Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
119/93
09/08/1993
10/18/1993
6
21/10/93
21/10/93

Ementa:Altera o anexo da Portaria Circular nº 103/93-SEFAZ, de 14/09/93, que fixa Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo para exigência do ICMS relativo a substituição tributária de cerveja, chope, refrigerante e água mineral ou potável naturais.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Subst. Tributária
Alterou/Revogou:DocLink para 103 - Alterou a Portaria Circular 103/93
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 138 - Portaria Circular 138/93DocLink para 35 - Portaria 35/2009
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 119/93 - SEFAZ

Consolidada até Port. nº 138/93.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o preço das mercadorias retro mencionadas, conforme coleta de dados,
Art. 1º - Alterar o anexo da Portaria Circular nº 103/93 - SEFAZ, de 14/09/93, que fixa Lista de Preços Mínimos, para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, nas sucessivas operações a ocorrerem no Estado de Mato Grosso com as mercadorias cerveja, chope, refrigerante e água mineral ou potável, naturais, conforme anexo.

Art. 2º - Esta Portaria Circular entra em vigor em 21/10/93, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 08 de Setembro de 1993.
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 119/93 – SEFAZ
ESPÉCIE
T I P O
UNIDADE
PREÇO
600 ML
ANTARCTICA, MALZBIER ANTARCTICA, CERPA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.520,00
600 ML
ANTARCTICA, MALZBIER ANTARCTICA, CERPA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
600 ML
SCHINCARIOL (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.280,00
600 ML
SCHINCARIOL (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
600ML
ANTARCTICA PILSEN, MUNCHEN (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.520,00
600ML
ANTARCTICA PILSEN, MUNCHEN (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
600 ML
BRAHMA EXTRA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.520,00
600 ML
BRAHMA EXTRA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
600 ML
BRAHMA, SKOL, KAISER (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.280,00
600 ML
BRAHMA, SKOL, KAISER (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.500,00
600 ML
MALZBIER BRAHMA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.520,00
600 ML
MALZBIER BRAHMA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
600 ML
MALT 90 (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.050,00
600 ML
MALT 90 (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.344,00
600 ML
POLAR (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.050,00
600 ML
POLAR (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.344,00
600 ML
OUTRAS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.520,00
600 ML
OUTRAS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.653,00
355ML
BAVARIA ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.980,00
355ML
BAVARIA ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.960,00
355 ML
KRONENBIER ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.980,00
355 ML
KRONENBIER ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.960,00
300 ML
ANTARCTICA, PILSENER CHOPP (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.640,00
300 ML
ANTARCTICA, PILSENER CHOPP (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.076,00
300 ML
NIGER (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.640,00
300 ML
NIGER (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.076,00
300 ML
KRONENBIER (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.700,00
300 ML
KRONENBIER (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.784,00
300 ML
SKOL, BRAHMA, KAISER, CARACU (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.640,00
300 ML
SKOL, BRAHMA, KAISER, CARACU (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.076,00
330 ML
HEINEKEN ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.470,00
300 ML
HEINEKEN ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.623,00
350 ML
ANTARCTICA ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
2.030,00
300 ML
ANTARCTICA ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.330,00
300 ML
BRAHMA EXTRA E MALT 90 ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.740,00
300 ML
BRAHMA EXTRA E MALT 90 ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.142,00
300 ML
SKOL LONG NECK, BRAHMA LONG NECK O. WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.740,00
300 ML
SKOL LONG NECK, BRAHMA LONG NECK O. WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.142,00
300 ML
KAISER ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.740,00
300 ML
KAISER ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.142,00
300 ML
OUTRAS MARCAS ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.740,00
300 ML
OUTRAS MARCAS ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
1.142,00
LATA
ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
3.620,00
LATA
ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
2.380,00
LATA
KRONENBIER E HEINEKEN (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
3.620,00
LATA
KRONENBIER E HEINEKEN (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
2.380,00
LATA
BRAHMA, KAISER E SCHINCARIOL (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
3.620,00
LATA
BRAHMA, KAISER E SCHINCARIOL (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
2.380,00
LATA
SKOL (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
3.620,00
LATA
SKOL (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
2.380,00
LATA
OUTRAS – NACIONAIS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
3.620,00
LATA
OUTRAS – NACIONAIS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
2.380,00
LATA
OUTRAS - IMPORTADAS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
5.500,00
LATA
OUTRAS - IMPORTADAS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
3.620,00
BARRIL
CHOPP DA SKOL E BRAHMA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
300,00
BARRIL
CHOPP DA SKOL E BRAHMA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
200,00
BARRIL
CHOPP CLARO KAISER (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
360,00
BARRIL
CHOPP CLARO KAISER (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
235,00
BARRIL
CHOPP ESCURO KAISER (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
360,00
BARRIL
CHOPP ESCURO KAISER (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
235,00
BARRIL
OUTROS TIPOS DE CHOPP (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
400,00
BARRIL
OUTROS TIPOS DE CHOPP (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
260,00
CILIND
DIET COKE POST MIX (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
10 LT
15.500,00
CILIND
DIET COKE POST MIX (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
10 L
10.200,00
CILIND
REFRIGERANTES BRAHMA POST MIX (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
18 LT
21.070,00
CILIND
REFRIGERANTES BRAHMA POST MIX (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
18 L
13.860,00
CILIND
COCA COLA POST MIX (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
18 LT
27.840,00
CILIND
COCA COLA POST MIX (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
18 L
18.310,00
CILIND
FANTA, SPRITE, TAÍ POST MIX (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
18 LT
25.240,00
CILIND
FANTA, SPRITE, TAÍ POST MIX (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
