405043	3.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	8.400.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	5.200.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	9.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	13.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	4.300.00,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	4.900.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	405183	4.900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	405213	3.100.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	3.600.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	3.000.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	3.000.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	5.500.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	4.600.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	4.600.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	7.800.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	7.300.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	7.300.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	4.300,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	9.900,
Mogno e Semelhantes	``	410055	16.700,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	4.300,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semlhantes	``	410098	4.300,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	6.500,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	14.900,
Mogno e Semelhantes	``	411051	25.400,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	6.500,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	6.500,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	--	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	9.400,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	21.500,
Mogno e Semelhantes	``	413054	36.200,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	9.400,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	9.400,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417017	13.500.000,
Espessura 6 mm	``	417025	13.100.000,
Espessura 8 mm	``	417033	12.200.000,
Espessura 10 mm	``	417041	12.200.000,
Espessura 12 mm	``	417050	11.600.000,
Espessura 15 mm	``	417068	11.600.000,
Espessura 18 mm	``	417076	11.400.000,
Espessura 20 mm	``	417084	11.400.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417092	24.800.000,
Espessura 6 mm	``	417106	23.300.000,
Espessura 8 mm	``	417114	22.600.000,
Espessura 10 mm	``	417122	22.600.000,
Espessura 12 mm	``	417130	21.500.000,
Espessura 15 mm	``	417149	21.500.000,
Espessura 18 mm	``	417157	20.500.000,
Espessura 20 mm	``	417165	20.500.000,
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417173	25.900.000,
Espessura 6 mm	``	417181	24.800.000,
Espessura 8 mm	``	417190	23.400.000,
Espessura 10 mm	``	417203	23.400.000,
Espessura 12 mm	``	417211	22.600.000,
Espessura 15 mm	``	417220	22.600.000,
Espessura 18 mm	``	417238	21.500.000,
Espessura 20 mm	``	417246	21.500.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417254	13.100.000,
Espessura 6 mm	``	417262	12.200.000,
Espessura 8 mm	``	417270	11.700.000,
Espessura 10 mm	``	417289	11.700.000,
Espessura 12 mm	``	417297	11.200.000,
Espessura 15 mm	``	417300	11.200.000,
Espessura 18 mm	``	417319	10.800.000,
Espessura 20 mm	``	417327	10.800.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417335	13.100.000,
Espessura 6 mm	``	417343	12.400.000,
Espessura 8 mm	``	417351	11.700.000,
Espessura 10 mm	``	417360	11.700.000,
Espessura 12 mm	``	417378	11.200.000,
Espessura 15 mm	``	417386	11.200.000,
Espessura 18 mm	``	417394	10.800.000,
Espessura 20 mm	``	417408	10.800.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417416	15.700.000,
Espessura 6 mm	``	417424	14.900.000,
Espessura 8 mm	``	417432	14.400.000,
Espessura 10 mm	``	417440	14.400.000,
Espessura 12 mm	``	417459	13.400.000,
Espessura 15 mm	``	417467	13.400.000,
Espessura 18 mm	``	417475	13.100.000,
Espessura 20 mm	``	417483	13.100.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417491	28.600.000,
Espessura 6 mm	``	417505	27.100.000,
Espessura 8 mm	``	417513	25.900.000,
Espessura 10 mm	``	417521	25.900.000,
Espessura 12 mm	``	417530	24.800.000,
Espessura 15 mm	``	417548	24.800.000,
Espessura 18 mm	``	417556	23.600.000,
Espessura 20 mm	``	417564	23.600.000,
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417572	29.900.000,
Espessura 6 mm	``	417580	28.600.000,
Espessura 8 mm	``	417599	27.100.000,
Espessura 10 mm	``	417602	27.100.000,
Espessura 12 mm	``	417610	25.900.000,
Espessura 15 mm	``	417629	25.900.000,
Espessura 18 mm	``	417637	24.800.000,
Espessura 20 mm	``	417645	24.800.000,
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417653	14.900.000,
Espessura 6 mm	``	417661	14.100.000,
Espessura 8 mm	``	417670	13.500.000,
Espessura 10 mm	``	417688	13.500.000,
Espessura 12 mm	``	417696	13.100.000,
Espessura 15 mm	``	417700	13.100.000,
Espessura 18 mm	``	417718	12.200.000,
Espessura 20 mm	``	417726	12.200.000,

VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417734	14.900.000,
Espessura 6 mm	``	417742	14.100.000,
Espessura 8 mm	``	417750	13.500.000,
Espessura 10 mm	``	417769	13.500.000,
Espessura 12 mm	``	417777	13.100.000,
Espessura 15 mm	``	417785	13.100.000,
Espessura 18 mm	``	417793	12.200.000,
Espessura 20 mm	``	417807	12.200.000,
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	11.600.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Sem	``	417831	11.600.000,
SARRAFOS DE 3 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	3.200.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	3.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelh	``	419125	3.500.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	7.700.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	4.900.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	419060	8.700.000,
Mogno e Semelhantes	``	419087	12.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	4.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	4.000.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana Semelhantes	``	419141	4.600.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	2.900.000,
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	4.500.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	4.500.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelh	``	419311	4.900.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	11.000.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	6.900.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	12.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	419265	17.900.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	5.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	6.500.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana Semelhantes	``	419346	6.500.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante	``	419303	4.100.000,
