Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
124/2009
07/21/2009
07/22/2009
14
22/07/2009
22/07/2009

Ementa:Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 050/2008-SEFAZ."
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 50 - Alterou a Portaria 50/2008
Alterado por/Revogado por:DocLink para 52 - Revogada pela Portaria 52/2011
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 124/2009 - SEFAZ

(Original assinado)
Jonil Vital de Souza
Secretário Adjunto da Receita Pública
Em Substituição