18 L
16.600,00
1000 ML
COCA COLA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
170,00
1000 ML
COCA COLA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
112,00
1000 ML
FANTA, SPRITE, TAÍ (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
160,00
1000 ML
FANTA, SPRITE, TAÍ (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
106,00
1000 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
170,00
1000 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
LITRO
112,00
1000 ML
COCA COLA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
LITRO
170,00
1250 ML
COCA COLA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
130,00
1250 ML
OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
200,00
1250 ML
OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
130,00
2000 ML
COCA COLA, PEPSI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
330,00
2000 ML
COCA COLA, PEPSI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
217,00
2000 ML
FANTA, TAÍ, SPRITE (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
FANTA, TAÍ, SPRITE (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
195,00
2000 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
330,00
2000 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
217,00
2000 ML
REFRIGERANTES BRAHMA E SPORT (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
REFRIGERANTES BRAHMA E SPORT (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
195,00
2000 ML
MARAJÁ (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
MARAJÁ (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
185,00
2000 ML
GUT GUT, GURI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
GUT GUT, GURI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
195,00
2000 ML
FRISS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
FRISS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
195,00
2000 ML
XERETA, SIMBA E OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
300,00
2000 ML
XERETA, SIMBA E OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
195,00
600 ML
BARE, MARAJÁ, SIMBA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
560,00
600 ML
BARE, MARAJÁ, SIMBA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
350,00
600 ML
FRISS, JÚNIOR, GUT GUT, GURI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
560,00
600 ML
FRISS, JÚNIOR, GURI, GUT GUT (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
350,00
600 ML
OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
560,00
600 ML
OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
350,00
500 ML
DESCARTÁVEL QUALQUER MARCA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.290,00
500 ML
DESCARTÁVEL QUALQUER MARCA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
845,00
290 ML
COCA COLA, PEPSI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
850,00
290 ML
COCA COLA, PEPSI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
560,00
290 ML
FANTA, SPRITE, TAÍ (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
770,00
290 ML
FANTA, SPRITE, TAÍ (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
505,00
290 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
850,00
290 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
560,00
290 ML
REFRIGERANTES BRAHMA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
770,00
290 ML
REFRIGERANTES BRAHMA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
505,00
290 ML
MARAJÁ (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
730,00
290 ML
MARAJÁ (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
476,00
290 ML
BEB SOL, GUT GUT, FRISS, JUNIOR, GURI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
770,00
290 ML
BEB SOL, GUT GUT, FRISS, JUNIOR, GURI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
505,00
290 ML
SPORT (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
730,00
290 ML
SPORT (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
476,00
290 ML
OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
770,00
290 ML
OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
505,00
250 ML
REFRIGERANTES BRAHMA DIET/ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.270,00
250 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA - DIET/ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
836,00
250 ML
COCA, FANTA, SPRITE, TAÍ, PEPSI DIET/ O WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.270,00
250 ML
COCA, FANTA, SPRITE, TAÍ, PEPSI – DIET/ O WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
836,00
250 ML
OUTROS TIPOS ONE WAY (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
1.270,00
250 ML
OUTROS TIPOS ONE WAY (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
836,00
200 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
520,00
200 ML
REFRIGERANTES ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
372,00
200 ML
MARAJÁ, MINEIRO, BEB SOL (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
520,00
200 ML
MARAJÁ, MINEIRO, BEB-SOL (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
372,00
200 ML
GUT GUT, JUNIOR, GURI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
520,00
200 ML
GUT GUT, JUNIOR, GURI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
372,00
200 ML
OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
520,00
200 ML
OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
372,00
LATA
COCA, FANTA, SPRITE, TAÍ, PEPSI (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
2.680,00
LATA
COCA COLA, FANTA, SPRITE, TAÍ, PEPSI (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
1.762,00
LATA
REFRIGERANTES ANTARCTICA E DIET(Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
2.680,00
LATA
REFRIGERANTES ANTARCTICA E DIET (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
1.762,00
LATA
REFRIGERANTES BRAHMA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
2.680,00
LATA
REFRIGERANTES BRAHMA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
1.762,00
LATA
OUTROS TIPOS (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
2.680,00
LATA
OUTROS TIPOS (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
1.762,00
COPO
COPO DE ÁGUA MINERAL (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
320,00
COPO
COPO DE ÁGUA MINERAL (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
207,00
250 ML
SODA CRISTAL BRAHMA, CLUB SODA ANTARCTICA (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
1.270,00
250 ML
SODA CRISTAL BRAHMA, CLUB SODA ANTARCTICA (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
836,00
500 ML
ÁGUA PVC S/ RETORNO (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 24/1
1.130,00
500 ML
ÁGUA PVC S/ RETORNO (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 24/1
739,00
1500 ML
ÁGUA PVC S/ RETORNO (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
CX 12/1
1.020,00
1500 ML
ÁGUA PVC S/ RETORNO (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
CX 12/1
667,00
500 ML
ÁGUA – VIDRO (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
560,00
500 ML
ÁGUA – VIDRO (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
368,00
500 ML
ÁGUA C/ GÁS – VIDRO (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
DÚZIA
720,00
500 ML
ÁGUA C/ GÁS – VIDRO (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
DÚZIA
472,00
20 L
ÁGUA – GARRAFÃO (Nova redação dada pela Port. nº 138/93; Efeitos a partir de 01/12/93).
UNIDADE
510,00
20000 ML
ÁGUA - GARRAFÃO (Redação original: Efeitos até 31/11/93).
UNIDADE
332,00