MATA-JUNTA DE 1 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	2.900.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	2.900.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semlh.	``	419516	3.200.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	7.100.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	4.500.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	8.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	419460	11.600.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	4.200.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	3.600.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	4.200.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelh.	``	419508	2.600.000,
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	4.200.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes.	``	419605	4.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	419702	4.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	10.300.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	6.500.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	11.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	419656	16.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	5.300.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	6.100.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	6.100.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante	``	419699	3.800.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	330.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semlh.	``	421030	410.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	421057	410.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	440.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	421073	330.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	170.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelh.	``	422037	200.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	422053	200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	220.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	170.000,
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelh	M / 3	423025	8.100.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelh	``	423033	15.200.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	10.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	11.400.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	9.100.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelh	M / 3	425028	12.100.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelh.	``	425036	23.100.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	15.700.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	17.000.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes .	``	425044	15.700.000,
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Sem	M / 3	431117	11.600.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelhantes	``	431036	22.000.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	15.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	16.200.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	15.000.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	41.300.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	2.600.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	2.600.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	7.900.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	7.900.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelhantes	M / 3	437018	8.300.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	8.300.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	8.800.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	7.600.000,
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	10.800.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiaba, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	160.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	160.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	439053	240.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	380.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	240.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	320.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	439118	160.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	470.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	80.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	80.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelhantes.	``	440051	120.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	180.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	120.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	160.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	80.000,
Mogno e Semelhantes	``	440132	240.000,
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	5.900,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	442020	6.600,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelhantes.	``	442054	12.200,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	14.400,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	8.300,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	9.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	7.300,
Mogno e Semelhantes	``	442135	23.300,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	6.100.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	4.200.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	4.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	445061	4.600.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh.	``	445088	6.100.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	6.500.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	5.300.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	10.300.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	445150	3.800.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	16.800.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	M / 3	445177	9.100.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	6.400.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445215	6.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	445355	7.000.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	9.100.000
Itaúba e Semelhantes	``	445274	9.700.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	7.900.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	15.500.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão Sem	``	445312	5.800.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	25.200.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	10.600.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	447021	7.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem.	``	447129	8.100.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	10.600.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	9.200.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	11.300.000,
Mogno e Semelhantes	``	447072	29.400.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	447080	7.400.000,
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	18.000.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão Semelh.	``	447110	6.700.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m	--	--	--
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	3.400.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	3.400.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	448230	3.800.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	8.400.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	5.300.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	9.400.000,
Mogno e Semelhantes	``	448133	13.700.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	4.300.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	448176	4.900.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh.	``	448290	4.900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelh.	``	448214	3.100.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50	--	--	--
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	4.200.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	4.200.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sem	``	449237	4.600.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	10.300.000,
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	6.500.000,
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	11.600.000,
Mogno e Semelhantes	``	449130	16.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	5.300.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	6.100.000,
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	449296	6.100.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	449210	3.800.000,
RODAPÉ	--	--	--
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / L	451010	15.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Sem	``	451037	15.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	451053	15.000,
Itaúba e Semelhantes	``	451061	16.200,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	15.000,
TACO LISO	--	--	--
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Sem	M / 2	453072	120.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Sem	``	453021	230.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	160.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453048	170.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	160.000,
TACO PICHADO	--	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Sem	M / 2	453188	180.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Sem	``	453137	340.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	240.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453161	250.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	240.000,

MADEIRA BRUTA PARA CERCA	--	--	--
BALANCIM DE ATÉ 1,50 m	--	--	--
Aroeira	M / 3	454800	5.300.000,
Itaúba	``	454826	4.100.000,
LASCA DE ATÉ 2,20 m	--	--	--
Aroeira	DÚZ	455016	1.100.000,
Itaúba	``	455032	850.000,
MOURÃO ATÉ 2,5 m	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455059	2.000.000,
Itaúba	``	455075	1.700.000,
PALANQUE ATÉ 3,0 m	-	-	-
Aroeira	UNI	455091	440.000,
Itaúba	``	455113	390.000,
POSTE ACIMA DE 3,20 m	--	--	-
Aroeira	UNI	455130	510.000,
Itaúba	``	455156	440.000,
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Balancim de Até 1,50 m	M / 3	455300	3.300.000,
Lasca de Até 2,20 m	DÚZ	455318	710.000,
Mourão de Até 2,5 m	DÚZ	455334	1.400.000,
Palanque de Até 3,0 m	UNI	455350	320.000,
Postes Acima de 3,20 m	UNI	455377	360.000,
LENHA	-	-	-
Lenha	M / 3	456012	170.000,
CARVÃO	-	-	-
Carvão	KG	457019	5.300,
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	5.000.000,
BORRACHA	-	-	-
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	KG	460036	220,47
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	KG	460036	168.299,
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460052	214,90
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460052	164.042
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460079	192,68
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460079	147.081
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460095	189,34
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460095	144.532
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460117	200,27
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460117	152.877,
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460138	194,76
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460133	148.669,
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460150	220,47
GCB – Granulado Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460150	168.299,
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460176	192,68
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460176	147.081,
Cernambi Rama (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460192	49,62
Cernambi Rama (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460192	37.877,
Cernambi Virgem Prensada (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460214	75,29
Cernambi Virgem Prensada (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460214	57.474,
Látex Natural Centrífugada a 60% (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460230	141,77
Látex Natural Centrifugada a 60% (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460230	108.222,
Látex de Campo (DRC 31%) (Nova redação dada pela Port. Circ. nº 84/93; Efeitos a partir de 11/08/93).	``	460257	45,11
Látex de Campo (DRC 31%) (Redação original: Efeitos até 10/08/93)	``	460257	34.435,
IPECACOANHA	-	-	-
Ipeca	KG	465011	65.000,
OUTROS PRODUTOS	---	--	----
Produtos Não Relacionados- Tributados	UNI	930105	--
Produtos Não Relacionados- Não Tributados	UNI	930113	--

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
0 – 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e
resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e
resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento.

03 – PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;
madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
com espessura máxima de 1,50 mm;
largura mínimo de 30 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:
com espessura máxima de 1,5 mm;
com comprimento máximo de 2,00 m; e
admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:
comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
espessura máxima de 0,8 mm;
largura mínima de 10 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
com característica da faqueada especial que apresenta defeito;
com comprimento inferior a 2,00 m; e
com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
com espessura máxima de 0,8 mm; e
com comprimento máximo de 1,50 m.